Praia Grande adere à prorrogação da licença maternidade
Roberto Francisco concedeu entrevista coletiva dos 100 primeiros dias de governo
Por Pedro Sbravatti | 7/4/2009
O prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco, assinou a lei complementar nº 531, que concede direito as servidoras municipais gestantes e adotantes de prorrogar a licença maternidade por mais 60 dias, além dos 120 já casuais, para amamentação ou cuidados especiais que o recém-nascido ou criança necessita. O ato ocorreu na manhã desta terça-feira (7), durante entrevista coletiva, na sala de reuniões do gabinete, no Paço Municipal. O administrador público analisou ainda, de forma positiva, os primeiros 100 dias a frente de Praia Grande e reforçou que as obras seguirão o planejamento traçado, apesar da crise financeira mundial.
“A nova lei representa uma grande conquista para as servidoras e mostra a preocupação que a Prefeitura tem com o funcionalismo municipal. A mulher terá oportunidade de dar atenção especial necessária ao filho”, reforçou o prefeito.
Durante a prorrogação da licença maternidade, a funcionária terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social.
A servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada no período da prorrogação, bem como a criança não poderá ser mantida em creches ou estabelecimentos análogos, sob pena de cassação da extensão do período de licença assim como da remuneração.
Desenvolvimento - Sobre os 100 primeiros dias de governo, Roberto Francisco demonstrou satisfação ao falar do tema. O prefeito fez questão de frisar que todas as obras na Cidade estão transcorrendo normalmente. “Nesse período cumprimos todo cronograma definido. Praia Grande sabe da dificuldade devido a recessão mundial. Estamos atuando com cautela e respeitando o orçamento estipulado para 2009”, disse.
Ele citou os trabalhos de infra-estrutura desenvolvidos nos bairros Tupiry (Caieiras), Nova Mirim e Avenida Presidente Kennedy. “Daremos continuidade a todos os projetos, além de iniciarmos outras frentes de serviço em toda Cidade. Garanto que as obras não vão parar”, ressaltou o administrador público.
De acordo com Roberto Francisco, 2009 é o “Ano da Saúde” em Praia Grande, a exemplo de 2007, dedicado ao Esporte e, 2008, à Cultura. “Vamos revitalizar todas nossas Usafas (Unidade de Saúde da Família). Esse projeto grandioso da saúde estará completo com pronto-socorro que será construído na região sul da Cidade. Entregamos recentemente o prédio do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) ao governo estadual. Trata-se de expediente de 16 mil consultas com 30% deste total destinada ao Município. Em breve entregaremos também mais oito ambulâncias aos munícipes, incluindo uma aparelhada para funcionar como UTI”, afirmou.
Secretariado – O secretariado comandado pelo prefeito Roberto Francisco é formado por: vice-prefeito Arnaldo Alberto Amaral (Metropolização); Sidiney Silva Pires, conhecido como Sidiney Boa Praça (Chefe de Gabinete:); Ecedite da Silva Cruz Filho (Administração); Carlos Ananias Lobão (Cultura e Turismo); Maura Lígia Costa Russo (Educação); Aparecida Regina Fermino da Silva (Finanças); Izabela Bevevino (Gestão Patrimonial); Getúlio Paulo Aparecido de Matos (Gestão de Pessoal); José Carlos de Souza (Esportes); Luiz Fernando Lopes (Obras Públicas); Maria Del Carmen Padin Mourão, a Maruca (Promoção Social e Trabalho); Adriano Springmann Bechara (Saúde Pública); Raquel Auxiliadora Chini (Serviços Urbanos); Roberto Lopez Franco (Urbanismo); João Carlos Moreno Gallego (Trânsito e Transporte) e Maria Rosinda Campos Johns (Habitação e Meio Ambiente).
Reinaldo Moreira Bruno é superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) e Edmilson de Oliveira Marques o responsável pela Procuradoria Geral do Município (Progem).
“A nova lei representa uma grande conquista para as servidoras e mostra a preocupação que a Prefeitura tem com o funcionalismo municipal. A mulher terá oportunidade de dar atenção especial necessária ao filho”, reforçou o prefeito.
Durante a prorrogação da licença maternidade, a funcionária terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social.
A servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada no período da prorrogação, bem como a criança não poderá ser mantida em creches ou estabelecimentos análogos, sob pena de cassação da extensão do período de licença assim como da remuneração.
Desenvolvimento - Sobre os 100 primeiros dias de governo, Roberto Francisco demonstrou satisfação ao falar do tema. O prefeito fez questão de frisar que todas as obras na Cidade estão transcorrendo normalmente. “Nesse período cumprimos todo cronograma definido. Praia Grande sabe da dificuldade devido a recessão mundial. Estamos atuando com cautela e respeitando o orçamento estipulado para 2009”, disse.
Ele citou os trabalhos de infra-estrutura desenvolvidos nos bairros Tupiry (Caieiras), Nova Mirim e Avenida Presidente Kennedy. “Daremos continuidade a todos os projetos, além de iniciarmos outras frentes de serviço em toda Cidade. Garanto que as obras não vão parar”, ressaltou o administrador público.
De acordo com Roberto Francisco, 2009 é o “Ano da Saúde” em Praia Grande, a exemplo de 2007, dedicado ao Esporte e, 2008, à Cultura. “Vamos revitalizar todas nossas Usafas (Unidade de Saúde da Família). Esse projeto grandioso da saúde estará completo com pronto-socorro que será construído na região sul da Cidade. Entregamos recentemente o prédio do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) ao governo estadual. Trata-se de expediente de 16 mil consultas com 30% deste total destinada ao Município. Em breve entregaremos também mais oito ambulâncias aos munícipes, incluindo uma aparelhada para funcionar como UTI”, afirmou.
Secretariado – O secretariado comandado pelo prefeito Roberto Francisco é formado por: vice-prefeito Arnaldo Alberto Amaral (Metropolização); Sidiney Silva Pires, conhecido como Sidiney Boa Praça (Chefe de Gabinete:); Ecedite da Silva Cruz Filho (Administração); Carlos Ananias Lobão (Cultura e Turismo); Maura Lígia Costa Russo (Educação); Aparecida Regina Fermino da Silva (Finanças); Izabela Bevevino (Gestão Patrimonial); Getúlio Paulo Aparecido de Matos (Gestão de Pessoal); José Carlos de Souza (Esportes); Luiz Fernando Lopes (Obras Públicas); Maria Del Carmen Padin Mourão, a Maruca (Promoção Social e Trabalho); Adriano Springmann Bechara (Saúde Pública); Raquel Auxiliadora Chini (Serviços Urbanos); Roberto Lopez Franco (Urbanismo); João Carlos Moreno Gallego (Trânsito e Transporte) e Maria Rosinda Campos Johns (Habitação e Meio Ambiente).
Reinaldo Moreira Bruno é superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) e Edmilson de Oliveira Marques o responsável pela Procuradoria Geral do Município (Progem).
