Prefeitura de PG alerta a população sobre a importância de AVCB e CLCB em dia
Seurb é criteriosa na fiscalização do documento a fim de garantir a segurança dos munícipes
Por Maria Souza | 15/7/2022
A Prefeitura de Praia Grande é criteriosa na fiscalização de exigências relacionadas ao AVCB (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros que certificam edificações com condições de segurança contra incêndio e pânico. A Administração alerta para que o contribuinte mantenha o documento sempre vigente e se atente ao prazo de renovação, já que a fiscalização realizada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb) é constante, visando a segurança e bem-estar dos moradores da Cidade.
Embora o documento seja emitido pelo Corpo de Bombeiros, através do Via Fácil Bombeiros, portal de serviços da corporação, é dever da Prefeitura realizar a fiscalização dos empreendimentos e exigir o documento atualizado. Por isso, a Seurb garante que todo novo edifício construído na Cidade só receba a carta de habitação se possuir o documento vigente; assim como empreendimento comercial, que para emitir o alvará precisa apresentar AVCB ou CLCB em dia. A validade do documento exigido por lei é de 5 anos para edifícios residenciais, 3 anos para estabelecimentos comerciais e mistos e 1 ano para locais de auto risco, ou grande confinamento de pessoas.
Conforme o secretário de Urbanismo, Luis Fernando Félix de Paula, a Seurb é criteriosa nesses casos da apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros a fim de cumprir a legislação e garantir a segurança da população. “Ter a cerificação do Corpo de Bombeiros é a confirmação de que o estabelecimento está preparado para prevenir e combater os primeiros sinais de incêndios. Infelizmente presenciamos casos recentes de incêndio em locais com grande fluxo de pessoas em outras cidades e isso traz à tona nossa preocupação. O Trabalho em Praia Grande é rigoroso durante todo o ano para garantir que os empreendimentos da nossa Cidade estejam legalizados e seguros”.
Em 2015, a corporação do Corpo de Bombeiros de Praia Grande recebeu uma premiação na Assembleia Legislativa do Estado pela redução de incêndios. A Cidade foi a que mais reduziu índices de incêndios no Estado e isso foi possível graças ao trabalho de parceria entre a prefeitura, que fiscaliza, e o Corpo de Bombeiros, que emite os documentos com eficiência e segurança.
O diretor de Divisão de AVCB da Seurb, Willian Oliveira Roemer, explicou que desde 1983, por Decreto Estadual, toda edificação tem que ter o AVCB, emitido pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndios dentro do Corpo de Bombeiros, e cabe as Prefeituras fiscalizar esse documento nas Cidades. “Não que o papel ou documento em sí garantam que não haverá incêndio no local, mas dão a segurança de que, em caso de incêndio, haverá condições de reduzir os prejuízos, já que para a obtenção do documento, o Corpo de Bombeiros exige equipamentos necessários e o preparo dos munícipes, com o curso de brigadista, para manusear extintor, hidrante, além de fornecer informações sobre rota de fuga e a importância de manter a tranquilidade no momento de pânico”.
Embora o documento seja emitido pelo Corpo de Bombeiros, através do Via Fácil Bombeiros, portal de serviços da corporação, é dever da Prefeitura realizar a fiscalização dos empreendimentos e exigir o documento atualizado. Por isso, a Seurb garante que todo novo edifício construído na Cidade só receba a carta de habitação se possuir o documento vigente; assim como empreendimento comercial, que para emitir o alvará precisa apresentar AVCB ou CLCB em dia. A validade do documento exigido por lei é de 5 anos para edifícios residenciais, 3 anos para estabelecimentos comerciais e mistos e 1 ano para locais de auto risco, ou grande confinamento de pessoas.
Conforme o secretário de Urbanismo, Luis Fernando Félix de Paula, a Seurb é criteriosa nesses casos da apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros a fim de cumprir a legislação e garantir a segurança da população. “Ter a cerificação do Corpo de Bombeiros é a confirmação de que o estabelecimento está preparado para prevenir e combater os primeiros sinais de incêndios. Infelizmente presenciamos casos recentes de incêndio em locais com grande fluxo de pessoas em outras cidades e isso traz à tona nossa preocupação. O Trabalho em Praia Grande é rigoroso durante todo o ano para garantir que os empreendimentos da nossa Cidade estejam legalizados e seguros”.
Em 2015, a corporação do Corpo de Bombeiros de Praia Grande recebeu uma premiação na Assembleia Legislativa do Estado pela redução de incêndios. A Cidade foi a que mais reduziu índices de incêndios no Estado e isso foi possível graças ao trabalho de parceria entre a prefeitura, que fiscaliza, e o Corpo de Bombeiros, que emite os documentos com eficiência e segurança.
O diretor de Divisão de AVCB da Seurb, Willian Oliveira Roemer, explicou que desde 1983, por Decreto Estadual, toda edificação tem que ter o AVCB, emitido pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndios dentro do Corpo de Bombeiros, e cabe as Prefeituras fiscalizar esse documento nas Cidades. “Não que o papel ou documento em sí garantam que não haverá incêndio no local, mas dão a segurança de que, em caso de incêndio, haverá condições de reduzir os prejuízos, já que para a obtenção do documento, o Corpo de Bombeiros exige equipamentos necessários e o preparo dos munícipes, com o curso de brigadista, para manusear extintor, hidrante, além de fornecer informações sobre rota de fuga e a importância de manter a tranquilidade no momento de pânico”.
