População pode denunciar pesca predatória
Guarda Costeira Municipal age rigorosamente a favor do meio ambiente
Por Paola Vieira | 18/2/2009
Entre os diversos serviços realizados pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande está o de fiscalizar as embarcações de pescadores, coibindo a pesca predatória. Apesar de agir rigorosamente na fiscalização, os agentes pedem ajuda da população para denunciar embarcações suspeitas de promoverem esse tipo de infração.
A lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais, artigo 35 é clara: é proibida a pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. Quem infringir esta lei poderá sofrer detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A pesca predatória agride o meio ambiente, e visando sua preservação, os GCMs atuam diariamente, das 7 às 19 horas. “Realizamos um trabalho de patrulhamento constante na costa de Praia Grande, que consiste em abordar a embarcação, orientando pescador quanto a distância regulamentada em lei e verificamos se há o dispositivo de descarte de tartaruga. A patrulha é constante durante o dia, só que por não haver fiscalização de noite, as embarcações infringem a lei e promovem a mortandade enorme de peixes e animais marinhos”, lamenta o chefe da equipe da fiscalização náutica da GCM, Delfo Monsalvo.
“Pedimos a população que nos ajude quanto a isso. Se alguém estiver caminhado na praia e avistar uma embarcação estranha é só ligar para o telefone 199, que essa denúncia será registrada e encaminhada a fiscalização náutica da GCM de Praia Grande, que tomará as devidas providencias”, finaliza Monsalvo.
A lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais, artigo 35 é clara: é proibida a pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. Quem infringir esta lei poderá sofrer detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A pesca predatória agride o meio ambiente, e visando sua preservação, os GCMs atuam diariamente, das 7 às 19 horas. “Realizamos um trabalho de patrulhamento constante na costa de Praia Grande, que consiste em abordar a embarcação, orientando pescador quanto a distância regulamentada em lei e verificamos se há o dispositivo de descarte de tartaruga. A patrulha é constante durante o dia, só que por não haver fiscalização de noite, as embarcações infringem a lei e promovem a mortandade enorme de peixes e animais marinhos”, lamenta o chefe da equipe da fiscalização náutica da GCM, Delfo Monsalvo.
“Pedimos a população que nos ajude quanto a isso. Se alguém estiver caminhado na praia e avistar uma embarcação estranha é só ligar para o telefone 199, que essa denúncia será registrada e encaminhada a fiscalização náutica da GCM de Praia Grande, que tomará as devidas providencias”, finaliza Monsalvo.
