Placas e faixas informativas são instaladas em PG para orientar sobre perturbação do sossego
Ideia é evitar a poluição sonora, promovendo o sossego público na Cidade
Por Aline Mota | 4/2/2022
A Secretaria do Meio Ambiente de Praia Grande (SEMA), a fim de alertar a população, instalou placas e faixas em pontos da Cidade com informações sobre perturbação do sossego público. A ideia surgiu após inúmeras denúncias recebidas a respeito da utilização de equipamentos sonoros na faixa de areia, calçadão, logradouro público e em casas de veraneio (locação) e algazarra ou qualquer ação que gere incômodo excessivo e perturbação do sossego público.
“Como uma das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é a educação ambiental, essa ação tem a finalidade de orientar e educar a população e prevenir a poluição sonora. O objetivo principal é promover o sossego público em nosso Município, trazendo maior qualidade de vida para a população, e buscando harmonizar o lazer, diversão, descanso e a boa convivência de todos”, explicou o secretário da SEMA, Antônio Eduardo Serrano.
A instalação das placas vem ao encontro do que diz a Lei Municipal nº 2012/2020, que dá nova redação ao Código de Postura do Município sobre a utilização de aparelhos sonoros ou dispositivos para a prática de qualquer atividade comercial ou recreativa na faixa de areia e logradouros públicos. Bem como as faixas que orientam sobre a Lei Complementar nº 875/2021 que fiscaliza a emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, que gerem incômodo excessivo e perturbem o sossego e bem-estar público, propagados por qualquer fonte proveniente do interior de imóveis particulares, inclusive no recuo das edificações.
Ao todo, a SEMA instalou 27 placas e 30 faixas em diversos pontos da Cidade. O material foi adquirido através do programa de compensação ambiental, de acordo com o Art. 32 da Lei1875/2017.
“Como uma das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é a educação ambiental, essa ação tem a finalidade de orientar e educar a população e prevenir a poluição sonora. O objetivo principal é promover o sossego público em nosso Município, trazendo maior qualidade de vida para a população, e buscando harmonizar o lazer, diversão, descanso e a boa convivência de todos”, explicou o secretário da SEMA, Antônio Eduardo Serrano.
A instalação das placas vem ao encontro do que diz a Lei Municipal nº 2012/2020, que dá nova redação ao Código de Postura do Município sobre a utilização de aparelhos sonoros ou dispositivos para a prática de qualquer atividade comercial ou recreativa na faixa de areia e logradouros públicos. Bem como as faixas que orientam sobre a Lei Complementar nº 875/2021 que fiscaliza a emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, que gerem incômodo excessivo e perturbem o sossego e bem-estar público, propagados por qualquer fonte proveniente do interior de imóveis particulares, inclusive no recuo das edificações.
Ao todo, a SEMA instalou 27 placas e 30 faixas em diversos pontos da Cidade. O material foi adquirido através do programa de compensação ambiental, de acordo com o Art. 32 da Lei1875/2017.
