Sefin intensifica ações em quiosques e comércios
Foco são proibição à música ao vivo e horário de funcionamento
8/1/2009
Praia Grande está intensificando a fiscalização a quiosques e comércios do gênero a fim de evitar grandes aglomerações de pessoas e possíveis atos de desordem. A Lei Complementar nº 343/02 estabelece que estes locais são proibidos de executar músicas ao vivo, sendo permitido apenas som ambiente desde que não ultrapasse o limite de 65 decibéis. O funcionamento após a meia-noite é permitido apenas mediante autorização da Secretaria de Finanças (Sefin).
Para assegurar que a lei seja cumprida, oferecendo mais tranqüilidade a munícipes e turistas, 100 fiscais da Sefin dispõem de seis veículos para ronda em comércios das 8 às 2 horas nos finais de semana (de sexta-feira à domingo), além de contar com a ajuda da Central de Monitoramento. Para medir o volume do som, o Município possui um decibelímetro de última geração, estimado em aproximadamente R$ 20 mil.
De acordo com o chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias da Sefin, Ricardo Andrade, tanto o comércio quanto os quiosques precisam de autorização especial para funcionar após a meia-noite. O documento é concedido pela Prefeitura após requerimento e deferimento. “Como estamos em uma cidade turística, há uma condescendência com comércios estabelecidos que não causam problemas”.
O responsável por quiosque que executar música ao vivo será notificado e receberá uma multa de R$ 300,00. Na reincidência, o valor vai a R$ 600,00 e, numa terceira vez, R$ 1.200,00. “Se eles continuarem insistindo em executar música ao vivo, na quarta vez não haverá multa e a licença será cassada”, advertiu Andrade.
Para denunciar abusos na execução de música ao vivo basta ligar no setor pelo número 3471- 8006 ou pelo e-mail fiscalização@praiagrande.sp.gov.br.
Vandalismo - O fato isolado de vandalismo ocorrido na virada do ano, ocorreu em um quiosque que descumpria determinação da Sefin, que havia notificado o comércio um dia antes, estando impossibilitado de estar funcionando na madrugada da virada do ano. O quiosque vem sendo notificado e autuado desde 1993 e já sofreu 17 autuações. O local está em processo de cassação da licença. “Na noite anterior, ele foi notificado a encerrar as atividades à meia-noite, só que na noite da confusão, tenho imagens que a responsável vinha servindo as pessoas pela porta de trás. Eles estavam descumprindo a notificação”, explica Andrade.
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comentepgnoticias@gmail.com
Para assegurar que a lei seja cumprida, oferecendo mais tranqüilidade a munícipes e turistas, 100 fiscais da Sefin dispõem de seis veículos para ronda em comércios das 8 às 2 horas nos finais de semana (de sexta-feira à domingo), além de contar com a ajuda da Central de Monitoramento. Para medir o volume do som, o Município possui um decibelímetro de última geração, estimado em aproximadamente R$ 20 mil.
De acordo com o chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias da Sefin, Ricardo Andrade, tanto o comércio quanto os quiosques precisam de autorização especial para funcionar após a meia-noite. O documento é concedido pela Prefeitura após requerimento e deferimento. “Como estamos em uma cidade turística, há uma condescendência com comércios estabelecidos que não causam problemas”.
O responsável por quiosque que executar música ao vivo será notificado e receberá uma multa de R$ 300,00. Na reincidência, o valor vai a R$ 600,00 e, numa terceira vez, R$ 1.200,00. “Se eles continuarem insistindo em executar música ao vivo, na quarta vez não haverá multa e a licença será cassada”, advertiu Andrade.
Para denunciar abusos na execução de música ao vivo basta ligar no setor pelo número 3471- 8006 ou pelo e-mail fiscalização@praiagrande.sp.gov.br.
Vandalismo - O fato isolado de vandalismo ocorrido na virada do ano, ocorreu em um quiosque que descumpria determinação da Sefin, que havia notificado o comércio um dia antes, estando impossibilitado de estar funcionando na madrugada da virada do ano. O quiosque vem sendo notificado e autuado desde 1993 e já sofreu 17 autuações. O local está em processo de cassação da licença. “Na noite anterior, ele foi notificado a encerrar as atividades à meia-noite, só que na noite da confusão, tenho imagens que a responsável vinha servindo as pessoas pela porta de trás. Eles estavam descumprindo a notificação”, explica Andrade.
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