Cerca de 30 mil estudantes já têm kits de material escolar

Alunos ganharão também, até julho, mochilas

10/6/2009

Jornalista: Vivian Albuquerque – MTb: 49.100

Todos os estudantes do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e Educação Especial da rede municipal de ensino já utilizam os kits de material escolar gratuitos entregues pela Prefeitura. Aproximadamente 30 mil kits foram distribuídos até o momento. O próximo passo é a entrega, até o mês de julho, de mochilas para todos os alunos.

“Acredito, sem dúvida nenhuma, na importância desse material. Isso mostra a preocupação do prefeito Roberto Francisco em melhorar ainda mais a educação na Cidade. Oferecendo gratuitamente os kits aos estudantes, além de elevar a auto-estima das crianças, por estarem recebendo um material de qualidade, também minimiza os gastos das famílias na aquisição do material. É um compromisso assumido durante a campanha eleitoral que está cumprido”, explica a titular da Secretaria de Educação (Seduc).

O chefe do Departamento de Administração da Seduc, Roberto Andrade e Silva, explica que a empresa vencedora da licitação, Acolari Ind. e Com. De Vestuário Ltda., cumpriu o prazo estipulado. “Nós tínhamos o compromisso da empresa de que nos seriam entregues os lotes até o final de maio. A parte deles foi cumprida e distribuímos imediatamente para os nossos alunos do ensino fundamental”.

Roberto ressalta que em algumas unidades podem estar faltando materiais. “É bom que todos saibam que em algumas unidades escolares podem estar faltando kits que são complementares, para alunos novos nas escolas, assim como em unidades que foram inauguradas recentemente, pois quando fizemos o pedido elas ainda não constavam na relação de escolas. Mas todos esses casos serão resolvidos”.

O total de kits de material entregue por escola é o seguinte:

E.M. Adozinda Pires Guedes – 19 alunos
E.M. Antônio Peres Ferreira – 1.130 alunos
E.M. Antônio Rubens Costa de Lara – 716 alunos
E.M. Ary Cabral – 1.241 alunos
E.M. Carlos Roberto Dias – 976 alunos
E.M. Cidade da Criança – 352 alunos
E.M. Domingos S. de Oliveira – 1.827 alunos
E.M. Drª Ana Maria Babette B. Fernandes – 412 alunos
E.M. Dr. Roberto Shoji – 1.458 alunos
E.M. Dr. Wilson Guedes – 1.159 alunos
E.M. Dorivaldo Francisco Loria – 89 alunos
E.M. Estado do Amazonas – 203 alunos
E.M. Estina Campi Baptista – 631 alunos
E.M. Gov. Franco Montoro – 1.030 alunos
E.M. Gov. Mário Covas – 804 alunos
E.M. Idalina da Conceição Pereira – 146 alunos
E.M. Idílio Perticaratti – 158 alunos
E.M. João Batista Resine Alves – 60 alunos
E.M. Joaquim A. F. Mourão – 1.351 alunos
E.M. José Crego Paincera – 28 alunos
E.M. José Júlio M. Baptista – 781 alunos
E.M. José Padim Mouta – 647 alunos
E.M. José Ribeiro dos Santos Cunha – 103 alunos
E.M. Juliana A.R. Oliveira – 163 alunos
E.M. Layde Rodrigues Reis Loria – 34 alunos
E.M. Leopoldo Estásio Vanderlinde – 73 alunos
E.M. Lions Clube Ocian – 1.277 alunos
E.M. Luzia Borba Ranciaro – 70 alunos
E.M. Maestro Luis Arruda Paes – 139 alunos
E.M. Maria Clotilde L. Comitre Rigo – 1.270 alunos
E.M. Maria dos Remédios C. Milan – 137 alunos
E.M. Maria Nilza da S. Romão – 1.837 alunos
E.M. Mário Possani – 639 alunos
E.M. Natale de Lucca – 196 alunos
E.M. Newton de Almeida Castro – 237 alunos
E.M. Nicolau Paal – 198 alunos
E.M. Ophélia Cac. Dos Reis – 91 alunos
E.M. Oswaldo Justo – 164 alunos
E.M. Pablo Trevisan Perutich – 198 alunos
E.M. Paulo de Souza Sandoval – 111 alunos
E.M. Paulo Shigueo Yamauti – 1.248 alunos
E.M. Prof.ª Elza Oliveira de Carvalho – 1.157 alunos
E.M. Prof.ª Isabel Figueroa Bréfere – 1.250 alunos
E.M. República de Portugal – 29 alunos
E.M. Roberto Mário Santini – 545 alunos
E.M. Ronaldo Sérgio L. Ramos – 895 alunos
E.M. São Francisco de Assis – 1.118 alunos
E.M. Sérgio Dias de Freitas – 39 alunos
E.M. Tereza Magri – 605 alunos
E.M. Vila Mirim – 683 alunos
E.M. Vila Tupiry – 199 alunos

O total é de 29.923, variando a quantidade por escola devido ao número de estudantes, por modalidade de ensino. As crianças do Berçário e Educação Infantil, que ainda não receberam os kits, serão contempladas no decorrer deste mês, pois os kits são decorrentes de outro lote a ser entregue pela empresa.

Histórico - A compra dos referidos kits ocorreu por meio de licitação, como determina a Lei Federal 8.666/93. A vencedora foi a empresa Acolari Ind. e Com. De Vestuário Ltda. O pedido para a abertura do processo de compra foi feito em 09 de dezembro de 2008, sendo seguido pelos trâmites comuns da Administração. Em 09 de janeiro de 2009 foi marcado o Pregão nº01/2009, a ser realizado no dia 26 de janeiro.

Com urgência em adquirir o material antes do início das aulas, o edital de licitação exigia que os kits fossem entregues em 10 dias pela empresa vencedora, entretanto em 16 de janeiro a empresa Bignardi, uma das interessadas em concorrer à licitação, entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que o prazo passasse a ser de 30 dias. Para evitar problemas futuros com a empresa que saísse vencedora a Administração resolveu alterar conforme solicitado.

Assim sendo, foi marcada nova data para o Pregão em 10 de fevereiro. No mesmo, a empresa Acolari Ind. e Com. De Vestuário Ltda venceu com as propostas para os kits do Ensino Fundamental e Berçários I e II. Terminado o prazo recursal, em 06 de março foi marcada para 13 de março a negociação do lote da Educação Especial no qual também saiu vencedora a empresa Acolari.

Em 20 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Homologação da Licitação e assinado o Termo de Ata pela vencedora Acolari Ind. e Com. De Vestuário Ltda para o fornecimento dos lotes I – Berçário I, II – Berçário II, V – Educação Especial, VI – 1º ano do Fundamental, VII – 2º e 3º do Fundamental, VIII – 4º e 5º do Fundamental, IV – 6º ao 9º do Fundamental e EJA II e lote X – EJA I. Após os trâmites da administração, em 03 de abril as encomendas e autorizações de fornecimento foram enviadas à empresa, tendo a mesma o prazo de 30 dias corridos para a entrega dos kits de material escolar, o qual não foi entregue no prazo. Para não ter que reiniciar todo o processo de licitação foi aceita a proposta da empresa de entregar os materiais por lotes no decorrer do mês de maio.