Prefeitura investirá mais de R$ 70 milhões na região dos bairros Trevo e Melvi até 2004
25/9/2003
O prefeito Alberto Mourão anunciou, para representantes de sociedades de bairros, ONGs e comerciantes da região compreendida entre os bairros Trevo e Melvi, que a Prefeitura investirá na área R$ 71 milhões, até o final de 2004, em obras de infra-estrutura, Saúde e Educação. O anúncio foi feito durante uma longa reunião realizada na noite de terça-feira (23/9), no Paço Municipal. O encontro teve por objetivo fazer uma prestação de contas àquela comunidade sobre os investimentos já realizados, as obras e serviços em andamento e os projetos existentes para a região. Iniciada às 18 horas, a reunião terminou por volta das 22 horas, com manifestações de satisfação dos representantes dos bairros pela oportunidade de receber tantas e informações e sanar dúvidas diretamente com o prefeito.
Na parte inicial do encontro, organizado pela Coordenadoria de Ação Cidadania, foram feitas explanações com recurso visual, por áreas de atuação, pelos secretários municipais: Maura Lígia Costa Russo falou das obras e projetos da Educação: Maria Del Carmen Padin Mourão, da Promoção Social; Eduardo Dall’Acqua, da Saúde; Luiz Fernando Lopes, de Obras Públicas e Antonio Freire de Carvalho Filho, de Serviços Públicos e Trânsito.
Ao abrir a reunião, o prefeito lembrou que a região Trevo-Melvi é habitada hoje por cerca de 38 mil pessoas, “uma população maior que a de muitas cidades no País”. Falou do crescimento populacional registrado na área, de mais de 70% no período 97-2000. “O crescimento da economia é sempre muito abaixo desses índices impressionantes. Assim, as demandas aumentam, sem que o Poder Público tenha condições de acompanhá-la”.
Segundo Mourão, a receita gerada pelo Trevo e Melvi é suficiente apenas para a Prefeitura bancar a coleta de lixo e os gastos de iluminação pública. “São arrecadados R$ 4 milhões por ano, o que não representa nem 2% da receita. E, mesmo que toda a região fosse tributada e não houvesse inadimplência, a receita não ultrapassaria os R$ 8 milhões, muito abaixo do que tem sido investido pela Administração nos últimos anos”. Só na Avenida do Cidadão, a Prefeitura investiu R$ 6,5 milhões. Ao informar que, até 2004, a área receberá cerca de R$ 70 milhões em obras, sem contar os custos de manutenção das unidades de Saúde, Educação e de infra-estrutura, concluiu: “Isso prova que esta é a cidade mais socialista do País”.
Entre os próximos investimentos que vão beneficiar os dois populosos bairros estão as obras de rede de esgoto e pavimentação, que vão demandar gastos na ordem de R$ 60 milhões.
EDUCAÇÃO - A Educação de Praia Grande vem recebendo investimentos significativos em todo o Município. Atualmente, são 26 escolas de Educação Infantil, com 8.197 alunos; 19 de Ensino Fundamental Regular com 16.325 matriculados; 19 de Ensino Fundamental e Médio que aplicam o EJA – Educação de Jovens e Adultos, com 4.666 alunos e três unidades de educação especial, que cuidam de 276 inscritos.
Na reunião, a secretária de Educação de Praia Grande, Maura Lígia Costa Russo, fez uma explanação dos avanços do setor na Cidade e expôs as melhorias na região Trevo-Melvi, que, além do número de vagas, também foi beneficiada com a implantação do EJA – antigo supletivo, na Escola Municipal Domingos Soares de Oliveira, tão solicitado pelos moradores locais.
Sobre número de vagas, explicou que, no ano de 2000, um total de 4.118 alunos eram atendidos nas quatro escolas municipais que atendiam da região. A partir deste ano, com a entrega de mais uma unidade, a Escola Dr. Wilson Guedes, e a ampliação de vagas nas unidades já existentes, o número de alunos atendidos saltou para 6.453, com atenção para o número de atendidos no EJA – que saltou de 521 para 1.274.
A previsão de ampliação da rede na região para o ano de 2004 é de que haja mais 3780 vagas, com a construção das novas unidades dos loteamentos Ribeirópolis, Jardim Melvi e Balneário Esmeralda, distribuídas entre creches (900 vagas), educação infantil (1.500), ensino fundamental (980) e centros recreativos (400).
Outro ponto destacado por Maura foi a revitalização das escolas. A Prefeitura está realizando um verdadeiro mutirão de serviços de revitalização, beneficiando 25 unidades. No Trevo, a revitalização da Escola Wilson Guedes já está em fase de finalização. O trabalho compreende reforma das salas, adequação de sanitários para acesso a deficientes físicos e revisão de todo o sistema elétrico, hidráulico, de drenagem e de esgoto. Além da área externa, revestida com cerâmica antipichação, áreas internas e pátios receberam piso cerâmico antiderrapante de ardósia.
A implantação do Infopai, que proporciona noções de informática às famílias mais carentes do Município, com aulas nas escolas municipais, foi outra informação dada pela Seduc. São 20 computadores em cada escola, acoplados a uma impressora e um scanner, possibilitando 80 vagas (quatro turmas) por unidade.
No Trevo, o projeto será implantado na EM Domingos Soares de Oliveira e, no Melvi, na EM Joaquim Mourão. Mas a idéia do prefeito é ampliar ao máximo a capacidade, estendendo posteriormente a toda a comunidade. A previsão é de todas as escolas recebam equipamentos até o final de 2004, perfazendo um total de 500 micros.
Em 2004, o atendimento na área de Educação Especial será 100% ampliado. Atualmente são atendidos 276 alunos. O prefeito Alberto Mourão anunciou para o próximo ano a entrega de mais duas unidades que, além de absorver toda a demanda e ampliar o número de vagas, serão construídas especialmente para alunos especiais, atendendo especificamente suas necessidades.
Praia Grande ainda dispõe de diversos projetos na área de educação, é o caso do Transporte Escolar e Bolsa de Estudos para o 3º Grau, que beneficiam também estudantes que moram no Trevo e no Melvi.
PROMOÇÃO SOCIAL - Durante o encontro com os moradores da região Trevo-Melvi foram apresentadas também estatísticas sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Promoção Social, pasta de responsabilidade da primeira-dama Maria Del Carmen Padin Mourão. O Plantão Social, que tem como característica o atendimento emergencial da população do Município - que vai à procura do Serviço Social espontaneamente ou através de encaminhamentos de outras secretarias, Conselho Tutelar, Fórum, órgãos filantrópicos, e sociedades de bairro – atendeu, em abril deste ano, 700 pessoas, sendo 25% da região Trevo-Melvi. Outro fator importante foi o número de pessoas que a secretaria atendeu, que necessitavam de transporte para tratamento médico em outras cidades da Baixada Santista, São Paulo e outros lugares. Foram 580 atendimentos, sendo 116 deles (20%) da área.
Todas as 120 famílias atendidas pelo programa Renda Cidadã são do Trevo e do Melvi, informou a secretária. O programa atende famílias com renda de até dois salários mínimos, selecionadas seguindo os critérios: família chefiada por mulher; membro da família portador de deficiência; existência de criança ou adolescente em privação de liberdade ou cumprindo medida sócio-educativa; existência de membro da família na condição de egresso no sistema penitenciário ou em reclusão; pais desempregados. O programa tem como objetivo proporcionar as famílias atendimento psico-sócio-educativo visando a melhoria nas condições de vida através de: atendimentos individuais, atendimentos em grupo, reuniões sócio-educativas com palestras sobre assuntos de interesse em grupo, visitas domiciliares, participação em cursos de qualificação, entre outras ações.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que, como o nome diz, tira a criança do trabalho e a coloca no estudo, atende 325 crianças, sendo 21% delas da região enfocada na reunião.
De 72 contratos assinados, entre setembro de 2002 a abril deste ano, pelo Banco do Povo Paulista, que fornece crédito a empreendedores de pequenos negócios, de baixa renda, formais e informais, e que não têm acesso à rede bancária tradicional ou não têm condições de pagar os juros do mercado financeiro atual, 17 são do Trevo-Melvi, o equivalente a 23% do total de contratos.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT faz uma intermediação entre o empregador e quem procura emprego, verificando quem tem o perfil adequado para determinada vaga; preenchidos os requisitos, o candidato é encaminhado à empresa, acompanhado de carta de apresentação, para que se submeta aos testes de seleção. O candidato que não for aceito tem o direito de retornar ao posto para uma nova busca de vagas. Na amostragem, de 100 atendimentos realizados na Secretaria de Promoção Social, 18% são no Trevo-Melvi. Também de 18% é o universo de moradores daquela região atendidos na Sepros pelo Plantão Social de Atendimento ao Idoso, que visa um tratamento especializado às pessoas com idade superior a 60 anos e que necessitam de orientações e encaminhamentos, em casos de maus tratos; doação de cestas básicas, empréstimo de muletas, bengalas, cadeiras de rodas e andadores; contato com familiares; no caso de idoso perdido e devolvido a família; solicitação de viatura para tratamento médico; encaminhamento ao Benefício BPC – LOAS; solicitação de vagas na Creche do Idoso; visitas domiciliares; doação de roupas e fraldas descartáveis; segunda via de documentos.
O Programa Conviver atende pessoas com idade superior a 50 anos, em atividades culturais e de lazer, geração de renda (habilidades manuais), físicas (yoga) e participação em campanhas da Promoção Social. O programa serve também para a formação de voluntários conscientes de sua condição de Agente Social e promove o intercâmbio com outros segmentos. Entre as principais atividades estão um coral, com 42 vozes, jogos de bocha, aulas de atualização ortográfica e gramatical, aulas de yoga, leitura de livros de uma biblioteca com 2.160 títulos, jogos de mesa, festas comemorativas, palestras, passeios, atividades externas e oficinas de costura, crochê, tricô, bordado, pintura, entre outros. De 500 participantes, 30 são do Trevo-Melvi.
Mais de 25% dos 100 beneficiados pelo Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Humano, adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos e suas respectivas famílias, também são daquela área.
O atendimento e acompanhamento às famílias dos adolescentes que cumprem medidas de internação da Febem, favorecendo e intermediando junto aos técnicos da Febem visitas quinzenais aos adolescentes é o objetivo das Medidas Sócio-Educativas de Atendimento às Famílias de Internos da Febem. Dos 50 atendidos pelo programa, 71% são do Trevo/Melvi. Da mesma área são 79% dos atendidos pelo programa Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida/Febem, que consiste em acompanhar e inserir o adolescente em conflito com a lei e sua família e programas, oficinas, dentro da rede de serviços da assistência social, e também dentro de outras esferas como as secretarias de Educação e Saúde. Há também um acompanhamento escolar dos adolescentes.
No projeto Medida Sócio-Educativa de Prestação de Serviços à Comunidade, de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de adolescentes com determinação do Juiz da Vara da Infância e da Juventude para o cumprimento do programa, 44% são da região. Da mesma região, são 45% dos 50 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Sentinela contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual.
A Sepros realiza, mais, o projeto Tecendo a Renda, que atende adolescentes que freqüentam ou não o ensino regular, oriundos de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, oferecendo cursos profissionalizantes nas áreas de informática, serigrafia e música. 15% dos 56 atendidos são da região Trevo-Melvi.
O projeto Viva Leite, que propicia melhores condições de saúde às crianças, combatendo as suas carências nutricionais, em crianças da faixa-etária de seis meses a seis anos, tem 16% dos 514 atendidos naqueles bairros.
A Prefeitura está realizando, com recursos próprios também, um novo projeto social: o Programa de Integração e Cidadania –PIC, que atende crianças e adolescentes de oito a 17 anos em período extra-escolar, em atividades conjuntas da Assistência Social, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cursos de capacitação em padaria artesanal, pintura em tecidos, bijuterias, voltados aos jovens e suas famílias, além da implantação de brinquedoteca do Fundo Social de Solidariedade. O projeto piloto atendeu 450 crianças do Jardim Melvi e adjacências, ou seja, 100% dos participantes do programa. Em breve, será estendido a outros bairros.
A Escola de Qualificação Profissional Jardim Samambaia, projeto em fase de elaboração, prevê oficinas de eletricista, pedreiro, azulejista, carpinteiro, revestidor, pintor e encanador. Prevê também uma cozinha experimental, onde serão desenvolvidos cursos para a comunidade, iniciando com a padaria artesanal. Será realizado ainda um convênio com o Senai (Serviço Nacional da Indústria). O intuito é preencher 500 vagas no Jardim Samambaia e adjacências.
Dos incluídos no Programa de Apoio ao Desempregado – PAD, que tem a finalidade de proporcionar ocupação temporária e renda para até 300 cidadãos com idade mínima de 21 anos, oferecendo auxílio desemprego, cesta básica, auxílio transporte e participação em curso de alfabetização ou profissionalizante, 20% são do Trevo-Melvi. E, no Pet (Programa Escola para o Trabalho) - que prepara para o mercado jovens entre 15 e 18 anos com aulas de aprendizado em informática, comunicação, saúde, apresentação pessoal, higiene e organização nos serviços de alimentação, organização e estética de ambientes de venda, tecnologia das transações comerciais, recepção e atendimento a clientes, além da estação em vivências - 18% das vagas são dessa região, assim como cerca de 17% das vagas do Programa Capacitação Profissional de Serviços Domésticos.
Outro projeto onde 45% das pessoas são dos bairros abordados na reunião é o SOS Bombeiros, pelo qual uma equipe composta por um assistente social, uma educadora, um soldado feminino e outro masculino faz palestras, visitas culturais, festas bimestrais com aniversariantes, gincanas, passeios, confraternização de pais e alunos, palestras para pais, reuniões mensais com responsáveis dos alunos e reuniões semanais da equipe técnica.
SAÚDE- A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) está perseguindo uma concepção nova, que prioriza a prevenção e muda a cultura do atendimento, cujos resultados serão mais sensíveis a médio e longo prazos. No entendimento da Administração Municipal, essa deve ser a medida mais acertada adotada em Praia Grande, embora à primeira vista possa ser incompreendida. O modelo de assistência médica almejado é baseado em elementos óbvios, que reivindicam a reorganização da Saúde com base na qualidade e humanização de atendimento. O investimento na prevenção contra doenças, sem desprezar o serviço médico emergencial, faz parte da política que está sendo desenvolvida.
Essa foi a tônica da explanação do secretário de Saúde, Eduardo Dall’Acqua. “A característica natural do atendimento emergencial em pronto-socorros é cuidar de um problema de saúde preexistente, ocasionado geralmente por descuido individual; ou é de atender casos, como acidentes ou imprevistos que resultem em ferimentos”. De acordo com a Sesap, as duas situações geram gastos que podem vir a ser bastante reduzidos com a proposta que vem sendo desenvolvida. Para se ter uma idéia, o valor gasto com a manutenção de uma unidade de emergência é suficiente para a criação de três Unidades de Saúde da Família (Usafas).
A transformação de multiclínicas em unidades modernas de saíude da família e melhor aparelhadas em toda a Cidade, especialmente nos bairros Trevo e Melvi, dá uma demonstração dessa mudança. Para atender a crescente demanda de atendimento no Município, foram criadas três usafas nessa região (nos loteamentos Ribeirópolis, Samambaia e Melvi).
O secretário expôs números. Por exemplo, de que, enquanto o Ministério da Saúde (MS) preconiza, na composição de profissionais por plantão médico, para a população estimada em 215 mil, que um total mensal de 42 médicos (entre pediatras e clínicos), a rede conta com 91 profissionais. Para a mesma população, o MS preconiza que sejam realizadas mensalmente 13.560 consultas na rede emergencial. Aqui, a rede atende a 27.600 por mês.
O número de atendimentos nas Usafas, onde a prevenção é assegurada, é expressivo e demonstra que, aos poucos, a população começa a entender que não deve procurar os PSs para casos que podem ser estudados e cuidados para que não cheguem à emergência. Só na Usafa Melvi, no primeiro trimestre deste ano, foram feitas 5.228 consultas. Na Samambaia, foram 4.473 e, na Ribeirópolis, 4.467 consultas.
SEOP – O secretário de Obras Públicas, Luiz Fernando Lopes, destacou em sua apresentação aos moradores da região do Trevo e do Melvi os serviços de pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgotos do bairro, que vão beneficiar 100 ruas, numa extensão total de 76 mil metros, situadas nos seguintes loteamentos: Balneário Japurá, Jardim Aclimação, Jardim do Trevo, Vila Ribeirópolis, Balneário Maracanã Mirim, Balneário Palmeiras II, Balneário Jóia, Jardim Sônia Regina, Balneário Esmeralda, Balneário Jandaia, Via Rio Mar, Balneário Ipanema Mirim, Parque das Américas, Jardim Samambaia, Balneário Miami Paulista (zona “B”), Jardim Monte Serrat, Jardim Jurubaíba, Balneário ABC e Balneário Melvi 2. A empresa vencedora da licitação já está montando seu acampamento para dar início imediato aos serviços.
O prefeito falou das dificuldades técnicas dessas obras, que demandam a abertura de 25 canais, para que a região não sofra enchentes. As moradias da região encontram-se abaixo do nível dos rios situados aos fundos dessa área, o que obriga a troca de solo e abertura dos canais. E lembrou que essa será uma das maiores obras da Administração, com custo em torno de R$ 60 milhões, que representará a melhoria na qualidade de vida dos cerca de 38 mil moradores da região, já que permitirão acesso a transporte coletivo, diminuição de riscos de doenças, mais segurança e valorização dos imóveis com a urbanização e limpeza urbana.
Depois de mostrar detalhes técnicos dos canais, o secretário Luiz Fernando exibiu fotos que evidenciam a diferença do antes e depois de realizadas essas obras, como as feitas no Acaraú-Mirim e no Canal Brasil para Cristo. As técnicas desenvolvidas pela Seop estão sendo estudadas por várias outras prefeituras, pela sua inovação e eficácia. Também foram mostradas fotos do antes e depois do Sistema Viário do Cidadão, que implantou 5 quilômetros de vias pavimentadas naquela área. Outro destaque da explanação foi a exibição de perspectivas arquitetônicas do projeto da nova área de lazer do Jardim Samambaia, construída na primeira administração de Mourão, em 95, mas destruída por vândalos. Luiz Fernando fez um apelo para que, quando concluídos os serviços dessa nova urbanização da área, que se tornará um espaço para feira-livre, lazer, eventos e práticas esportivas, a população atue como fiscal e impeça a destruição desse patrimônio público.
SERVIÇOS PÚBLICOS - Iluminação pública com eliminação de pontos escuros, extensão de rede elétrica, pavimentação econômica e implantação de novas linhas do transporte municipal para a região do Bairro do Trevo e do Melvi foram os tópicos ressaltados pelo secretário de Serviços Públicos e Trânsito, Antonio Freire de Carvalho Filho, que falou também da LEX – Linha Expressa Comercial, que tem ônibus diferenciados e pode transportar os moradores desses bairros para os centros comerciais da Ocian e do Boqueirão, com tarifa de R$ 1,00. A linha foi implantada no começo do ano e a empresa Executiva Transportes Urbanos, responsável pelo transporte coletivo da Cidade, reservou três carros para o trajeto e mais um de reserva.
Freire mostrou a relação de ruas beneficiadas com a eliminação de pontos escuros, que são chamados assim porque nos locais existia o poste sem braço e sem luminária. O serviço, em execução, já eliminou 95% desses pontos na região. São dezenas de ruas e avenidas que receberam um total de 398 lâmpadas. O material utilizado é de tecnologia de ponta, que substituem as lâmpadas antigas por luzes mais econômicas, modernas e eficientes.
A extensão de rede, que é o prolongamento do sistema onde não existem postes ou qualquer equipamento, e que geralmente estão em áreas invadidas, também está sendo feita em toda a Cidade. A obra acaba com os riscos diários que os moradores enfrentam com as chamadas ligações “a gato”, ou seja, clandestinas, além de proporcionar maior segurança em todo local e regularizar a situação junto à empresa fornecedora de energia. Segundo Freire, 60% da obra já foi feita na região. Um total de R$ 441.000,00 foi empenhado em verba para a extensão de rede do local, que prevê atingir uma extensão de 4.782 metros.
A pavimentação econômica, que é feita com escória (agregado siderúrgico) mais eficiente e mais barata que o asfalto, já beneficiou uma área total de 500.000 m² em 62 mil metros de ruas. O serviço beneficia a população principalmente em dias de chuva, além de propiciar o acesso de viaturas públicas e de serviços em locais mais distantes, como ambulâncias e carros de polícia.
O transporte coletivo contou com a implantação de um novo itinerário, que favoreceu as avenidas principais com a criação da Linha 30 (com dois carros a mais). As linhas 17 e 22 contam com 15 e dois ônibus, respectivamente. A linha especial LEX tem trajetos e pontos diferenciados, cumprindo um papel social importante: “O destino é o Centro Comercial, mas é ali também que se localizam os serviços de Cartório, Correios, etc. Tanto no Boqueirão como na Cidade Ocian. Ou seja, o cidadão pode usufruir da linha que tem tarifa menor para cumprir outros compromissos, além de se abastecer no comércio”, finalizou Freire.
PRESENÇAS - Participaram da reunião com o prefeito dirigentes das seguintes entidades: Centro de Apoio à Cidadania Plena Mulheres em Ação, Sociedade de Melhoramentos do Jardim do Trevo e Adjacências, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Jardim Samambaia, Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Melvi e Adjacências, Associação dos Moradores do Sítio Tubaiaru, Projeto 12 de Outubro, Associação dos Moradores do Balneário Esmeralda e a ONG Esporte Clube Esmeralda, além de alguns comerciantes.
Entre as dúvidas levantadas pelos participantes houve perguntas sobre transporte coletivo. O prefeito ficou de verificar pessoalmente uma queixa de mau estado de conservação dos ônibus que servem os bairros. E, sobre a freqüência dos veículos informou que, em breve, os ônibus serão monitorados pela Prefeitura: chips permitirão que a Administração tenha controle total sobre os itinerários, número de ônibus e de passageiros, o que dará agilidade na solução de um eventual problema.
Ao final do encontro, a maioria dos líderes de bairro demonstrou satisfação pela transparência da administração e pela oportunidade de tratar diretamente com o prefeito sobre suas reivindicações, apesar da agenda diária de trabalho de Mourão, que sabem ser atribulada.
Na parte inicial do encontro, organizado pela Coordenadoria de Ação Cidadania, foram feitas explanações com recurso visual, por áreas de atuação, pelos secretários municipais: Maura Lígia Costa Russo falou das obras e projetos da Educação: Maria Del Carmen Padin Mourão, da Promoção Social; Eduardo Dall’Acqua, da Saúde; Luiz Fernando Lopes, de Obras Públicas e Antonio Freire de Carvalho Filho, de Serviços Públicos e Trânsito.
Ao abrir a reunião, o prefeito lembrou que a região Trevo-Melvi é habitada hoje por cerca de 38 mil pessoas, “uma população maior que a de muitas cidades no País”. Falou do crescimento populacional registrado na área, de mais de 70% no período 97-2000. “O crescimento da economia é sempre muito abaixo desses índices impressionantes. Assim, as demandas aumentam, sem que o Poder Público tenha condições de acompanhá-la”.
Segundo Mourão, a receita gerada pelo Trevo e Melvi é suficiente apenas para a Prefeitura bancar a coleta de lixo e os gastos de iluminação pública. “São arrecadados R$ 4 milhões por ano, o que não representa nem 2% da receita. E, mesmo que toda a região fosse tributada e não houvesse inadimplência, a receita não ultrapassaria os R$ 8 milhões, muito abaixo do que tem sido investido pela Administração nos últimos anos”. Só na Avenida do Cidadão, a Prefeitura investiu R$ 6,5 milhões. Ao informar que, até 2004, a área receberá cerca de R$ 70 milhões em obras, sem contar os custos de manutenção das unidades de Saúde, Educação e de infra-estrutura, concluiu: “Isso prova que esta é a cidade mais socialista do País”.
Entre os próximos investimentos que vão beneficiar os dois populosos bairros estão as obras de rede de esgoto e pavimentação, que vão demandar gastos na ordem de R$ 60 milhões.
EDUCAÇÃO - A Educação de Praia Grande vem recebendo investimentos significativos em todo o Município. Atualmente, são 26 escolas de Educação Infantil, com 8.197 alunos; 19 de Ensino Fundamental Regular com 16.325 matriculados; 19 de Ensino Fundamental e Médio que aplicam o EJA – Educação de Jovens e Adultos, com 4.666 alunos e três unidades de educação especial, que cuidam de 276 inscritos.
Na reunião, a secretária de Educação de Praia Grande, Maura Lígia Costa Russo, fez uma explanação dos avanços do setor na Cidade e expôs as melhorias na região Trevo-Melvi, que, além do número de vagas, também foi beneficiada com a implantação do EJA – antigo supletivo, na Escola Municipal Domingos Soares de Oliveira, tão solicitado pelos moradores locais.
Sobre número de vagas, explicou que, no ano de 2000, um total de 4.118 alunos eram atendidos nas quatro escolas municipais que atendiam da região. A partir deste ano, com a entrega de mais uma unidade, a Escola Dr. Wilson Guedes, e a ampliação de vagas nas unidades já existentes, o número de alunos atendidos saltou para 6.453, com atenção para o número de atendidos no EJA – que saltou de 521 para 1.274.
A previsão de ampliação da rede na região para o ano de 2004 é de que haja mais 3780 vagas, com a construção das novas unidades dos loteamentos Ribeirópolis, Jardim Melvi e Balneário Esmeralda, distribuídas entre creches (900 vagas), educação infantil (1.500), ensino fundamental (980) e centros recreativos (400).
Outro ponto destacado por Maura foi a revitalização das escolas. A Prefeitura está realizando um verdadeiro mutirão de serviços de revitalização, beneficiando 25 unidades. No Trevo, a revitalização da Escola Wilson Guedes já está em fase de finalização. O trabalho compreende reforma das salas, adequação de sanitários para acesso a deficientes físicos e revisão de todo o sistema elétrico, hidráulico, de drenagem e de esgoto. Além da área externa, revestida com cerâmica antipichação, áreas internas e pátios receberam piso cerâmico antiderrapante de ardósia.
A implantação do Infopai, que proporciona noções de informática às famílias mais carentes do Município, com aulas nas escolas municipais, foi outra informação dada pela Seduc. São 20 computadores em cada escola, acoplados a uma impressora e um scanner, possibilitando 80 vagas (quatro turmas) por unidade.
No Trevo, o projeto será implantado na EM Domingos Soares de Oliveira e, no Melvi, na EM Joaquim Mourão. Mas a idéia do prefeito é ampliar ao máximo a capacidade, estendendo posteriormente a toda a comunidade. A previsão é de todas as escolas recebam equipamentos até o final de 2004, perfazendo um total de 500 micros.
Em 2004, o atendimento na área de Educação Especial será 100% ampliado. Atualmente são atendidos 276 alunos. O prefeito Alberto Mourão anunciou para o próximo ano a entrega de mais duas unidades que, além de absorver toda a demanda e ampliar o número de vagas, serão construídas especialmente para alunos especiais, atendendo especificamente suas necessidades.
Praia Grande ainda dispõe de diversos projetos na área de educação, é o caso do Transporte Escolar e Bolsa de Estudos para o 3º Grau, que beneficiam também estudantes que moram no Trevo e no Melvi.
PROMOÇÃO SOCIAL - Durante o encontro com os moradores da região Trevo-Melvi foram apresentadas também estatísticas sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Promoção Social, pasta de responsabilidade da primeira-dama Maria Del Carmen Padin Mourão. O Plantão Social, que tem como característica o atendimento emergencial da população do Município - que vai à procura do Serviço Social espontaneamente ou através de encaminhamentos de outras secretarias, Conselho Tutelar, Fórum, órgãos filantrópicos, e sociedades de bairro – atendeu, em abril deste ano, 700 pessoas, sendo 25% da região Trevo-Melvi. Outro fator importante foi o número de pessoas que a secretaria atendeu, que necessitavam de transporte para tratamento médico em outras cidades da Baixada Santista, São Paulo e outros lugares. Foram 580 atendimentos, sendo 116 deles (20%) da área.
Todas as 120 famílias atendidas pelo programa Renda Cidadã são do Trevo e do Melvi, informou a secretária. O programa atende famílias com renda de até dois salários mínimos, selecionadas seguindo os critérios: família chefiada por mulher; membro da família portador de deficiência; existência de criança ou adolescente em privação de liberdade ou cumprindo medida sócio-educativa; existência de membro da família na condição de egresso no sistema penitenciário ou em reclusão; pais desempregados. O programa tem como objetivo proporcionar as famílias atendimento psico-sócio-educativo visando a melhoria nas condições de vida através de: atendimentos individuais, atendimentos em grupo, reuniões sócio-educativas com palestras sobre assuntos de interesse em grupo, visitas domiciliares, participação em cursos de qualificação, entre outras ações.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que, como o nome diz, tira a criança do trabalho e a coloca no estudo, atende 325 crianças, sendo 21% delas da região enfocada na reunião.
De 72 contratos assinados, entre setembro de 2002 a abril deste ano, pelo Banco do Povo Paulista, que fornece crédito a empreendedores de pequenos negócios, de baixa renda, formais e informais, e que não têm acesso à rede bancária tradicional ou não têm condições de pagar os juros do mercado financeiro atual, 17 são do Trevo-Melvi, o equivalente a 23% do total de contratos.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT faz uma intermediação entre o empregador e quem procura emprego, verificando quem tem o perfil adequado para determinada vaga; preenchidos os requisitos, o candidato é encaminhado à empresa, acompanhado de carta de apresentação, para que se submeta aos testes de seleção. O candidato que não for aceito tem o direito de retornar ao posto para uma nova busca de vagas. Na amostragem, de 100 atendimentos realizados na Secretaria de Promoção Social, 18% são no Trevo-Melvi. Também de 18% é o universo de moradores daquela região atendidos na Sepros pelo Plantão Social de Atendimento ao Idoso, que visa um tratamento especializado às pessoas com idade superior a 60 anos e que necessitam de orientações e encaminhamentos, em casos de maus tratos; doação de cestas básicas, empréstimo de muletas, bengalas, cadeiras de rodas e andadores; contato com familiares; no caso de idoso perdido e devolvido a família; solicitação de viatura para tratamento médico; encaminhamento ao Benefício BPC – LOAS; solicitação de vagas na Creche do Idoso; visitas domiciliares; doação de roupas e fraldas descartáveis; segunda via de documentos.
O Programa Conviver atende pessoas com idade superior a 50 anos, em atividades culturais e de lazer, geração de renda (habilidades manuais), físicas (yoga) e participação em campanhas da Promoção Social. O programa serve também para a formação de voluntários conscientes de sua condição de Agente Social e promove o intercâmbio com outros segmentos. Entre as principais atividades estão um coral, com 42 vozes, jogos de bocha, aulas de atualização ortográfica e gramatical, aulas de yoga, leitura de livros de uma biblioteca com 2.160 títulos, jogos de mesa, festas comemorativas, palestras, passeios, atividades externas e oficinas de costura, crochê, tricô, bordado, pintura, entre outros. De 500 participantes, 30 são do Trevo-Melvi.
Mais de 25% dos 100 beneficiados pelo Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Humano, adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos e suas respectivas famílias, também são daquela área.
O atendimento e acompanhamento às famílias dos adolescentes que cumprem medidas de internação da Febem, favorecendo e intermediando junto aos técnicos da Febem visitas quinzenais aos adolescentes é o objetivo das Medidas Sócio-Educativas de Atendimento às Famílias de Internos da Febem. Dos 50 atendidos pelo programa, 71% são do Trevo/Melvi. Da mesma área são 79% dos atendidos pelo programa Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida/Febem, que consiste em acompanhar e inserir o adolescente em conflito com a lei e sua família e programas, oficinas, dentro da rede de serviços da assistência social, e também dentro de outras esferas como as secretarias de Educação e Saúde. Há também um acompanhamento escolar dos adolescentes.
No projeto Medida Sócio-Educativa de Prestação de Serviços à Comunidade, de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de adolescentes com determinação do Juiz da Vara da Infância e da Juventude para o cumprimento do programa, 44% são da região. Da mesma região, são 45% dos 50 crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Sentinela contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual.
A Sepros realiza, mais, o projeto Tecendo a Renda, que atende adolescentes que freqüentam ou não o ensino regular, oriundos de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, oferecendo cursos profissionalizantes nas áreas de informática, serigrafia e música. 15% dos 56 atendidos são da região Trevo-Melvi.
O projeto Viva Leite, que propicia melhores condições de saúde às crianças, combatendo as suas carências nutricionais, em crianças da faixa-etária de seis meses a seis anos, tem 16% dos 514 atendidos naqueles bairros.
A Prefeitura está realizando, com recursos próprios também, um novo projeto social: o Programa de Integração e Cidadania –PIC, que atende crianças e adolescentes de oito a 17 anos em período extra-escolar, em atividades conjuntas da Assistência Social, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cursos de capacitação em padaria artesanal, pintura em tecidos, bijuterias, voltados aos jovens e suas famílias, além da implantação de brinquedoteca do Fundo Social de Solidariedade. O projeto piloto atendeu 450 crianças do Jardim Melvi e adjacências, ou seja, 100% dos participantes do programa. Em breve, será estendido a outros bairros.
A Escola de Qualificação Profissional Jardim Samambaia, projeto em fase de elaboração, prevê oficinas de eletricista, pedreiro, azulejista, carpinteiro, revestidor, pintor e encanador. Prevê também uma cozinha experimental, onde serão desenvolvidos cursos para a comunidade, iniciando com a padaria artesanal. Será realizado ainda um convênio com o Senai (Serviço Nacional da Indústria). O intuito é preencher 500 vagas no Jardim Samambaia e adjacências.
Dos incluídos no Programa de Apoio ao Desempregado – PAD, que tem a finalidade de proporcionar ocupação temporária e renda para até 300 cidadãos com idade mínima de 21 anos, oferecendo auxílio desemprego, cesta básica, auxílio transporte e participação em curso de alfabetização ou profissionalizante, 20% são do Trevo-Melvi. E, no Pet (Programa Escola para o Trabalho) - que prepara para o mercado jovens entre 15 e 18 anos com aulas de aprendizado em informática, comunicação, saúde, apresentação pessoal, higiene e organização nos serviços de alimentação, organização e estética de ambientes de venda, tecnologia das transações comerciais, recepção e atendimento a clientes, além da estação em vivências - 18% das vagas são dessa região, assim como cerca de 17% das vagas do Programa Capacitação Profissional de Serviços Domésticos.
Outro projeto onde 45% das pessoas são dos bairros abordados na reunião é o SOS Bombeiros, pelo qual uma equipe composta por um assistente social, uma educadora, um soldado feminino e outro masculino faz palestras, visitas culturais, festas bimestrais com aniversariantes, gincanas, passeios, confraternização de pais e alunos, palestras para pais, reuniões mensais com responsáveis dos alunos e reuniões semanais da equipe técnica.
SAÚDE- A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) está perseguindo uma concepção nova, que prioriza a prevenção e muda a cultura do atendimento, cujos resultados serão mais sensíveis a médio e longo prazos. No entendimento da Administração Municipal, essa deve ser a medida mais acertada adotada em Praia Grande, embora à primeira vista possa ser incompreendida. O modelo de assistência médica almejado é baseado em elementos óbvios, que reivindicam a reorganização da Saúde com base na qualidade e humanização de atendimento. O investimento na prevenção contra doenças, sem desprezar o serviço médico emergencial, faz parte da política que está sendo desenvolvida.
Essa foi a tônica da explanação do secretário de Saúde, Eduardo Dall’Acqua. “A característica natural do atendimento emergencial em pronto-socorros é cuidar de um problema de saúde preexistente, ocasionado geralmente por descuido individual; ou é de atender casos, como acidentes ou imprevistos que resultem em ferimentos”. De acordo com a Sesap, as duas situações geram gastos que podem vir a ser bastante reduzidos com a proposta que vem sendo desenvolvida. Para se ter uma idéia, o valor gasto com a manutenção de uma unidade de emergência é suficiente para a criação de três Unidades de Saúde da Família (Usafas).
A transformação de multiclínicas em unidades modernas de saíude da família e melhor aparelhadas em toda a Cidade, especialmente nos bairros Trevo e Melvi, dá uma demonstração dessa mudança. Para atender a crescente demanda de atendimento no Município, foram criadas três usafas nessa região (nos loteamentos Ribeirópolis, Samambaia e Melvi).
O secretário expôs números. Por exemplo, de que, enquanto o Ministério da Saúde (MS) preconiza, na composição de profissionais por plantão médico, para a população estimada em 215 mil, que um total mensal de 42 médicos (entre pediatras e clínicos), a rede conta com 91 profissionais. Para a mesma população, o MS preconiza que sejam realizadas mensalmente 13.560 consultas na rede emergencial. Aqui, a rede atende a 27.600 por mês.
O número de atendimentos nas Usafas, onde a prevenção é assegurada, é expressivo e demonstra que, aos poucos, a população começa a entender que não deve procurar os PSs para casos que podem ser estudados e cuidados para que não cheguem à emergência. Só na Usafa Melvi, no primeiro trimestre deste ano, foram feitas 5.228 consultas. Na Samambaia, foram 4.473 e, na Ribeirópolis, 4.467 consultas.
SEOP – O secretário de Obras Públicas, Luiz Fernando Lopes, destacou em sua apresentação aos moradores da região do Trevo e do Melvi os serviços de pavimentação, drenagem e instalação de rede de esgotos do bairro, que vão beneficiar 100 ruas, numa extensão total de 76 mil metros, situadas nos seguintes loteamentos: Balneário Japurá, Jardim Aclimação, Jardim do Trevo, Vila Ribeirópolis, Balneário Maracanã Mirim, Balneário Palmeiras II, Balneário Jóia, Jardim Sônia Regina, Balneário Esmeralda, Balneário Jandaia, Via Rio Mar, Balneário Ipanema Mirim, Parque das Américas, Jardim Samambaia, Balneário Miami Paulista (zona “B”), Jardim Monte Serrat, Jardim Jurubaíba, Balneário ABC e Balneário Melvi 2. A empresa vencedora da licitação já está montando seu acampamento para dar início imediato aos serviços.
O prefeito falou das dificuldades técnicas dessas obras, que demandam a abertura de 25 canais, para que a região não sofra enchentes. As moradias da região encontram-se abaixo do nível dos rios situados aos fundos dessa área, o que obriga a troca de solo e abertura dos canais. E lembrou que essa será uma das maiores obras da Administração, com custo em torno de R$ 60 milhões, que representará a melhoria na qualidade de vida dos cerca de 38 mil moradores da região, já que permitirão acesso a transporte coletivo, diminuição de riscos de doenças, mais segurança e valorização dos imóveis com a urbanização e limpeza urbana.
Depois de mostrar detalhes técnicos dos canais, o secretário Luiz Fernando exibiu fotos que evidenciam a diferença do antes e depois de realizadas essas obras, como as feitas no Acaraú-Mirim e no Canal Brasil para Cristo. As técnicas desenvolvidas pela Seop estão sendo estudadas por várias outras prefeituras, pela sua inovação e eficácia. Também foram mostradas fotos do antes e depois do Sistema Viário do Cidadão, que implantou 5 quilômetros de vias pavimentadas naquela área. Outro destaque da explanação foi a exibição de perspectivas arquitetônicas do projeto da nova área de lazer do Jardim Samambaia, construída na primeira administração de Mourão, em 95, mas destruída por vândalos. Luiz Fernando fez um apelo para que, quando concluídos os serviços dessa nova urbanização da área, que se tornará um espaço para feira-livre, lazer, eventos e práticas esportivas, a população atue como fiscal e impeça a destruição desse patrimônio público.
SERVIÇOS PÚBLICOS - Iluminação pública com eliminação de pontos escuros, extensão de rede elétrica, pavimentação econômica e implantação de novas linhas do transporte municipal para a região do Bairro do Trevo e do Melvi foram os tópicos ressaltados pelo secretário de Serviços Públicos e Trânsito, Antonio Freire de Carvalho Filho, que falou também da LEX – Linha Expressa Comercial, que tem ônibus diferenciados e pode transportar os moradores desses bairros para os centros comerciais da Ocian e do Boqueirão, com tarifa de R$ 1,00. A linha foi implantada no começo do ano e a empresa Executiva Transportes Urbanos, responsável pelo transporte coletivo da Cidade, reservou três carros para o trajeto e mais um de reserva.
Freire mostrou a relação de ruas beneficiadas com a eliminação de pontos escuros, que são chamados assim porque nos locais existia o poste sem braço e sem luminária. O serviço, em execução, já eliminou 95% desses pontos na região. São dezenas de ruas e avenidas que receberam um total de 398 lâmpadas. O material utilizado é de tecnologia de ponta, que substituem as lâmpadas antigas por luzes mais econômicas, modernas e eficientes.
A extensão de rede, que é o prolongamento do sistema onde não existem postes ou qualquer equipamento, e que geralmente estão em áreas invadidas, também está sendo feita em toda a Cidade. A obra acaba com os riscos diários que os moradores enfrentam com as chamadas ligações “a gato”, ou seja, clandestinas, além de proporcionar maior segurança em todo local e regularizar a situação junto à empresa fornecedora de energia. Segundo Freire, 60% da obra já foi feita na região. Um total de R$ 441.000,00 foi empenhado em verba para a extensão de rede do local, que prevê atingir uma extensão de 4.782 metros.
A pavimentação econômica, que é feita com escória (agregado siderúrgico) mais eficiente e mais barata que o asfalto, já beneficiou uma área total de 500.000 m² em 62 mil metros de ruas. O serviço beneficia a população principalmente em dias de chuva, além de propiciar o acesso de viaturas públicas e de serviços em locais mais distantes, como ambulâncias e carros de polícia.
O transporte coletivo contou com a implantação de um novo itinerário, que favoreceu as avenidas principais com a criação da Linha 30 (com dois carros a mais). As linhas 17 e 22 contam com 15 e dois ônibus, respectivamente. A linha especial LEX tem trajetos e pontos diferenciados, cumprindo um papel social importante: “O destino é o Centro Comercial, mas é ali também que se localizam os serviços de Cartório, Correios, etc. Tanto no Boqueirão como na Cidade Ocian. Ou seja, o cidadão pode usufruir da linha que tem tarifa menor para cumprir outros compromissos, além de se abastecer no comércio”, finalizou Freire.
PRESENÇAS - Participaram da reunião com o prefeito dirigentes das seguintes entidades: Centro de Apoio à Cidadania Plena Mulheres em Ação, Sociedade de Melhoramentos do Jardim do Trevo e Adjacências, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Jardim Samambaia, Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Melvi e Adjacências, Associação dos Moradores do Sítio Tubaiaru, Projeto 12 de Outubro, Associação dos Moradores do Balneário Esmeralda e a ONG Esporte Clube Esmeralda, além de alguns comerciantes.
Entre as dúvidas levantadas pelos participantes houve perguntas sobre transporte coletivo. O prefeito ficou de verificar pessoalmente uma queixa de mau estado de conservação dos ônibus que servem os bairros. E, sobre a freqüência dos veículos informou que, em breve, os ônibus serão monitorados pela Prefeitura: chips permitirão que a Administração tenha controle total sobre os itinerários, número de ônibus e de passageiros, o que dará agilidade na solução de um eventual problema.
Ao final do encontro, a maioria dos líderes de bairro demonstrou satisfação pela transparência da administração e pela oportunidade de tratar diretamente com o prefeito sobre suas reivindicações, apesar da agenda diária de trabalho de Mourão, que sabem ser atribulada.
