Emendas Impositivas Municipais
| Ano | Emenda | Atualizado em | Vereador | Secretaria | Destinação | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 |
001/2025 001/2025 |
19/12/2025 | DIEGO ALVARES DA SILVA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
804.0001
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
002/2025 002/2025 |
19/12/2025 | DIEGO ALVARES DA SILVA |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PATRIMONIÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SEMA
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.002
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
003/2025 003/2025 |
19/12/2025 | DIEGO ALVARES DA SILVA |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO VIÁRIA
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.003
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
004/2025 004/2025 |
19/12/2025 | CARLOS EDUARDO BARBOSA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA SAÚDE HUMANA
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.004
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
005/2025 005/2025 |
19/12/2025 | CARLOS EDUARDO BARBOSA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 50.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CÃES E GATOS: CASTRAÇÃO PARA PROTEÇÃO E CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Orgão
10.07.00
Programa
1004
Ação
2383
Funcional
10.305
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.005
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
006/2025 006/2025 |
19/12/2025 | CLAYTON RICARDO POLEZZI |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM REAL — CNPJ: 51.674.877/0001-07 - Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.006
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
007/2025 007/2025 |
19/12/2025 | CLAYTON RICARDO POLEZZI |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental - SEMA
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.007
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
010/2025 010/2025 |
19/12/2025 | DIEGO GOMES VIEIRA |
SEDUC
|
CUSTEIO | R$ 30.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
E.M. MARIA DOS REMÉDIOS - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA BIBLIOTECA
Orgão
09.02.00
Programa
2001
Ação
2348
Funcional
12.365
Categoria Econômica
3.3.90.30.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.010
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
015/2025 015/2025 |
19/12/2025 | EDUARDO RODRIGUES XAVIER |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.015
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
008/2025 008/2025 |
22/12/2025 | CLAYTON RICARDO POLEZZI |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.008
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
009/2025 009/2025 |
22/12/2025 | CLAYTON RICARDO POLEZZI |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES/CIRURGIAS -
Secretaria de Saúde Pública
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.009
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
011/2025 011/2025 |
22/12/2025 | DIEGO GOMES VIEIRA |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental.
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.011
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
012/2025 012/2025 |
22/12/2025 | DIEGO GOMES VIEIRA |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.32
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.012
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
013/2025 013/2025 |
22/12/2025 | DIEGO GOMES VIEIRA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
A ser destinado para financiamento de ações e serviços públicos de saúde, com ênfase na realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.013
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
014/2025 014/2025 |
22/12/2025 | EDUARDA CAMPOPIANO |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 550.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS / EXAMES/CIRURGIAS –
Secretaria de Saúde Pública
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.014
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
018/2025 018/2025 |
22/12/2025 | EMERSON CAMARGO DOS SANTOS |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.018
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
021/2025 021/2025 |
22/12/2025 | RODRIGO PENASSO DA SILVA |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental.
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.021
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
025/2025 025/2025 |
22/12/2025 | FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
EVENTO SEXTA MUSICAL
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.025
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
029/2025 029/2025 |
22/12/2025 | HUGULINO ALVES RIBEIRO |
SEAI
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de TABLETS. visando o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, ampliem a geração de emprego e fomentem a qualificação
profissional da população, especialmente microempreendedores. trabalhadores, estudantes e grupos em situação de vulnerabilidade, visando a melhoria da capacidade produtiva e a inclusão social sustentável
Orgão
18.02.00
Programa
6005
Ação
2354
Funcional
11.334
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.029
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
033/2025 033/2025 |
22/12/2025 | HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.033
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
037/2025 037/2025 |
22/12/2025 | JANAÍNA BALLARIS |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Financiamento de ações e serviços públicos de saúde, com ênfase na realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.037
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
042/2025 042/2025 |
22/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 30.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos para execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, ecoturismo, cidadania e educação ambiental - SEMA
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.047
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
046/2025 046/2025 |
22/12/2025 | MARCELO CARVALHO CRUZ |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 50.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de serviços medico-veterinários para a realização de procedimentos em cães e gatos como Castração para proteção e controle da população animal e prevenção de zoonoses.
Orgão
10.07.00
Programa
1004
Ação
2383
Funcional
10.305
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.052
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
050/2025 050/2025 |
22/12/2025 | MARCIO CASTILHO |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 250.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Evento da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.056
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
14/05/2026
Prazo Decreto
17/12/2025
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
056/2025 056/2025 |
22/12/2025 | MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Fomento ao Vôlei Adaptado, promovido através da Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL.
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.062
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
061/2025 061/2025 |
22/12/2025 | MARCO ANTÔNIO DE SOUSA |
SEMA
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.067
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
062/2025 062/2025 |
22/12/2025 | MARCO ANTÔNIO DE SOUSA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.068
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
066/2025 066/2025 |
22/12/2025 | ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA |
SEASP
|
CUSTEIO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Destinada ao 45° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, para aquisição de equipamentos, incluindo etilômetro e computador.
Orgão
04.02.00
Programa
8003
Ação
2367
Funcional
06.181
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.072
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
068/2025 068/2025 |
22/12/2025 | NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA |
SETRAN
|
CUSTEIO | R$ 40.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
AOUISIÇÂO DE MÁQUINA DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.074
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
075/2025 075/2025 |
22/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SEDI
|
INVESTIMENTO | R$ 65.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Ações e serviços públicos de saúde no transporte de pacientes com deficiência visual para realização de atendimentos em serviços de saúde especializado. Com o objetivo único para fazer frente as necessidades de transporte intermunicipal dos pacientes do lar das Mocas Cegas no Município de Santos.
Orgão
24.02.00
Programa
7013
Ação
2426
Funcional
04.422
Categoria Econômica
3.3.90.39.99
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.081
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
078/2025 078/2025 |
22/12/2025 | RENATA ZABEU |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas/ exames/cirurgias.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.084
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
082/2025 082/2025 |
22/12/2025 | RÔMULO BRASIL REBOUÇAS |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de Máquina de pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.088
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
084/2025 084/2025 |
22/12/2025 | SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA |
SEMA
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.090
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
016/2025 016/2025 |
23/12/2025 | EDUARDO RODRIGUES XAVIER |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.016
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
017/2025 017/2025 |
23/12/2025 | EDUARDO RODRIGUES XAVIER |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.017
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
019/2025 019/2025 |
23/12/2025 | EMERSON CAMARGO DOS SANTOS |
SEAI
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
aquisição de 10 (dez) TABLETS SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE COM САМРА E CANETA S PEN 8GB RAM 128GB 10,9" ANDROID 15 EXYNOS 1580 WI-FI, visando o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas que incentivem empreendedorismo, ampliem a geração de emprego e fomentem a qualificаçãо profissional da população, especialmente microempreendedores, trabalhadores, estudantes e grupos em situação de vulnerabilidade, visando a melhoria da capacidade produtiva e a inclusão social sustentável
Orgão
18.02.00
Programa
6005
Ação
2354
Funcional
11.334
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.019
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
020/2025 020/2025 |
23/12/2025 | EMERSON CAMARGO DOS SANTOS |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.020
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
022/2025 022/2025 |
23/12/2025 | RODRIGO PENASSO DA SILVA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização das Sextas Musicais
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.022
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
023/2025 023/2025 |
23/12/2025 | RODRIGO PENASSO DA SILVA |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.023
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
024/2025 024/2025 |
23/12/2025 | RODRIGO PENASSO DA SILVA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas, exames ou cirurgias.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.024
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
026/2025 026/2025 |
23/12/2025 | FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.026
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
027/2025 027/2025 |
23/12/2025 | FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.027
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
028/2025 028/2025 |
23/12/2025 | FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas, exames ou cirurgias.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.028
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
030/2025 030/2025 |
23/12/2025 | HUGULINO ALVES RIBEIRO |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Custeio de consultas e exames
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.030
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
031/2025 031/2025 |
23/12/2025 | HUGULINO ALVES RIBEIRO |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 12.500,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.031
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
032/2025 032/2025 |
23/12/2025 | HUGULINO ALVES RIBEIRO |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 12.500,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisicão de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental.
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.032
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
034/2025 034/2025 |
23/12/2025 | HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA |
SETRAN
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.034
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
035/2025 035/2025 |
23/12/2025 | HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.035
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
036/2025 036/2025 |
23/12/2025 | HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas, exames e cirurgias.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.036
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
038/2025 038/2025 |
23/12/2025 | JANAÍNA BALLARIS |
SEASP
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Fortalecer e ampliar as ações do Projeto Guardiã Maria da Penha
Orgão
04.02.00
Programa
8003
Ação
2367
Funcional
06.181
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.038
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
039/2025 039/2025 |
23/12/2025 | JANAÍNA BALLARIS |
SEASP
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis diversos com o intuito de fortalecer e ampliar as ações relacionadas as ações do Projeto Guardiã Maria
da Penha
Orgão
04.02.00
Programa
8003
Ação
2367
Funcional
06.181
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.039
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
040/2025 040/2025 |
23/12/2025 | JANAÍNA BALLARIS |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 25.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
A ser destinado para fomentação dos esportes de
praia promovido através da Secretaria de Esporte e Lazer
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.040
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
INVESTIMENTO | R$ 30.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisicão de materiais e equipamentos para o NEP-Núcleo de Educacão Permanente da Secretaria de Saúde Pública
Orgão
10.07.00
Programa
1001
Ação
2377
Funcional
10.122
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.041
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 45.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de uniformes para SAMU/UTS
Orgão
10.07.00
Programa
1005
Ação
2365
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.30.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.042
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição ar condicionado para USAFA QUIETUDE
Orgão
10.07.00
Programa
1003
Ação
2094
Funcional
10.301
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.043
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equinamentos para USAFA MELVI 1.
Orgão
10.07.00
Programa
1003
Ação
2094
Funcional
10.301
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.044
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
INVESTIMENTO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos para USAFA MELVl 2
Orgão
10.07.00
Programa
1003
Ação
2094
Funcional
10.301
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.045
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
041/2025 041/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 275.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas / exames / cirurgias
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.046
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
043/2025 043/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SEDUC
|
INVESTIMENTO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos esportivos - Subsecretaria de Esportes e Complementação Educacional
Orgão
09.02.00
Programa
2001
Ação
2381
Funcional
12.361
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.048
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
044/2025 044/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SEASP
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de uniformes – GAPE - Grupo de Apoio e Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas da Guarda Municipal
Orgão
04.02.00
Programa
8003
Ação
2367
Funcional
06.181
Categoria Econômica
3.3.90.30.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.049
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
044/2025 044/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SEASP
|
INVESTIMENTO | R$ 55.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos e materiais - GAPE - Grupo de Apoio e Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas da Guarda Municipal -SEASP
Orgão
04.02.00
Programa
8003
Ação
2367
Funcional
06.181
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.050
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
045/2025 045/2025 |
23/12/2025 | JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 30.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Marcha para Jesus - para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.051
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
047/2025 047/2025 |
23/12/2025 | MARCELO CARVALHO CRUZ |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 225.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Projeto Saúde Pet Praia Grande", com o objetivo de executar projeto de saúde animal especializado voltado ao atendimento veterinário de cães e gatos, com vacinação e entrega de ração para pets cujos tutores sejam residentes em comunidades do município de Praia Grande.
Orgão
10.19.00
Programa
1002
Ação
2111
Funcional
10.541
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.053
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
048/2025 048/2025 |
23/12/2025 | MARCELO CARVALHO CRUZ |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 35.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Marcha para Jesus - para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.054
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
049/2025 049/2025 |
23/12/2025 | MARCELO CARVALHO CRUZ |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 240.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Evento da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.055
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
051/2025 051/2025 |
23/12/2025 | MARCIO CASTILHO |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
"CONFERÊNCIA PAPO RETO", para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento.
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.057
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
052/2025 052/2025 |
23/12/2025 | MARCIO CASTILHO |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 275.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Instituto Asas - "Projeto Saúde Pet Praia Grande", com o objetivo de executar projeto de saúde animal especializado voltado ao atendimento veterinário de cães e gatos, com vacinação e entrega de ração para pets cujos tutores sejam residentes em comunidades do município de Praia Grande
Orgão
10.19.00
Programa
1002
Ação
2111
Funcional
10.541
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.058
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
053/2025 053/2025 |
23/12/2025 | MARCIO CASTILHO |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
"MARCHA PARA JESUS", para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.059
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
054/2025 054/2025 |
23/12/2025 | MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de consultas, exames e cirurgias por meio da Secretaria de Saúde.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.060
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
055/2025 055/2025 |
23/12/2025 | MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA |
SEMA
|
INVESTIMENTO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.061
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
057/2025 057/2025 |
23/12/2025 | MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA |
SETRAN
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamento permanente máquina para pintura e demarcação viária para atender as demandas da Secretaria de Trânsito
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.063
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
058/2025 058/2025 |
23/12/2025 | MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Financiamento e promoção do Festival Musical, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2294
Funcional
13392
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.064
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
059/2025 059/2025 |
23/12/2025 | MARCO ANTÔNIO DE SOUSA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.065
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
060/2025 060/2025 |
23/12/2025 | MARCO ANTÔNIO DE SOUSA |
SETRAN
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de máquina para pintura e de marcação viária da Secretaria de Trânsito
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.066
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
063/2025 063/2025 |
23/12/2025 | ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 275.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Compra de vacinas meningocócica (MENINGITE B) na administração pública direta e indireta
Orgão
10.07.00
Programa
1004
Ação
2383
Funcional
10.305
Categoria Econômica
3.3.90.30.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.069
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
064/2025 064/2025 |
23/12/2025 | ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 35.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Recursos à realização da "MARCHA PARA JESUS" para custeio de serviços e anoio estruturai ao evento
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.070
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
065/2025 065/2025 |
23/12/2025 | ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 50.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
'CONFERÊNCIA PAPO RETO'' para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.071
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
067/2025 067/2025 |
23/12/2025 | ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 165.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
EVENTO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS CHINESA
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.90.50.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.073
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
069/2025 069/2025 |
23/12/2025 | NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Destino a melhorias na realização de consultas, exames e cirurgias por meio da Secretaria de Saúde.
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.075
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
070/2025 070/2025 |
23/12/2025 | NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Promoção e realização do Evento Marcha para Jesus, realizada pela Secretaria de Cultura e turismo
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.076
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
071/2025 071/2025 |
23/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
MARCHA PARA JESUS, realizada nela Secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR, para custeio de serviços c apoio estrutural ao evento.
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.077
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
072/2025 072/2025 |
23/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 15.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Associação Desportiva e Cultural do Litoral Sul, para aquisição de 120 m2 de piso emborrachado para a equipe de Tênis de Mesa - Marca DíngXing flor. Com o CNFJ 58.558.405/0001-2
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.078
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
073/2025 073/2025 |
23/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisicão de equipamentos patrimoniáveis que serão utilizados em projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente nas áreas de icenciamento, RCC, RGG, fiscalização, educação ambiental entre outras
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.079
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
074/2025 074/2025 |
23/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 120.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Associação Feliz Cidade (CNFJ 40.548.955/0005-26), com o objetivo de desenvolver práticas esportivas na modalidade de handebol de praia, promovendo o lazer e o incentivo à prática esportiva entre criancas, adolescentes e jovens do município
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.080
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
076/2025 076/2025 |
29/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de microfones nara uso da equipe técnica e alunos do Núcleo Artístico do Palácio das Artes, em especial para a peca teatral "A Paixão de Cristo"
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2294
Funcional
13.392
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.082
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
077/2025 077/2025 |
29/12/2025 | PAULO MONTEIRO |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 300.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Associação FelizCidade "Projeto Descobrindo o Autismo" com o CNPJ 40.548.955/0005-26, com o objetivo de executar projeto de saúde especializado voltado ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo acões de cuidado, acompanhamento terapêutico e inclusão social.
Orgão
10.07.00
Programa
1005
Ação
2365
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.50.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.083
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
079/2025 079/2025 |
29/12/2025 | RENATA ZABEU |
SEEL
|
CUSTEIO | R$ 40.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Secretaria de Esporte e Lazer nara apoio logístico à realização de eventos esportivos no Município de Praia Grande - SP.
Orgão
20.02.00
Programa
3001
Ação
2405
Funcional
27.812
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.085
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
080/2025 080/2025 |
29/12/2025 | RENATA ZABEU |
SETRAN
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Secretaria de Trânsito para Aquisição de Máquina de pintura para demarcação viária.
Orgão
16.02.00
Programa
2439
Ação
15.452
Funcional
4.4.90.52.32
Categoria Econômica
4.4.90.52.32
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.086
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
081/2025 081/2025 |
29/12/2025 | RÔMULO BRASIL REBOUÇAS |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 275.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.087
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
083/2025 083/2025 |
29/12/2025 | RÔMULO BRASIL REBOUÇAS |
SEMA
|
CUSTEIO | R$ 250.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental
Orgão
12.02.00
Programa
6003
Ação
2445
Funcional
18.541
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.089
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
085/2025 085/2025 |
29/12/2025 | SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA |
SETRAN
|
CUSTEIO | R$ 20.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Aquisição de equipamento permanente máquina para pintura e demarcação viária para atender as demandas da Secretaria de Trânsito - SETRAN
Orgão
16.02.00
Programa
8001
Ação
2439
Funcional
15.452
Categoria Econômica
4.4.90.52.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.091
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
087/2025 087/2025 |
29/12/2025 | SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA |
SESAP
|
CUSTEIO | R$ 500.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Realização de exames, consultas e cirurgias -SESAP
Orgão
10.07.00
Programa
1006
Ação
2485
Funcional
10.302
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.093
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
| 2025 |
086/2025 086/2025 |
29/12/2025 | SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA |
SECTUR
|
CUSTEIO | R$ 10.000,00 | |||
|
Nº Processo Subsecretaria
Nº Processo Secretaria
Proposta
Custeio de serviços e apoio estrutural aos eventos - Sextas Musicais
Orgão
19.02.00
Programa
3003
Ação
2429
Funcional
23.813
Categoria Econômica
3.3.90.39.00
Fonte
08
Código de Aplicação
8.040.092
Parecer
Viabilidade Fase 1
EM ANÁLISE
Prazo
Prazo Decreto
Conta Bancária
Cód. ODS
Prazo Previsão Recurso
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
% de Conclusão
0%
Anexo
|
|||||||||
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