Projeto para conceder bolsa aos profissionais do Programa Médicos pelo Brasil é aprovado
Ajuda de custo mensal atende termo de adesão ao programa do Ministério da Saúde
19/12/2022
Colaboração Rodrigo Herrero
Praia Grande está sempre em busca de ações e projetos para oferecer cada vez mais saúde e qualidade de vida à população. E para aprimorar o atendimento na rede de Atenção Primária, a Prefeitura enviou à Câmara um Projeto de Lei Complementar para obtenção de autorização para conceder ajuda de custo financeiro mensal aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde.
O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (19) e, com isso, os profissionais médicos bolsistas que compõem o programa poderão ter um acréscimo na bolsa no valor de R$ 1.100,00, como contrapartida municipal, complementando a bolsa-formação fornecida pelo Governo Federal. O valor é estabelecido no Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Médicos pelo Brasil celebrado pela Administração Municipal com o Ministério da Saúde. A ajuda de custo financeiro será concedida de forma mensal, enquanto o médico bolsista estiver vinculado ao programa e atuando efetivamente em unidade básica de saúde de Praia Grande.
Lançado em 2019, o programa Médicos pelo Brasil é uma política de provimento médico federal para a Atenção Primária à Saúde, executada pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sob supervisão do Ministério da Saúde. Esse programa está substituindo, de maneira gradual, o programa Mais Médicos, criado em 2013.
O objetivo do Médicos pelo Brasil é promover o acesso universal, igualitário e gratuito à população aos serviços médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a atenção primária, com ênfase na saúde da família e na humanização da atenção. O programa pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
Praia Grande aderiu ao programa no final de 2021 e foi contemplada com o primeiro profissional médico em abril passado. Por meio da concessão dessa bolsa, estima-se a ampliação do programa no Município poderá permitir qualificar cada vez mais os profissionais médicos para o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (Usafas), aprimorando o acesso da população aos serviços de saúde, em especial na Atenção Primária. Para se ter uma ideia da importância do investimento nesse tipo de atendimento, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na própria Atenção Primária.
Saúde Preventiva – Praia Grande tem investido maciçamente em saúde preventiva, onde o foco é a qualidade de vida e a prevenção de doenças. Recentemente, a Cidade deu um salto de qualidade que beneficiou a população: o Município ganhou nos últimos anos dez novas Usafas e outras quatro estão previstas para serem construídas. A rede conta ainda com nove Academias da Saúde e outras quatro devem ser entregues nos próximos anos.
Atualmente, o Município dispõe de 30 Unidades de Saúde da Família (Usafas), alcançando 100% de cobertura da população no programa de Saúde da Família. A rede de Atenção Primária é mais próxima do munícipe e focada na prevenção, desafogando a rede de Urgência e Emergência, uma vez que o cidadão passa distinguir com mais clareza quando realmente é necessário procurar um pronto-atendimento.
Residência – Outro elemento que fortalece a qualificação do atendimento está relacionado com os Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, que faz com que Praia Grande se destaque na formação em saúde. Mesmo não tendo uma instituição de ensino nesta área, a Cidade está habilitada pelo Ministério da Educação (MEC) e da Saúde (MS), por ser referência em Medicina da Família e Comunidade e a única da Baixada Santista a ter 100% de cobertura da população nessa especialidade.
O Município oferece cursos de pós-graduação com a duração de dois anos que conta com atividades teóricas e práticas nas Usafas (Unidades de Saúde da Família), formando profissionais especializados em Medicina da Família e Comunidade e também no âmbito Multiprofissional.
A lei completa será disponibilizada em breve no site da Prefeitura, o www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande está sempre em busca de ações e projetos para oferecer cada vez mais saúde e qualidade de vida à população. E para aprimorar o atendimento na rede de Atenção Primária, a Prefeitura enviou à Câmara um Projeto de Lei Complementar para obtenção de autorização para conceder ajuda de custo financeiro mensal aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde.
O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (19) e, com isso, os profissionais médicos bolsistas que compõem o programa poderão ter um acréscimo na bolsa no valor de R$ 1.100,00, como contrapartida municipal, complementando a bolsa-formação fornecida pelo Governo Federal. O valor é estabelecido no Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Médicos pelo Brasil celebrado pela Administração Municipal com o Ministério da Saúde. A ajuda de custo financeiro será concedida de forma mensal, enquanto o médico bolsista estiver vinculado ao programa e atuando efetivamente em unidade básica de saúde de Praia Grande.
Lançado em 2019, o programa Médicos pelo Brasil é uma política de provimento médico federal para a Atenção Primária à Saúde, executada pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sob supervisão do Ministério da Saúde. Esse programa está substituindo, de maneira gradual, o programa Mais Médicos, criado em 2013.
O objetivo do Médicos pelo Brasil é promover o acesso universal, igualitário e gratuito à população aos serviços médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a atenção primária, com ênfase na saúde da família e na humanização da atenção. O programa pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
Praia Grande aderiu ao programa no final de 2021 e foi contemplada com o primeiro profissional médico em abril passado. Por meio da concessão dessa bolsa, estima-se a ampliação do programa no Município poderá permitir qualificar cada vez mais os profissionais médicos para o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (Usafas), aprimorando o acesso da população aos serviços de saúde, em especial na Atenção Primária. Para se ter uma ideia da importância do investimento nesse tipo de atendimento, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na própria Atenção Primária.
Saúde Preventiva – Praia Grande tem investido maciçamente em saúde preventiva, onde o foco é a qualidade de vida e a prevenção de doenças. Recentemente, a Cidade deu um salto de qualidade que beneficiou a população: o Município ganhou nos últimos anos dez novas Usafas e outras quatro estão previstas para serem construídas. A rede conta ainda com nove Academias da Saúde e outras quatro devem ser entregues nos próximos anos.
Atualmente, o Município dispõe de 30 Unidades de Saúde da Família (Usafas), alcançando 100% de cobertura da população no programa de Saúde da Família. A rede de Atenção Primária é mais próxima do munícipe e focada na prevenção, desafogando a rede de Urgência e Emergência, uma vez que o cidadão passa distinguir com mais clareza quando realmente é necessário procurar um pronto-atendimento.
Residência – Outro elemento que fortalece a qualificação do atendimento está relacionado com os Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, que faz com que Praia Grande se destaque na formação em saúde. Mesmo não tendo uma instituição de ensino nesta área, a Cidade está habilitada pelo Ministério da Educação (MEC) e da Saúde (MS), por ser referência em Medicina da Família e Comunidade e a única da Baixada Santista a ter 100% de cobertura da população nessa especialidade.
O Município oferece cursos de pós-graduação com a duração de dois anos que conta com atividades teóricas e práticas nas Usafas (Unidades de Saúde da Família), formando profissionais especializados em Medicina da Família e Comunidade e também no âmbito Multiprofissional.
A lei completa será disponibilizada em breve no site da Prefeitura, o www.praiagrande.sp.gov.br.
