Conjunto Vila Helena terá 66 casas até o final do ano

Prefeitura iniciou a construção de mais cinco casas esta semana

Por João Carlos Miranda | 26/6/2008

A Prefeitura de Praia Grande iniciou a construção de mais cinco casas no Conjunto Residencial Vila Helena, no Bairro Canto do Forte. Atualmente com 48 moradias, o residencial terá 66 unidades com a conclusão do projeto até o final deste ano. O condomínio, orçado em R$ 1,4 milhão, eliminará o núcleo de submoradias conhecido como Santa Helena.

“As casas são destinadas a famílias residentes no próprio local. Com isso a favela será extinta”, explica a chefe da Divisão de Habitação, Andréia Marin. Cada unidade tem 45,9 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio contará com cinco alamedas e garagem coletiva, com uma vaga por moradia. O custo de cada unidade ficará em torno de R$ 20 mil.

A obra foi viabilizada através de parceria entre o Município e a Caixa Econômica Federal (CEF). A CEF financiará R$ 690 mil e a Prefeitura entrará com contrapartida de R$ 710 mil.

A Administração Municipal repassa as casas aos moradores, em regime de concessão de uso. As unidades não podem ser vendidas pelos novos proprietários. De acordo com a chefe da Divisão de Habitação da Seurb, quando isso ocorre, a Prefeitura entra com pedido de reintegração de posse. “O vendedor perde o cadastro e quem comprou perde o dinheiro que já pagou. Em seguida, a casa é repassada à próxima família cadastrada. O imóvel só pode ser vendido após o prazo de cinco anos a partir de sua quitação. É uma concessão de uso”.

Carentes – A Prefeitura já entregou quatro conjuntos habitacionais, totalizando 484 unidades, nos bairros Anhanguera (Conjunto Anhanguera), Vila Sônia (Júlio Couto); Esmeralda (Jóia) e Sítio do Campo (DER).

Através do programa Operações Coletivas, a Administração Municipal iniciou a construção de 64 residências do Conjunto Habitacional Tupiry. A obra orçada em R$ 1.271.200,00 também tem recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que entrou com 52,6% (R$ 668.651,20). A Prefeitura assumiu a contrapartida de R$ 602.548,80, o equivalente a 47,4%.

Também por meio do programa Operações Coletivas, a Administração Municipal está construindo o Conjunto Residencial Palmeiras II, com 80 moradias, no Bairro Ribeirópolis, um investimento de R$ 1,3 milhão.

Os projetos habitacionais do Município atendem a população com renda familiar média de até dois salários mínimos (R$ 830,00), inferior à exigida nos programas desenvolvidos pelos governos do Estado e Federal - três salários mínimos (R$ 1.245,00). Apesar de não ser atribuição da Prefeitura, o Município tem investido recursos próprios em conjuntos habitacionais para famílias carentes, subsidiando o custo das moradias para que as prestações se encaixem no orçamento.