Plano de Carreira beneficia 1.200 professores
Iniciativa atende meta do Governo Federal
Por Priscila Sellis | 7/7/2008
Cerca de 1.200 professores efetivos da rede municipal de Praia Grande são beneficiados pelo Plano de Carreira do Magistério, implantado em agosto de 2007, depois de dois anos de estudos e discussões com representantes da classe. A medida atende antecipadamente uma metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Governo Federal. Das 28 metas, a Cidade já atende 22. As outras seis estão sendo implantadas.
A secretária de Educação, Maura Lígia Costa Russo, explica que o Plano de Carreira prevê dois tipos de progressão. Um deles leva em conta a formação do docente. “Quanto mais elevado for seu nível de formação, mais é beneficiado”. Um professor P1 (Educação Infantil e Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano), por exemplo, que tem salário-base inicial de R$ 903,21, graduado no Ensino Superior, passa a ser remunerado em R$ 1.010,77. Pós-graduado, o profissional recebe R$ 1.152,77. Com mestrado, o valor atinge R$ 1.267,76; e doutorado, R$ 1.394,64.
O outro tipo de progressão valoriza os professores de acordo com seu tempo de serviço e desempenho. A cada cinco anos, o profissional passa por uma avaliação e pode ter acréscimo de 5% em seus vencimentos. “Essa avaliação é feita por uma comissão que analisa sua assiduidade, dedicação e qualificação”, detalha a secretária, acrescentando que a comissão é formada pela equipe técnica que trabalha com o professor (diretor escolar, assistente técnico-pedagógico e supervisor). “E o próprio professor também faz uma auto-avaliação”, explica. “Não é uma promoção automática, pois depende de como está o desempenho desse profissional na prática”.
Vale lembrar que esse sistema de valorização dos educadores não substitui os direitos que todo servidor do Município possui, como o qüinqüênio.
Maura Ligia destaca a democratização nas discussões do Plano de Carreira. “Os professores participaram dos dois anos de estudos e discussões. Cada escola elegeu um docente como representante, que vinha mensalmente à Secretaria de Educação estudar a minuta do projeto e levava as idéias para a escola, onde debatia com seus colegas. No mês seguinte, ele trazia as conclusões de sua escola à nova reunião”.
Para ela, o Plano de Carreira tem estimulado o aprimoramento na área. “Quando existe incentivo, há vontade maior de buscar uma qualificação”.
Probatório - Ainda em relação aos profissionais da Educação, a Cidade cumpre mais duas metas do Governo Federal. Uma delas trata da estabilidade após avaliação. “Depois de três anos de período probatório, o professor pode ou não ser efetivado, de acordo com seu desempenho”, declara o chefe da Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação (Seduc), Raulino Muniz. “Durante esse tempo, é avaliado a cada três meses pela equipe técnica escolar e por ele próprio”.
Nomeações - Outra meta determina ao Município “fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola”. Em relação a isso, a Seduc possui o projeto Função Gratificada, pelo qual o professor interessado em assumir uma direção escolar pode enviar seu projeto sobre o assunto, que é analisado e pontuado pela equipe técnica. Na segunda fase há entrevista. O candidato aprovado nessa etapa ainda passa por uma prova escrita que analisa seus conhecimentos na área educacional. Só depois de aprovado nas três fases estará apto a assumir uma direção, quando necessário. Todos os diretores são avaliados semestralmente pela equipe técnica escolar e pela chefia da Seduc, podendo ser exonerados caso não cumpram satisfatoriamente suas funções.
A secretária de Educação, Maura Lígia Costa Russo, explica que o Plano de Carreira prevê dois tipos de progressão. Um deles leva em conta a formação do docente. “Quanto mais elevado for seu nível de formação, mais é beneficiado”. Um professor P1 (Educação Infantil e Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano), por exemplo, que tem salário-base inicial de R$ 903,21, graduado no Ensino Superior, passa a ser remunerado em R$ 1.010,77. Pós-graduado, o profissional recebe R$ 1.152,77. Com mestrado, o valor atinge R$ 1.267,76; e doutorado, R$ 1.394,64.
O outro tipo de progressão valoriza os professores de acordo com seu tempo de serviço e desempenho. A cada cinco anos, o profissional passa por uma avaliação e pode ter acréscimo de 5% em seus vencimentos. “Essa avaliação é feita por uma comissão que analisa sua assiduidade, dedicação e qualificação”, detalha a secretária, acrescentando que a comissão é formada pela equipe técnica que trabalha com o professor (diretor escolar, assistente técnico-pedagógico e supervisor). “E o próprio professor também faz uma auto-avaliação”, explica. “Não é uma promoção automática, pois depende de como está o desempenho desse profissional na prática”.
Vale lembrar que esse sistema de valorização dos educadores não substitui os direitos que todo servidor do Município possui, como o qüinqüênio.
Maura Ligia destaca a democratização nas discussões do Plano de Carreira. “Os professores participaram dos dois anos de estudos e discussões. Cada escola elegeu um docente como representante, que vinha mensalmente à Secretaria de Educação estudar a minuta do projeto e levava as idéias para a escola, onde debatia com seus colegas. No mês seguinte, ele trazia as conclusões de sua escola à nova reunião”.
Para ela, o Plano de Carreira tem estimulado o aprimoramento na área. “Quando existe incentivo, há vontade maior de buscar uma qualificação”.
Probatório - Ainda em relação aos profissionais da Educação, a Cidade cumpre mais duas metas do Governo Federal. Uma delas trata da estabilidade após avaliação. “Depois de três anos de período probatório, o professor pode ou não ser efetivado, de acordo com seu desempenho”, declara o chefe da Divisão de Pessoal da Secretaria de Educação (Seduc), Raulino Muniz. “Durante esse tempo, é avaliado a cada três meses pela equipe técnica escolar e por ele próprio”.
Nomeações - Outra meta determina ao Município “fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola”. Em relação a isso, a Seduc possui o projeto Função Gratificada, pelo qual o professor interessado em assumir uma direção escolar pode enviar seu projeto sobre o assunto, que é analisado e pontuado pela equipe técnica. Na segunda fase há entrevista. O candidato aprovado nessa etapa ainda passa por uma prova escrita que analisa seus conhecimentos na área educacional. Só depois de aprovado nas três fases estará apto a assumir uma direção, quando necessário. Todos os diretores são avaliados semestralmente pela equipe técnica escolar e pela chefia da Seduc, podendo ser exonerados caso não cumpram satisfatoriamente suas funções.
