PG recebe Prêmio Prefeito Amigo da Criança

Evento ocorre no gabinete do chefe do Executivo, nesta quarta-feira (4)

Por Daniel Elias | 3/7/2012

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Praia Grande recebeu o selo do Programa Prefeito Amigo da Criança, prêmio oferecido pela Fundação Abrinq, em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quarta-feira (27). A Cidade foi representada pela secretária de Promoção Social (Sepros), Nanci Solano Tavares de Almeida, que entregará oficialmente o prêmio ao prefeito Roberto Francisco dos Santos, nesta quarta-feira (4), às 10 horas. O encontro ocorre na sala de reuniões do gabinete do chefe do Executivo, localizado no Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Bairro Mirim).

Nos últimos anos, Praia Grande tem ganhado notoriedade em relação a políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Um dos destaques é o baixíssimo índice de evasão escolar, que, no ano passado, foi de apenas 0,15%. Com essa taxa, a Cidade registra um dos menores números de abandonos das cadeiras escolares em todo o País.

Outro diferencial praiagrandense são os programas voltados à proteção social, visando impedir e auxiliar crianças e adolescentes que sofrem de maus tratos, violência e abusos pessoais e sexuais. Para realizar esse combate, a Prefeitura de Praia Grande conta com o serviço dos Centros de Referências Especiais de Assistência Social (CREAS).

O CREAS tem a finalidade de orientar tanto adolescentes quanto seus familiares, realizando um plano individual de atendimento. Para assistir estes jovens, a unidade conta com profissionais das áreas de pedagogia, psicologia, professores de artes e assistentes sociais, que acompanham quais as dificuldades passadas por esse público.

A Sepros conta ainda com a Casa da Criança e do Adolescente, onde os atendidos chegam ao local após passarem por situação de risco. A prioridade é o retorno para a família, sempre que possível, mas podem ocorrer adoções em processos judiciais. A entidade compartilha equipe técnica e parte da estrutura física, pois existem espaços separados para crianças (de zero a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 17 anos). A Casa da Criança e do Adolescente atua em parceria com outros programas da Sepros e secretarias de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Educação (Seduc) e Saúde (Sesap). Também trabalha em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Avaliação – Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a contribuir para que as gestões avancem efetivamente. Os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.

Praia Grande foi condecorada por conta dos trabalhos e avanços voltados aos direitos das crianças e dos adolescentes, referentes à gestão 2009/2012. Com o selo, o Município passou a fazer parte de um grupo seleto de apenas 300 cidades de todo País que foram contempladas.

Alguns itens foram avaliados pela comissão da Fundação Abrinq nos quatro anos de gestão, como acesso à educação, saúde, cultura, lazer; proteção às crianças e os adolescentes que sofrem violação de seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção contra diferentes formas de violência; e a sensibilidade e conscientização a sociedade, o setor público, as organizações sociais e as empresas a se posicionar e a participar das questões da infância e da adolescência junto à comunidade.