Destinação Criança: jovens apresentam benefícios
Prefeito Alberto Mourão faz apelo para que empresários participem da campanha
Por Paola Vieira | 21/11/2008
Crianças e adolescentes atendidos por projetos sociais de Cubatão, Santos e Praia Grande foram destaque durante o lançamento da Campanha Destinação Criança 2008. A banda Todo Som, de Praia Grande, formada por alunos das oficinas de musicalização do SuperEscola, animou o público ao apresentar repertório com instrumentos confeccionados com sucata. O Proeco, de Santos, abordou a importância da amamentação; e a Afro Banda, da Sociedade de São Vicente de Paulo de Cubatão, exibiu a cultura brasileira por meio da capoeira e de musicas baianas. O evento ocorreu nesta sexta-feira (21).
Esses projetos são beneficiados com valores destinados por intermédio do Destinação Criança. No ano passado houve a arrecadação de R$ 5 milhões para os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. Praia Grande recebeu mais de R$ 450 mil. Mas, de acordo com o agente da Receita Federal, agência Praia Grande, Ambrósio Bispo de Almeida Neto, o Município tem condições de arrecadar muito mais. “Temos potencial de arrecadação popular muito além do que conseguimos. A participação de cada um de nós, divulgando o programa, contribuirá não para atingir um recorde de arrecadação, mas sim para a aplicação de recursos em prol da criança e do adolescente.”
Para lançar oficialmente o projeto e incentivar a participação da sociedade, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão fez uma doação simbólica à presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande, Christine Marote. “É importante que todos colaborem. Precisamos avançar para fazer justiça social. Sabemos que cidades menores, com pouca receita, sofrem com a dificuldade de tratar seus problemas sociais. É preciso que os grandes empresários destinem parte de seu lucro proporcional a cada loja que tem na cidade, já que obtêm do solo daquele município o faturamento. No entanto, muitas vezes o centro de logística dessa empresa está longe da cidade. Isso significa que ele gera nota fiscal e receita de ICMS em outro local.”
Mourão explicou ainda que, participando da Campanha Destinação Criança 2008, o doador terá a certeza de que o valor beneficiará a sua cidade e região. “Devemos conscientizar as pessoas de que cada um que contribuir estará beneficiando o seu município. Precisamos fazer mais do que cobrar; precisamos agir. Isso se chama cidadania.”
Participação - Além de auxiliar o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande a desenvolver ações voltadas à infância e juventude, quem aderir ao Destinação Criança terá ainda a restituição do valor do imposto de renda já no próximo ano. No caso de pessoa física, a destinação é limitada a 6% do valor devido. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Só pode participar quem declara o imposto de renda pelo modo completo (pessoa física) ou pelo lucro real (jurídica).
Para facilitar o processo e disponibilizar informações ao público, os nove conselhos dos direitos da criança e do adolescente da Baixada Santista criaram a página www.destinacaocrianca.org.br. Basta o contribuinte indicar o fundo municipal e fazer o depósito. Depois, deve enviar o comprovante ao conselho para que seja providenciado recibo da doação. Ainda existe a possibilidade de pagamento com boleto bancário, impresso direto do próprio site.
Em Praia Grande, para participar dessa ação solidária, os interessados devem fazer depósito na agência 0819-2 da Nossa Caixa, na conta corrente 13.000.149-1, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), preenchendo um simples depósito bancário. Depois, o doador deve ligar para o conselho (telefone 3473-3603) ou ir pessoalmente à Secretaria de Promoção Social (Sepros), na Rua Paulo Fefin, 775, Bairro Boqueirão, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, telefone 3496-5043.
CMDCA - Formado por 20 representantes - dez do poder público (secretarias e órgãos públicos) e dez da sociedade civil (organizações não-governamentais, clubes de servir e instituições) - o CMDCA atua, muitas vezes, em conjunto com outros órgãos. Exemplo disso é a campanha em prol do registro de bebês logo que nascem, em apoio ao trabalho da Secretaria de Saúde (Sesap). O conselho quer esclarecer que além de um direito da criança, a medida viabiliza obtenção de serviços, como creche, e até benefícios, como programas assistenciais.
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comentepgnoticias@gmail.com
Esses projetos são beneficiados com valores destinados por intermédio do Destinação Criança. No ano passado houve a arrecadação de R$ 5 milhões para os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. Praia Grande recebeu mais de R$ 450 mil. Mas, de acordo com o agente da Receita Federal, agência Praia Grande, Ambrósio Bispo de Almeida Neto, o Município tem condições de arrecadar muito mais. “Temos potencial de arrecadação popular muito além do que conseguimos. A participação de cada um de nós, divulgando o programa, contribuirá não para atingir um recorde de arrecadação, mas sim para a aplicação de recursos em prol da criança e do adolescente.”
Para lançar oficialmente o projeto e incentivar a participação da sociedade, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão fez uma doação simbólica à presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande, Christine Marote. “É importante que todos colaborem. Precisamos avançar para fazer justiça social. Sabemos que cidades menores, com pouca receita, sofrem com a dificuldade de tratar seus problemas sociais. É preciso que os grandes empresários destinem parte de seu lucro proporcional a cada loja que tem na cidade, já que obtêm do solo daquele município o faturamento. No entanto, muitas vezes o centro de logística dessa empresa está longe da cidade. Isso significa que ele gera nota fiscal e receita de ICMS em outro local.”
Mourão explicou ainda que, participando da Campanha Destinação Criança 2008, o doador terá a certeza de que o valor beneficiará a sua cidade e região. “Devemos conscientizar as pessoas de que cada um que contribuir estará beneficiando o seu município. Precisamos fazer mais do que cobrar; precisamos agir. Isso se chama cidadania.”
Participação - Além de auxiliar o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande a desenvolver ações voltadas à infância e juventude, quem aderir ao Destinação Criança terá ainda a restituição do valor do imposto de renda já no próximo ano. No caso de pessoa física, a destinação é limitada a 6% do valor devido. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Só pode participar quem declara o imposto de renda pelo modo completo (pessoa física) ou pelo lucro real (jurídica).
Para facilitar o processo e disponibilizar informações ao público, os nove conselhos dos direitos da criança e do adolescente da Baixada Santista criaram a página www.destinacaocrianca.org.br. Basta o contribuinte indicar o fundo municipal e fazer o depósito. Depois, deve enviar o comprovante ao conselho para que seja providenciado recibo da doação. Ainda existe a possibilidade de pagamento com boleto bancário, impresso direto do próprio site.
Em Praia Grande, para participar dessa ação solidária, os interessados devem fazer depósito na agência 0819-2 da Nossa Caixa, na conta corrente 13.000.149-1, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), preenchendo um simples depósito bancário. Depois, o doador deve ligar para o conselho (telefone 3473-3603) ou ir pessoalmente à Secretaria de Promoção Social (Sepros), na Rua Paulo Fefin, 775, Bairro Boqueirão, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, telefone 3496-5043.
CMDCA - Formado por 20 representantes - dez do poder público (secretarias e órgãos públicos) e dez da sociedade civil (organizações não-governamentais, clubes de servir e instituições) - o CMDCA atua, muitas vezes, em conjunto com outros órgãos. Exemplo disso é a campanha em prol do registro de bebês logo que nascem, em apoio ao trabalho da Secretaria de Saúde (Sesap). O conselho quer esclarecer que além de um direito da criança, a medida viabiliza obtenção de serviços, como creche, e até benefícios, como programas assistenciais.
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