Pesca predatória: arraias são mutiladas por pescador
Guarda Costeira pede que população denuncie crimes pelo telefone 199
Por Paola Vieira | 28/1/2011
Foto Indisponivel
Três arraias jovens foram mutiladas por um pescador na quinta-feira (27), no Bairro Maracanã Mirim. A denúncia partiu de um turista e um guarda-vidas que ao verem o pescador torturando e matando os animais ligaram para o telefone 199 da Guarda Civil Municipal (GCM).
Em instantes o Grupamento de Guarda Costeira chegou ao local, mas o pescador já havia fugido, levando dois animais, jogando um no mar, que não foi encontrado, e ainda descartando resto de pescado que não conseguiu vender.
“Isso é crime! Alertamos constantemente sobre a pesca predatória. Pedimos ajuda das pessoas para denunciar casos suspeitos e estamos tendo retorno, tanto que neste caso, apesar de não termos o flagrante, o homem que denunciou nos passou características da embarcação para investigarmos”, diz o inspetor do Grupamento, Delfo de Almeida Monsalvo.
Segundo o inspetor, foi lavrado Boletim de Ocorrência da GCM sob o número 440, de averiguação. Nele, o guarda-vidas descreve que o pescador não teve nenhum um pudor e matou os animais na frente de vários banhistas que se encontravam na praia. “Somente este ano encontramos três tartarugas, sendo duas verdes e uma de pente, esta última com risco de extinção. Todas estavam com marcas de redes”.
Moradores e turistas podem ajudar o Grupamento de Guarda Costeira a evitar crimes ambientais com uma simples ação: ligar para o telefone 199 e denunciar suspeitas da infração. Os guardas do Grupamento trabalham diariamente e agem rigorosamente na conscientização e autuação de embarcações suspeitas.
A lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais, artigo 35 é clara: é proibida a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. Quem infringir esta lei poderá sofrer detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
De acordo com o inspetor, uma situação que está se tornando comum é de pescadores artesanais e profissionais jogarem as redes, com poita (tipo de ancora para fixá-la), na área de arrebentação (o ideal é que isto seja feito 200 metros depois da arrebentação), prejudicando a circulação de embarcações, em especial da Guarda Costeira e Guarda Vidas, e oferecendo risco à vida de banhistas e surfistas, que podem se enroscar e se afogar.
Pesca Acidental - O inspetor ressalta ainda que o Grupamento tem conhecimento de que alguns pescadores que cumprem a legislação, algumas vezes acabam pegando em suas redes animais como tartarugas, arraias e toninhas.
“Para esses pescadores, que mesmo seguindo todos os procedimentos acabam pegando os animais, pedimos que nos comuniquem. Sabemos que isto acontece, e temos, por meio de convênio com o IBAMA, um relatório de pesca acidental. A pessoa pode ligar para a guarda que buscaremos o animal e ela não será punida. Quando os pescadores escondem uma situação como esta acabam atrapalhando todo um estudo sobre as espécies”, ressaltou Monsalvo.
Em instantes o Grupamento de Guarda Costeira chegou ao local, mas o pescador já havia fugido, levando dois animais, jogando um no mar, que não foi encontrado, e ainda descartando resto de pescado que não conseguiu vender.
“Isso é crime! Alertamos constantemente sobre a pesca predatória. Pedimos ajuda das pessoas para denunciar casos suspeitos e estamos tendo retorno, tanto que neste caso, apesar de não termos o flagrante, o homem que denunciou nos passou características da embarcação para investigarmos”, diz o inspetor do Grupamento, Delfo de Almeida Monsalvo.
Segundo o inspetor, foi lavrado Boletim de Ocorrência da GCM sob o número 440, de averiguação. Nele, o guarda-vidas descreve que o pescador não teve nenhum um pudor e matou os animais na frente de vários banhistas que se encontravam na praia. “Somente este ano encontramos três tartarugas, sendo duas verdes e uma de pente, esta última com risco de extinção. Todas estavam com marcas de redes”.
Moradores e turistas podem ajudar o Grupamento de Guarda Costeira a evitar crimes ambientais com uma simples ação: ligar para o telefone 199 e denunciar suspeitas da infração. Os guardas do Grupamento trabalham diariamente e agem rigorosamente na conscientização e autuação de embarcações suspeitas.
A lei federal 9.605/98 de Crimes Ambientais, artigo 35 é clara: é proibida a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. Quem infringir esta lei poderá sofrer detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
De acordo com o inspetor, uma situação que está se tornando comum é de pescadores artesanais e profissionais jogarem as redes, com poita (tipo de ancora para fixá-la), na área de arrebentação (o ideal é que isto seja feito 200 metros depois da arrebentação), prejudicando a circulação de embarcações, em especial da Guarda Costeira e Guarda Vidas, e oferecendo risco à vida de banhistas e surfistas, que podem se enroscar e se afogar.
Pesca Acidental - O inspetor ressalta ainda que o Grupamento tem conhecimento de que alguns pescadores que cumprem a legislação, algumas vezes acabam pegando em suas redes animais como tartarugas, arraias e toninhas.
“Para esses pescadores, que mesmo seguindo todos os procedimentos acabam pegando os animais, pedimos que nos comuniquem. Sabemos que isto acontece, e temos, por meio de convênio com o IBAMA, um relatório de pesca acidental. A pessoa pode ligar para a guarda que buscaremos o animal e ela não será punida. Quando os pescadores escondem uma situação como esta acabam atrapalhando todo um estudo sobre as espécies”, ressaltou Monsalvo.
