1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente
Emergência climática: O desafio da transformação ecológica.


O que é a Conferência do Meio Ambiente?
É a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O propósito da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente é:
  • Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos.
  • Criar e enviar 10 propostas sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente. (2 por eixo temático)
  • Eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa Estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, observando os critérios de gênero e etnia.
A Conferência é aberta a toda população do município com 16 anos de idade ou mais, sobretudo aqueles que vivem em condições e territórios vulnerabilizados.
Em dezembro, Praia Grande realizará sua 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que dará subsídios para a Conferência Estadual e posteriormente, para a Federal.
Calendário
  • 21 a 24 de novembro de 2024:
  • Consulta pública do regulamento da 1ª Conferência Municipal do meio Ambiente

  • 09 a 12 de dezembro de 2024:
  • Credenciamento dos participantes para os grupos temáticos de discussão.
  • Online.

  • 16 de dezembro de 2024:
  • 08h30: Abertura para os grupos temáticos de discussão.
  • Online.

  • 17 de dezembro de 2024:
  • 18h: Plenária e escolha de delegados.
  • Auditório da ETEC - Avenida Guadalajara, 941 – Jd. Guilhermina - Praia Grande/SP.
Legislação
  • Portaria GM/MMA N° 1.079, de 10 de junho de 2024
  • Resolução SEMIL Nº 089, de 18 de outubro de 2024
  • Decreto N° 8098, de 13 de novembro de 2024
Material de Apoio
Notícias
Principais Dúvidas

Os debates ocorrerão na modalidade on-line nos Grupos de trabalho que serão criados e disponibilizados aos credenciados em 16/12/2024. Os grupos serão divididos pelos 5 eixos temáticos, escolhidos conforme o documento base do Governo federal.

Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:

  1. Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa;
  2. Adaptação e preparação para desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos;
  3. Justiça Climática: superação das desigualdades;
  4. Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social;
  5. Governança e Educação Ambiental: participação e controle social.

A Plenária Final é o momento de Priorização das Propostas definidas pelos grupos de debate e de eleição da delegação que participará da Conferência Estadual em 2025.

Os delegados são responsáveis por representar a sociedade nas discussões de nível Estadual e Federal, e são escolhidos por meio de votação. Os delegados eleitos pelo município, o representarão em 03 e 14 de março de 2025, na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.

A iniciativa atende os seguintes itens dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, considerando seu contexto em nível municipal:
ODS 1, ODS 2, ODS 5, ODS 6, ODS 8, ODS 9, ODS 10, ODS 11, ODS 12, ODS 13, ODS 14, ODS 15, ODS 16, ODS 17

Entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (13) 3496-5630 das 9 às 16 horas, ou através do email sema1201@praiagrande.sp.gov.br.