Programa Dono do Lote e Casa Legal já entregaram mais de 2 mil títulos
Moradores beneficiados fazem parte de diversos núcleos na Cidade
14/9/2023
Ana Gabriela Salu
Praia Grande avança cada vez mais nas ações de regularização fundiária. A Secretaria de Habitação (Sehab) tem realizado o processo em vários núcleos espalhados por diversos bairros da Cidade, por meio do Programa Dono do Lote. Além da regularização fundiária, que garante a posse do terreno ao morador com toda a documentação necessária, as famílias beneficiadas por essas ações também estão sendo beneficiadas com o Programa Casa Legal que possibilita que a pessoa possa garantir também a regularização e documentos comprovando a regularidade da construção dentro do terreno. Até o momento, cerca de 2.000 títulos foram entregues somando os dois programas. A previsão é entregar mais 3.187 até o fim de 2024.
As ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, projetos urbanísticos, cadastramento das famílias e registro das matrículas dos lotes. Na prática, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue sem qualquer custo para as famílias.
Em 2022, após solicitação efetuada pela Sehab, a Prefeitura de Praia Grande renovou a adesão ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A parceria oferece mais condições para que o Município amplie as metas ligadas à regularização fundiária para este e o próximo ano.
“Ter sua documentação em dia traz mais segurança às famílias, pois as deixa com a garantia de que poderão continuar vivendo em suas casas sem medo de que algo aconteça e percam aquele pedaço de terra. Continuaremos trabalhando para alcançar as metas do plano de governo da prefeita Raquel Chini e tendo a Habitação e a Justiça Habitacional como uma importante bandeira na nossa Cidade”, destacou o secretário de Habitação, Anderson Mendes.
Praia Grande avança cada vez mais nas ações de regularização fundiária. A Secretaria de Habitação (Sehab) tem realizado o processo em vários núcleos espalhados por diversos bairros da Cidade, por meio do Programa Dono do Lote. Além da regularização fundiária, que garante a posse do terreno ao morador com toda a documentação necessária, as famílias beneficiadas por essas ações também estão sendo beneficiadas com o Programa Casa Legal que possibilita que a pessoa possa garantir também a regularização e documentos comprovando a regularidade da construção dentro do terreno. Até o momento, cerca de 2.000 títulos foram entregues somando os dois programas. A previsão é entregar mais 3.187 até o fim de 2024.
As ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, projetos urbanísticos, cadastramento das famílias e registro das matrículas dos lotes. Na prática, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue sem qualquer custo para as famílias.
Em 2022, após solicitação efetuada pela Sehab, a Prefeitura de Praia Grande renovou a adesão ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A parceria oferece mais condições para que o Município amplie as metas ligadas à regularização fundiária para este e o próximo ano.
“Ter sua documentação em dia traz mais segurança às famílias, pois as deixa com a garantia de que poderão continuar vivendo em suas casas sem medo de que algo aconteça e percam aquele pedaço de terra. Continuaremos trabalhando para alcançar as metas do plano de governo da prefeita Raquel Chini e tendo a Habitação e a Justiça Habitacional como uma importante bandeira na nossa Cidade”, destacou o secretário de Habitação, Anderson Mendes.
