SEAD PROMOVE REUNIÕES SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO
Por Tatiana Giulietti | 10/2/2003
Evitar acidentes de trabalho não é tão difícil como pensam muitos. A utilização adequada dos E.P.Is (Equipamentos de Proteção Individual) já bastaria para evitá-los. Mas não é o que acontece.
Estes e outros assuntos são tratados em diversas reuniões que estão sendo realizadas no Paço Municipal, com setores de todas as secretarias. As reuniões são coordenadas pelo chefe de Seção de Segurança do Trabalho, Marivaldo Silva Lopes, da Secretaria de Administração (Sead).
Na semana passada, foi a vez dos funcionários da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Uma das maiores preocupações debatidas é que muitos trabalhadores pegam o equipamento e não o utilizam, sob diversas alegações. Marivaldo explica tudo sobre a lei que trata do assunto, fala da obrigatoriedade de cumprí-la e que o funcionário, ao assumir o cargo, já está ciente de que é necessário utilizar o EPI.
Desde o ano passado, cada secretaria arca com os prejuízos causados à municipalidade, no que se refere a despesas com acidentes de trabalho. “Ou seja, o dinheiro que poderia ser utilizado em outros benefícios à população, é gasto com este problema que pode ser evitado”, diz Marivaldo. O custo salarial com afastamento de funcionários do trabalho, no ano passado, foi de aproximadamente R$ 47 mil. Se contados os custos indiretos, o valor chega a ficar entre R$ 200 e R$ 300 mil, segundo o chefe de seção.
No “ranking” de acidentes de trabalho ocorridos em 2002, três secretarias ficaram em primeiro lugar: Sesptran (67), Seduc (42) e Sesap (21). A Secretaria de Serviços Públicos e Trânsito tem um número maior de acidentes devido ao contingente de trabalhadores que fazem serviço nas ruas da Cidade. Mas, como confirma o secretário Antonio Freire de Carvalho Filho, muitos se recusam a usar um capacete ou um par de luvas por exemplo, em dias mais quentes.
Marivaldo explica que não existe outra alternativa: o uso do E.P.I. é obrigatório e, se algum fiscal do Ministério do Trabalho flagrar trabalhadores sem o equipamento, a empresa – no caso, a Prefeitura, é multada e pode até sofrer processo.
No caso dos funcionários da Sesap, muitos dos acidentes ocorrem com auxiliares de enfermagem: lombalgia ou furo contuso. A Sead quer saber porque esses dois casos acontecem com mais frequência. Fratura lombar normalmente sofre quem empurra uma maca sozinho e furo contuso acontece com aqueles que mexem com seringas. “O objetivo é detectar: por que o funcionário alegou estar empurrando a maca sozinho? Não havia alguém para ajudá-lo? O chefe de setor não viu isso? E quanto às seringas, houve manuseio correto? O trabalhador estava usando luvas cirúrgicas?”.
Para que as reuniões atinjam seu objetivo, que é o de reduzir o número de acidentes de trabalho, todos os servidores que precisam do E.P.I. passaram a assinar uma declaração, confirmando o recebimento do equipamento e se responsabilizando por ele. Cada chefe de seção fica com este documento, que é uma ficha chamada “Controle de Fornecimento de Equipamento Individual”. Nela, o trabalhador se compromete, através de assinatura, a usar o E.P.I.; declara a data em que o recebeu; o tipo de EPI fornecido; a quantidade; data de devolução e motivo da mesma quando houver.
E, ainda, toma ciência da NR-6 (Nota Regulamentadora) anexa, Portaria 3.214/78 do Departamento Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (MTE) e da Lei Complementar nº 15/92, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. Todos os equipamentos vêm com o número do Certificado de Aprovação (C.A.) do Inmetro e do Ministério do Trabalho.
Estes e outros assuntos são tratados em diversas reuniões que estão sendo realizadas no Paço Municipal, com setores de todas as secretarias. As reuniões são coordenadas pelo chefe de Seção de Segurança do Trabalho, Marivaldo Silva Lopes, da Secretaria de Administração (Sead).
Na semana passada, foi a vez dos funcionários da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Uma das maiores preocupações debatidas é que muitos trabalhadores pegam o equipamento e não o utilizam, sob diversas alegações. Marivaldo explica tudo sobre a lei que trata do assunto, fala da obrigatoriedade de cumprí-la e que o funcionário, ao assumir o cargo, já está ciente de que é necessário utilizar o EPI.
Desde o ano passado, cada secretaria arca com os prejuízos causados à municipalidade, no que se refere a despesas com acidentes de trabalho. “Ou seja, o dinheiro que poderia ser utilizado em outros benefícios à população, é gasto com este problema que pode ser evitado”, diz Marivaldo. O custo salarial com afastamento de funcionários do trabalho, no ano passado, foi de aproximadamente R$ 47 mil. Se contados os custos indiretos, o valor chega a ficar entre R$ 200 e R$ 300 mil, segundo o chefe de seção.
No “ranking” de acidentes de trabalho ocorridos em 2002, três secretarias ficaram em primeiro lugar: Sesptran (67), Seduc (42) e Sesap (21). A Secretaria de Serviços Públicos e Trânsito tem um número maior de acidentes devido ao contingente de trabalhadores que fazem serviço nas ruas da Cidade. Mas, como confirma o secretário Antonio Freire de Carvalho Filho, muitos se recusam a usar um capacete ou um par de luvas por exemplo, em dias mais quentes.
Marivaldo explica que não existe outra alternativa: o uso do E.P.I. é obrigatório e, se algum fiscal do Ministério do Trabalho flagrar trabalhadores sem o equipamento, a empresa – no caso, a Prefeitura, é multada e pode até sofrer processo.
No caso dos funcionários da Sesap, muitos dos acidentes ocorrem com auxiliares de enfermagem: lombalgia ou furo contuso. A Sead quer saber porque esses dois casos acontecem com mais frequência. Fratura lombar normalmente sofre quem empurra uma maca sozinho e furo contuso acontece com aqueles que mexem com seringas. “O objetivo é detectar: por que o funcionário alegou estar empurrando a maca sozinho? Não havia alguém para ajudá-lo? O chefe de setor não viu isso? E quanto às seringas, houve manuseio correto? O trabalhador estava usando luvas cirúrgicas?”.
Para que as reuniões atinjam seu objetivo, que é o de reduzir o número de acidentes de trabalho, todos os servidores que precisam do E.P.I. passaram a assinar uma declaração, confirmando o recebimento do equipamento e se responsabilizando por ele. Cada chefe de seção fica com este documento, que é uma ficha chamada “Controle de Fornecimento de Equipamento Individual”. Nela, o trabalhador se compromete, através de assinatura, a usar o E.P.I.; declara a data em que o recebeu; o tipo de EPI fornecido; a quantidade; data de devolução e motivo da mesma quando houver.
E, ainda, toma ciência da NR-6 (Nota Regulamentadora) anexa, Portaria 3.214/78 do Departamento Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (MTE) e da Lei Complementar nº 15/92, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. Todos os equipamentos vêm com o número do Certificado de Aprovação (C.A.) do Inmetro e do Ministério do Trabalho.
