Moradores do Quietude II têm imóvel legalizado
Prefeito Mourão anuncia regularização do Caieiras e Mirins III
Por Antonio Cassimiro | 22/9/2008
O prefeito Alberto Mourão entregou, na manhã do último domingo (21), Certidões de Valor Venal a 412 moradores do loteamento Quietude II, no bairro Quietude. Os documentos beneficiam mais de 800 famílias, já que muitos dos terrenos foram subdivididos ao longo dos anos. O prefeito anunciou que os próximos assentamentos a serem legalizados são Mirins III e Caieiras. Também está em fase de conclusão a regularização fundiária dos loteamentos Jardim Nicinha, Mara, Tupiry e Silmara.
As regularizações fundiárias dão fim a antigos transtornos causados a milhares de moradores, muitos dos quais aguardavam havia mais de 20 anos pelo título de suas propriedades. São pessoas que compraram terrenos em loteamentos de Praia Grande obtendo apenas contratos de compra e venda como único documento do imóvel. O Quietude II foi um dos processos que demandou empenho direto do Governo Municipal, sem o qual os ocupantes dos terrenos dificilmente chegariam a uma solução definitiva.
De acordo com o prefeito Mourão, além de envolver negociações com os responsáveis pela titularidade do Quietude II, a Prefeitura contou com a ajuda do Ministério Público para o desentranhamento da documentação dos imóveis. “As pessoas costumam cobrar do Poder Público uma solução, como se nós tivéssemos vendido a elas os terrenos irregulares. Se não fosse o envolvimento da Prefeitura e do MP, esses moradores nunca teriam seus documentos. Pior, muitos ainda poderiam sofrer ações de desocupação e aí o problema seria muito maior. Mas fomos conscientes do grande caos social que poderia ocorrer caso não interferíssemos buscando a legalização dos loteamentos e, hoje, os moradores do Quietude II têm a posse definitiva dos lotes”, disse.
Um dos benefícios da regularização é que os novos proprietários podem passar a recolher seus impostos prediais ou territoriais, permitindo que a Prefeitura invista em saneamento básico, pavimentação, iluminação e construção de prédios públicos como escolas e unidades de saúde, já que as melhorias não podem ser promovidas em áreas que não estejam regularizadas.
Vitória - O técnico em eletrônica Juvenal de Castro Menezes mora há 14 anos no Quietude II e comentou já haver enfrentado inúmeros problemas por conta da ilegalidade do loteamento. “Além dos documentos, não tínhamos asfalto, as valas corriam na frente de nossas calçadas e convivíamos com cobras e mosquitos. Era uma situação triste, mas certa vez o prefeito Mourão esteve aqui e disse que providenciaria as melhorias. Fez o que prometeu. Mas, depois, o problema da documentação continuava. Aí ele voltou e nos garantiu que entregaria nossos papéis e novamente cumpriu o que falou. Isso para nós é uma grande vitória”, disse.
A incerteza sobre a propriedade do terreno também era um incômodo para a assistente social Cecília Regina de Souza, que esperou 15 anos para ter certeza de que era finalmente dona de sua casa. “Até hoje a gente convivia com a dúvida de que o imóvel era nosso ou não. A entrega dos documentos vai permitir a definição dessa situação e, finalmente, vamos dispor de nosso imóvel da forma como a gente quiser”, destacou. Assim como ela, todos os demais proprietários dos terrenos estavam interessados em quais passos tomar para a aquisição de suas escrituras.
No dia da entrega das certidões, na Escola Municipal Ari Cabral, no bairro, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb) disponibilizou uma equipe para atender cada uma das famílias. Junto com funcionários, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Ana Hanae Yamauti, orientou os moradores de acordo com a quadra onde estavam situados os imóveis. “Como muitos lotes passaram por subdivisões, caberá aos ocupantes a regularização, individualmente, na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis”, salientou.
Desde 1993, a Prefeitura possibilitou a entrega de titularidade de mais de 80 loteamentos, contemplando milhares de famílias. Ainda restam mais 64 assentamentos ilegais, que estão em fase de regularização fundiária.
Para obter informações sobre a situação particular de cada terreno do Quietude II ou saber a respeito da situação dos demais loteamentos basta se dirigir à Seurb (piso térreo), das 9 às 16 horas. A Prefeitura fica na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, no bairro Mirim.
As regularizações fundiárias dão fim a antigos transtornos causados a milhares de moradores, muitos dos quais aguardavam havia mais de 20 anos pelo título de suas propriedades. São pessoas que compraram terrenos em loteamentos de Praia Grande obtendo apenas contratos de compra e venda como único documento do imóvel. O Quietude II foi um dos processos que demandou empenho direto do Governo Municipal, sem o qual os ocupantes dos terrenos dificilmente chegariam a uma solução definitiva.
De acordo com o prefeito Mourão, além de envolver negociações com os responsáveis pela titularidade do Quietude II, a Prefeitura contou com a ajuda do Ministério Público para o desentranhamento da documentação dos imóveis. “As pessoas costumam cobrar do Poder Público uma solução, como se nós tivéssemos vendido a elas os terrenos irregulares. Se não fosse o envolvimento da Prefeitura e do MP, esses moradores nunca teriam seus documentos. Pior, muitos ainda poderiam sofrer ações de desocupação e aí o problema seria muito maior. Mas fomos conscientes do grande caos social que poderia ocorrer caso não interferíssemos buscando a legalização dos loteamentos e, hoje, os moradores do Quietude II têm a posse definitiva dos lotes”, disse.
Um dos benefícios da regularização é que os novos proprietários podem passar a recolher seus impostos prediais ou territoriais, permitindo que a Prefeitura invista em saneamento básico, pavimentação, iluminação e construção de prédios públicos como escolas e unidades de saúde, já que as melhorias não podem ser promovidas em áreas que não estejam regularizadas.
Vitória - O técnico em eletrônica Juvenal de Castro Menezes mora há 14 anos no Quietude II e comentou já haver enfrentado inúmeros problemas por conta da ilegalidade do loteamento. “Além dos documentos, não tínhamos asfalto, as valas corriam na frente de nossas calçadas e convivíamos com cobras e mosquitos. Era uma situação triste, mas certa vez o prefeito Mourão esteve aqui e disse que providenciaria as melhorias. Fez o que prometeu. Mas, depois, o problema da documentação continuava. Aí ele voltou e nos garantiu que entregaria nossos papéis e novamente cumpriu o que falou. Isso para nós é uma grande vitória”, disse.
A incerteza sobre a propriedade do terreno também era um incômodo para a assistente social Cecília Regina de Souza, que esperou 15 anos para ter certeza de que era finalmente dona de sua casa. “Até hoje a gente convivia com a dúvida de que o imóvel era nosso ou não. A entrega dos documentos vai permitir a definição dessa situação e, finalmente, vamos dispor de nosso imóvel da forma como a gente quiser”, destacou. Assim como ela, todos os demais proprietários dos terrenos estavam interessados em quais passos tomar para a aquisição de suas escrituras.
No dia da entrega das certidões, na Escola Municipal Ari Cabral, no bairro, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb) disponibilizou uma equipe para atender cada uma das famílias. Junto com funcionários, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Ana Hanae Yamauti, orientou os moradores de acordo com a quadra onde estavam situados os imóveis. “Como muitos lotes passaram por subdivisões, caberá aos ocupantes a regularização, individualmente, na Prefeitura e no Cartório de Registro de Imóveis”, salientou.
Desde 1993, a Prefeitura possibilitou a entrega de titularidade de mais de 80 loteamentos, contemplando milhares de famílias. Ainda restam mais 64 assentamentos ilegais, que estão em fase de regularização fundiária.
Para obter informações sobre a situação particular de cada terreno do Quietude II ou saber a respeito da situação dos demais loteamentos basta se dirigir à Seurb (piso térreo), das 9 às 16 horas. A Prefeitura fica na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, no bairro Mirim.
