Fiscais tiram de circulação 28 mil itens ilegais
Divulgado balanço da Operação Verão
Por Tatiana Giulietti | 14/2/2008
A Operação Verão de fiscalização fechou o balanço da alta temporada com a apreensão de 28.671 itens de mercadorias que estavam sendo comercializadas ilegalmente, principalmente na praia. Na edição anterior foram 30.730 objetos e produtos alimentícios. O destaque deste ano foi a venda da fruta seriguela, mais popular no Norte e Nordeste: foram apreendidas mais de 3 mil unidades.
Apesar de a fruta ser saborosa e nutritiva, a venda ilegal envolve transporte inadequado e falta de higienização, o que pode causar sérios problemas de saúde. A seriguela seria o “ouro do Ceará”, mas por falta de acompanhamento técnico do setor para sua industrialização, fica à mercê de atravessadores.
A fiscalização da Prefeitura apreendeu ainda 6.863 artigos de praia, contra os 9.728 itens da operação da temporada anterior. Segundo o chefe da Divisão de Permissões e Concessões da Secretaria de Finanças (Sefin), Jaime Alves Guimarães, que coordena a equipe, muitos ambulantes já conhecem o sistema e não se arriscam mais. Os fiscais atuam no sentido de apoiar os que trabalham o ano inteiro, pagando seus impostos, e para preservar a saúde dos consumidores. “O queijo coalho, por exemplo, tem origem duvidosa e transporte inadequado, podendo causar conseqüências graves em quem consome o produto”.
Outro destaque foi o flagrante de pessoas vendendo CDs e DVDs piratas. No total, foram apreendidos 1.557 itens. Botões de rosa (5.200), latas de cerveja (1.615), pares de óculos (1.037), garrafas de vinho (674), tiras de pinga (619), capas de chuva (619), refrigerantes (533) e cerol foram outras mercadorias recolhidas.
Verão – A ação teve início dia 8 de dezembro de 2007 e se estendeu até o carnaval (5 de fevereiro). Os vendedores autuados têm o prazo de 24 horas para retirar o produto. Mas normalmente isso não ocorre. Dessa forma, a Vigilância Sanitária descarta os alimentos, embalando-os em sacos de lixo. Para os demais artigos, o prazo é de 48 horas.
A multa está fixada em R$ 348,00 mais R$ 2,32 por item apreendido se o autuado decidir reaver o material. Segundo Guimarães, a maioria dos comerciantes autuados não pega as mercadorias de volta para não pagar as multas. Os itens não retirados no prazo são doados à Secretaria de Promoção Social para venda nas lojas da Cidadania. A renda é revertida às famílias assistidas pelos projetos sociais.
Guimarães informa que a maioria dos ambulantes irregulares não reside em Praia Grande. “São procedentes de outros municípios. Querem aproveitar o movimento nesta época do ano”. A Operação Verão contou com 170 funcionários, além de apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. A Sefin informa que mesmo depois desse período a fiscalização continua atuante. A população pode colaborar, denunciando irregularidades pelos números 3496-2072, da Sefin, e 3472-5999, da Guarda Civil Municipal.
Cerol - Além de coibir o comércio irregular, os fiscais também estão atentos à venda de cerol – cola líquida com pedaços de vidro utilizada em linhas de pipa. Lei municipal proíbe seu comércio devido a graves riscos de acidente.
Apesar de a fruta ser saborosa e nutritiva, a venda ilegal envolve transporte inadequado e falta de higienização, o que pode causar sérios problemas de saúde. A seriguela seria o “ouro do Ceará”, mas por falta de acompanhamento técnico do setor para sua industrialização, fica à mercê de atravessadores.
A fiscalização da Prefeitura apreendeu ainda 6.863 artigos de praia, contra os 9.728 itens da operação da temporada anterior. Segundo o chefe da Divisão de Permissões e Concessões da Secretaria de Finanças (Sefin), Jaime Alves Guimarães, que coordena a equipe, muitos ambulantes já conhecem o sistema e não se arriscam mais. Os fiscais atuam no sentido de apoiar os que trabalham o ano inteiro, pagando seus impostos, e para preservar a saúde dos consumidores. “O queijo coalho, por exemplo, tem origem duvidosa e transporte inadequado, podendo causar conseqüências graves em quem consome o produto”.
Outro destaque foi o flagrante de pessoas vendendo CDs e DVDs piratas. No total, foram apreendidos 1.557 itens. Botões de rosa (5.200), latas de cerveja (1.615), pares de óculos (1.037), garrafas de vinho (674), tiras de pinga (619), capas de chuva (619), refrigerantes (533) e cerol foram outras mercadorias recolhidas.
Verão – A ação teve início dia 8 de dezembro de 2007 e se estendeu até o carnaval (5 de fevereiro). Os vendedores autuados têm o prazo de 24 horas para retirar o produto. Mas normalmente isso não ocorre. Dessa forma, a Vigilância Sanitária descarta os alimentos, embalando-os em sacos de lixo. Para os demais artigos, o prazo é de 48 horas.
A multa está fixada em R$ 348,00 mais R$ 2,32 por item apreendido se o autuado decidir reaver o material. Segundo Guimarães, a maioria dos comerciantes autuados não pega as mercadorias de volta para não pagar as multas. Os itens não retirados no prazo são doados à Secretaria de Promoção Social para venda nas lojas da Cidadania. A renda é revertida às famílias assistidas pelos projetos sociais.
Guimarães informa que a maioria dos ambulantes irregulares não reside em Praia Grande. “São procedentes de outros municípios. Querem aproveitar o movimento nesta época do ano”. A Operação Verão contou com 170 funcionários, além de apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. A Sefin informa que mesmo depois desse período a fiscalização continua atuante. A população pode colaborar, denunciando irregularidades pelos números 3496-2072, da Sefin, e 3472-5999, da Guarda Civil Municipal.
Cerol - Além de coibir o comércio irregular, os fiscais também estão atentos à venda de cerol – cola líquida com pedaços de vidro utilizada em linhas de pipa. Lei municipal proíbe seu comércio devido a graves riscos de acidente.
