Conselho Tutelar funciona em novo horário
Desde 2 de janeiro, órgão passou a atender das 11 às 18 horas
Por Daniel Elias | 11/1/2012
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A Prefeitura de Praia Grande alterou os horários de atendimento do Conselho Tutelar da Cidade. Desde 2 de janeiro, o órgão passou a funcionar das 11 às 18 horas para trabalhos diretos com a população. A novidade foi que, agora, a unidade dispõe do período das 9 às 11 horas, para a realização de serviços internos. A modificação ocorreu após a Administração Municipal sancionar a Lei 1597/2011, aprovada pela Câmara dos Vereadores.
Até 2011, o atendimento no Conselho Tutelar era realizado durante todo o horário de funcionamento, ou seja, das 9 às 18 horas. “Atendendo em horário integral, como era antes, ficávamos sem tempo para realizar o trabalho burocrático interno. A modificação agilizará os processos. Outro item alterado é que o conselheiro que estiver de plantão será dispensado no dia seguinte das atribuições”, destacou o conselheiro tutelar, Tadeu Costa.
Outra modificação sancionada com a nova lei diz respeito a recandidatura dos conselheiros. Para se reeleger ao cargo, não será mais necessário o afastamento da função por parte dos interessados. “Fora isso, agora, o conselheiro que precisar se afastar para resolver problemas particulares, fora os 30 dias anuais de férias, poderá pedir licença do cargo e retornar a qualquer momento dentro dos três anos do mandato. Antes, quando se licenciavam, tinham de retornar no prazo de 90 dias”, finalizou Costa.
Até 2011, o atendimento no Conselho Tutelar era realizado durante todo o horário de funcionamento, ou seja, das 9 às 18 horas. “Atendendo em horário integral, como era antes, ficávamos sem tempo para realizar o trabalho burocrático interno. A modificação agilizará os processos. Outro item alterado é que o conselheiro que estiver de plantão será dispensado no dia seguinte das atribuições”, destacou o conselheiro tutelar, Tadeu Costa.
Outra modificação sancionada com a nova lei diz respeito a recandidatura dos conselheiros. Para se reeleger ao cargo, não será mais necessário o afastamento da função por parte dos interessados. “Fora isso, agora, o conselheiro que precisar se afastar para resolver problemas particulares, fora os 30 dias anuais de férias, poderá pedir licença do cargo e retornar a qualquer momento dentro dos três anos do mandato. Antes, quando se licenciavam, tinham de retornar no prazo de 90 dias”, finalizou Costa.
