Fórum aborda benefícios para população carente
Evento regional ocorre nesta sexta
Por Pablo Solano | 24/5/2007
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O auxílio financeiro a famílias com renda inferior a R$ 95,00 mensais em caso de natalidade ou morte, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), será tema de uma das palestras programadas para o Fórum Regional de Assistência Social da Baixada Santista (Fras), nesta sexta-feira (25), a partir das 8h30, no Auditório Jornalista Roberto Marinho. O evento, com o tema geral “Benefícios Eventuais – Responsabilidades e Competências”, terá a participação de profissionais da região metropolitana.
O benefício federal, ainda não regulamentado, será abordado pela assessora da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosa Elisa Berton Federici, a partir das 9h30. Ela também ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.
O benefício financeiro eventual é estabelecido pela Loas (n° 8.742/93) e caracteriza-se como auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,00. Também pode ser estabelecido para atender necessidades resultantes de vulnerabilidade temporária, com prioridade para crianças, famílias, idosos, portadores de deficiência, gestantes, mães em fase de amamentação e em casos de calamidade pública.
Abertura - A solenidade de abertura está programada para as 8h30 com a presença de representantes da Divisão Regional de Assistência Social da Baixada Santista, Célia Maria Loureiro; do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo, Robson de Souza Martins; e do Fras, Maria Cecília Peres Neves.
A partir das 9 horas, as presidentes da Federação Nacional de Assistentes Sociais, Margareth Alves Dallaruvera, e do Sindicato das Assistentes Sociais do Estado, Alice Aparecida dos Santos, realizam apresentações sobre as entidades.
O benefício federal, ainda não regulamentado, será abordado pela assessora da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rosa Elisa Berton Federici, a partir das 9h30. Ela também ocupa o cargo de vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.
O benefício financeiro eventual é estabelecido pela Loas (n° 8.742/93) e caracteriza-se como auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 25% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,00. Também pode ser estabelecido para atender necessidades resultantes de vulnerabilidade temporária, com prioridade para crianças, famílias, idosos, portadores de deficiência, gestantes, mães em fase de amamentação e em casos de calamidade pública.
Abertura - A solenidade de abertura está programada para as 8h30 com a presença de representantes da Divisão Regional de Assistência Social da Baixada Santista, Célia Maria Loureiro; do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo, Robson de Souza Martins; e do Fras, Maria Cecília Peres Neves.
A partir das 9 horas, as presidentes da Federação Nacional de Assistentes Sociais, Margareth Alves Dallaruvera, e do Sindicato das Assistentes Sociais do Estado, Alice Aparecida dos Santos, realizam apresentações sobre as entidades.
