Município de Praia Grande

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Emendas Impositivas Municipais

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Ano	Emenda	Atualizado em	Vereador	Órgão Técnico Competente	Destinação	Valor
2026	001/2025 001/2025	09/06/2026	DIEGO ALVARES DA SILVA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-4 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 804.0001 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais seguros, eficazes, de qualidade e preços acessíveis para todos. Empenhado R$ 500.000,00 Liquidado R$ 15.938,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 7043; 8373 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 1 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	002/2025 002/2025	09/06/2026	DIEGO ALVARES DA SILVA	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-5 Proposta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PATRIMONIÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CIDADANIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SEMA. Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.002 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAL Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 2 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	003/2025 003/2025	09/06/2026	DIEGO ALVARES DA SILVA	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-6 Proposta AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO VIÁRIA Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.003 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 3 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	004/2025 004/2025	09/06/2026	CARLOS EDUARDO BARBOSA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-7 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA SAÚDE HUMANA Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.004 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 7114 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 4 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	005/2025 005/2025	09/06/2026	CARLOS EDUARDO BARBOSA	SESAP	CUSTEIO	R$ 50.000,00
Nº Processo 31.843/2025-8 Proposta PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CÃES E GATOS: CASTRAÇÃO PARA PROTEÇÃO E CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES Órgão 10.07.00 Programa 1004 Ação 2383 Funcional 10.305 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.005 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; Empenhado R$ 41.870,00 Liquidado R$ 26.180,00 Pago R$ 4.000,00 % de Conclusão 9,55% Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 7009; 7011; 7019; 8345 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 5 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	006/2025 006/2025	09/06/2026	CLAYTON RICARDO POLEZZI	SEEL	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-9 Proposta COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM REAL — CNPJ: 51.674.877/0001-07 - Secretaria de Esporte e Lazer – SEEL Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.006 Georreferência Av. Pres. Kennedy, 17483 - Jardim Imperador - Google Maps Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM REAL — CNPJ: 51.674.877/0001-07 Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 6 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	007/2025 007/2025	09/06/2026	CLAYTON RICARDO POLEZZI	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-10 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental - SEMA Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.007 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERA Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 7 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	010/2025 010/2025	16/06/2026	DIEGO GOMES VIEIRA	SEDUC	CUSTEIO	R$ 30.000,00
Nº Processo 31.843/2025-13 Proposta E.M. MARIA DOS REMÉDIOS - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA BRINQUEDOTECA. Órgão 09.02.00 Programa 2001 Ação 2348 Funcional 12.365 Categoria Econômica 3.3.90.30.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.010 Georreferência E.M Maria Dos Remedios Carmona Milan Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 CEF Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 004 - ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA DE QUALIDADE E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEDUC Anexo Parecer Fase 1 PARECER VIABILIDADE JURÍDICA, TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA Anexo EMENDA 10 - LOA 2026
2026	015/2025 015/2025	16/06/2026	EDUARDO RODRIGUES XAVIER	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-18 Proposta REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.015 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8763 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 15 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	008/2025 008/2025	09/06/2026	CLAYTON RICARDO POLEZZI	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-11 Proposta aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.008 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 8 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	009/2025 009/2025	09/06/2026	CLAYTON RICARDO POLEZZI	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-12 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES/CIRURGIAS - Secretaria de Saúde Pública Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.009 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8560; 8694; 8764 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 9 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	011/2025 011/2025	09/06/2026	DIEGO GOMES VIEIRA	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-14 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental. Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.011 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERA Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de viabilidade Anexo EMENDA 11 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	012/2025 012/2025	09/06/2026	DIEGO GOMES VIEIRA	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-15 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.32 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.012 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 12 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	013/2025 013/2025	16/06/2026	DIEGO GOMES VIEIRA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-16 Proposta A ser destinado para financiamento de ações e serviços públicos de saúde, com ênfase na realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.013 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8760 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 13 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	014/2025 014/2025	16/06/2026	EDUARDA CAMPOPIANO	SESAP	CUSTEIO	R$ 550.000,00
Nº Processo 31.843/2025-17 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS / EXAMES/CIRURGIAS – Secretaria de Saúde Pública Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.014 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 550.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8762 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 14 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	018/2025 018/2025	09/06/2026	EMERSON CAMARGO DOS SANTOS	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-21 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.018 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8765 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 18 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	021/2025 021/2025	09/06/2026	RODRIGO PENASSO DA SILVA	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-24 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental. Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.021 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 21 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	025/2025 025/2025	09/06/2026	FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-28 Proposta EVENTO SEXTA MUSICAL Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.025 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Metas 169 Descricao: Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sus tentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 25 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	029/2025 029/2025	12/06/2026	HUGULINO ALVES RIBEIRO	SEAI	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-32 Proposta Aquisição de TABLETS. visando o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, ampliem a geração de emprego e fomentem a qualificação profissional da população, especialmente microempreendedores. trabalhadores, estudantes e grupos em situação de vulnerabilidade, visando a melhoria da capacidade produtiva e a inclusão social sustentável Órgão 18.02.00 Programa 6005 Ação 2354 Funcional 11.334 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.029 Georreferência Avenida Ayrton Senna da Silva, 1511 - Secretaria de Assuntos Institucionais Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - C.E.F., Agência: 0964-4, C/C 3703570388117-6 Cód. ODS ODS - 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEAI Anexo Parecer Fase 1 https://downloadarquivos.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/c8a3f147-790d-437c-b5f8-172cc79acb60/b4c776e0-8d8a-4124-9602-8cbfe160f24b.pdf Anexo EMENDA 29 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução https://downloadarquivos.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/d5c12921-7e85-4937-9131-ec0e00acdca1/6f828cf1-f956-4c85-815d-beb4463184e5.pdf
2026	033/2025 033/2025	09/06/2026	HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-36 Proposta PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.033 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Metas 169 Descricao: Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sus tentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 33 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	037/2025 037/2025	09/06/2026	JANAÍNA BALLARIS	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-40 Proposta Financiamento de ações e serviços públicos de saúde, com ênfase na realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.037 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 37 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	042/2025 042/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 30.000,00
Nº Processo 31.843/2025-50 Proposta Aquisição de equipamentos para execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, ecoturismo, cidadania e educação ambiental - SEMA Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.047 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 42 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	046/2025 046/2025	09/06/2026	MARCELO CARVALHO CRUZ	SESAP	CUSTEIO	R$ 50.000,00
Nº Processo 31.843/2025-55 Proposta Realização de serviços medico-veterinários para a realização de procedimentos em cães e gatos como Castração para proteção e controle da população animal e prevenção de zoonoses. Órgão 10.07.00 Programa 1004 Ação 2383 Funcional 10.305 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.052 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; Empenhado R$ 37.500,00 Liquidado R$ 230,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 7010; 7012; 7020 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 46 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	050/2025 050/2025	27/05/2026	MARCIO CASTILHO	SEEL	CUSTEIO	R$ 250.000,00
Nº Processo 31.843/2025-59 Proposta Evento da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.056 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO INVIABILIDADE Anexo EMENDA 50 - LOA 2026
2026	056/2025 056/2025	09/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SEEL	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-65 Proposta Fomento ao Vôlei Adaptado, promovido através da Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL. Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.062 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEEL Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 56 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	061/2025 061/2025	09/06/2026	MARCO ANTÔNIO DE SOUSA	SEMA	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-70 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.067 Viabilidade Fase 1 EM ANÁLISE Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 61 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	062/2025 062/2025	09/06/2026	MARCO ANTÔNIO DE SOUSA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-71 Proposta REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.068 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Metas 169 Descricao: Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sus tentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 62 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	066/2025 066/2025	09/06/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SEASP	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-75 Proposta Destinada ao 45° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, para aquisição de equipamentos, incluindo etilômetro e computador. Órgão 04.02.00 Programa 8003 Ação 2367 Funcional 06.181 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.072 Georreferência 45º Batalhão da Polícia Militar Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 Agência: 0964-4 Conta Corrente e Dígito: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 3.6 Reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEASP Anexo Parecer Fase 1 Parecer sobre viabilidade Anexo EMENDA 66 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRO
2026	068/2025 068/2025	09/06/2026	NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA	SETRAN	CUSTEIO	R$ 40.000,00
Nº Processo 31.843/2025-77 Proposta AOUISIÇÂO DE MÁQUINA DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.074 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 68 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	075/2025 075/2025	29/05/2026	PAULO MONTEIRO	SEDI	CUSTEIO	R$ 65.000,00
Nº Processo 31.843/2025-84 Proposta Ações e serviços públicos de saúde no transporte de pacientes com deficiência visual para realização de atendimentos em serviços de saúde especializado. Com o objetivo único para fazer frente as necessidades de transporte intermunicipal dos pacientes do lar das Mocas Cegas no Município de Santos. Órgão 24.02.00 Programa 7013 Ação 2426 Funcional 04.422 Categoria Econômica 3.3.90.39.99 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.081 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Anexo Parecer Fase 1 Parecer Técnico 001/2026 da SEDI Anexo EMENDA 75 - LOA 2026
2026	078/2025 078/2025	09/06/2026	RENATA ZABEU	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-87 Proposta Realização de consultas/ exames/cirurgias. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.084 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 78 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	082/2025 082/2025	09/06/2026	RÔMULO BRASIL REBOUÇAS	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-91 Proposta Aquisição de Máquina de pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.088 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 82 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	084/2025 084/2025	09/06/2026	SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA	SEMA	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-93 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.090 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 84 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	016/2025 016/2025	09/06/2026	EDUARDO RODRIGUES XAVIER	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-19 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.016 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 16 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	017/2025 017/2025	09/06/2026	EDUARDO RODRIGUES XAVIER	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-20 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.017 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer viabilidade Anexo EMENDA 17 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	019/2025 019/2025	22/06/2026	EMERSON CAMARGO DOS SANTOS	SEAI	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-22 Proposta aquisição de 10 (dez) TABLETS SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE COM САМРА E CANETA S PEN 8GB RAM 128GB 10,9" ANDROID 15 EXYNOS 1580 WI-FI, visando o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas que incentivem empreendedorismo, ampliem a geração de emprego e fomentem a qualificаçãо profissional da população, especialmente microempreendedores, trabalhadores, estudantes e grupos em situação de vulnerabilidade, visando a melhoria da capacidade produtiva e a inclusão social sustentável Órgão 18.02.00 Programa 6005 Ação 2354 Funcional 11.334 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.019 Georreferência Avenida Ayrton Senna da Silva, 1511 - Secretaria de Assuntos Institucionais Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária BANCO: CEF, AGÊNCIA: 0964-4, C/C 370 3570.388.117-6 Cód. ODS ODS - 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEAI Anexo Parecer Fase 1 https://downloadarquivos.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/c8a3f147-790d-437c-b5f8-172cc79acb60/b4c776e0-8d8a-4124-9602-8cbfe160f24b.pdf Anexo EMENDA 19 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução https://downloadarquivos.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/d5c12921-7e85-4937-9131-ec0e00acdca1/6f828cf1-f956-4c85-815d-beb4463184e5.pdf
2026	020/2025 020/2025	09/06/2026	EMERSON CAMARGO DOS SANTOS	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-23 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.020 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 20 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	022/2025 022/2025	09/06/2026	RODRIGO PENASSO DA SILVA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-25 Proposta Realização das Sextas Musicais Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.022 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. Metas 169 Descricao: Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sus tentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 22 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	023/2025 023/2025	09/06/2026	RODRIGO PENASSO DA SILVA	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-26 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.023 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 23 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	024/2025 024/2025	16/06/2026	RODRIGO PENASSO DA SILVA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-27 Proposta Realização de consultas, exames ou cirurgias. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.024 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8824 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 24 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	026/2025 026/2025	09/06/2026	FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-29 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.026 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 26 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	027/2025 027/2025	09/06/2026	FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-30 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.027 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 27 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	028/2025 028/2025	09/06/2026	FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-31 Proposta Realização de consultas, exames ou cirurgias. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.028 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 160.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 8766 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 28 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	030/2025 030/2025	09/06/2026	HUGULINO ALVES RIBEIRO	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-33 Proposta Custeio de consultas e exames Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.030 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 500.000,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 9093; 9094; 9095; 9240; 9400. Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 30 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	031/2025 031/2025	09/06/2026	HUGULINO ALVES RIBEIRO	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 12.500,00
Nº Processo 31.843/2025-34 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.031 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 31 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	032/2025 032/2025	16/06/2026	HUGULINO ALVES RIBEIRO	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 12.500,00
Nº Processo 31.843/2025-35 Proposta Aquisicão de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental. Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.032 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 32 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	034/2025 034/2025	09/06/2026	HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA	SETRAN	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-37 Proposta Aquisição de máquina para pintura e demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.034 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 34 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	035/2025 035/2025	09/06/2026	HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-38 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.035 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 35 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	036/2025 036/2025	09/06/2026	HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-39 Proposta Realização de consultas, exames e cirurgias. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.036 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 36 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	038/2025 038/2025	09/06/2026	JANAÍNA BALLARIS	SEASP	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-41 Proposta Fortalecer e ampliar as ações do Projeto Guardiã Maria da Penha Órgão 04.02.00 Programa 8003 Ação 2367 Funcional 06.181 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.038 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 Agência: 0964-4 Conta Corrente e Dígito: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEASP Anexo Parecer Fase 1 Parecer sobre viabilidade Anexo EMENDA 38 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRO
2026	039/2025 039/2025	09/06/2026	JANAÍNA BALLARIS	SEASP	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-42 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis diversos com o intuito de fortalecer e ampliar as ações relacionadas as ações do Projeto Guardiã Maria da Penha Órgão 04.02.00 Programa 8003 Ação 2367 Funcional 06.181 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.039 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 Agência: 0964-4 Conta Corrente e Dígito: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEASP Anexo Parecer Fase 1 Parecer sobre viabilidade Anexo EMENDA 39 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRO
2026	040/2025 040/2025	09/06/2026	JANAÍNA BALLARIS	SEEL	CUSTEIO	R$ 25.000,00
Nº Processo 31.843/2025-43 Proposta FOMENTO DOS ESPORTES DE PRAIA PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER a Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.040 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEEL Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 40 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	041.01/2025 041.01/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	INVESTIMENTO	R$ 30.000,00
Nº Processo 31.843/2025-44 Proposta Aquisicão de materiais e equipamentos para o NEP-Núcleo de Educacão Permanente da Secretaria de Saúde Pública Órgão 10.07.00 Programa 1001 Ação 2377 Funcional 10.122 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.041 Georreferência NEP-Núcleo de Educacão Permanente da Secretaria de Saúde Pública Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 4.842,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 5935; 6585 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.01 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	041.02/2025 041.02/2025	16/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	CUSTEIO	R$ 45.000,00
Nº Processo 31.843/2025-45 Proposta Aquisição de uniformes para SAMU/UTS Órgão 10.07.00 Programa 1005 Ação 2365 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.30.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.042 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Empenhado R$ 44.883,00 Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Empenho Nº 4223; 4467 Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.02 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	041.03/2025 041.03/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-46 Proposta Aquisição ar condicionado para USAFA QUIETUDE Órgão 10.07.00 Programa 1003 Ação 2094 Funcional 10.301 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.043 Georreferência USAFA Quietude Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.03 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	041.04/2025 041.04/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-47 Proposta Aquisição de equinamentos para USAFA MELVI 1. Órgão 10.07.00 Programa 1003 Ação 2094 Funcional 10.301 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.044 Georreferência USAFA Melvi Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.04 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	041.05/2025 041.05/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-48 Proposta Aquisição de equipamentos para USAFA MELVl 2 Órgão 10.07.00 Programa 1003 Ação 2094 Funcional 10.301 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.045 Georreferência USAFA Melvi II Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.05 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	041.06/2025 041.06/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SESAP	CUSTEIO	R$ 275.000,00
Nº Processo 31.843/2025-49 Proposta Realização de consultas / exames / cirurgias Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.046 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 41.06 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	043/2025 043/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SEDUC	INVESTIMENTO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-51 Proposta Aquisição de equipamentos esportivos - Subsecretaria de Esportes e Complementação Educacional Órgão 09.02.00 Programa 2001 Ação 2381 Funcional 12.361 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.048 Georreferência Escola beneficiada: Antônio Peres Ferreira E. M Escola beneficiada: CIDADE DA CRIANÇA Escola beneficiada: JOSÉ JULIO M. BAPTISTA Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 CEF Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 004 - ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA DE QUALIDADE E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEDUC Anexo Parecer Fase 1 PARECER VIABILIDADE JURÍDICA, TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA Anexo EMENDA 43 - LOA 2026
2026	044.01/2025 044.01/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SEASP	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-52 Proposta Aquisição de uniformes – GAPE - Grupo de Apoio e Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas da Guarda Municipal Órgão 04.02.00 Programa 8003 Ação 2367 Funcional 06.181 Categoria Econômica 3.3.90.30.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.049 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 Agência: 0964-4 Conta Corrente e Dígito: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEASP Anexo Parecer Fase 1 Parecer sobre viabilidade Anexo EMENDA 44.01 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRO
2026	044.02/2025 044.02/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SEASP	INVESTIMENTO	R$ 55.000,00
Nº Processo 31.843/2025-53 Proposta Aquisição de equipamentos e materiais - GAPE - Grupo de Apoio e Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas da Guarda Municipal -SEASP Órgão 04.02.00 Programa 8003 Ação 2367 Funcional 06.181 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.050 Georreferência https://maps.app.goo.gl/ecLU9rfTZ8YoXXHc8 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 Agência: 0964-4 Conta Corrente e Dígito: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violências e tortura contra crianças. Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEASP Anexo Parecer Fase 1 Parecer sobre viabilidade Anexo EMENDA 44.02 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRO
2026	045/2025 045/2025	09/06/2026	JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS	SECTUR	CUSTEIO	R$ 30.000,00
Nº Processo 31.843/2025-54 Proposta Marcha para Jesus - para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.051 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resi lientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 45 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	047/2025 047/2025	09/06/2026	MARCELO CARVALHO CRUZ	SESAP	CUSTEIO	R$ 225.000,00
Nº Processo 31.843/2025-56 Proposta Projeto Saúde Pet Praia Grande", com o objetivo de executar projeto de saúde animal especializado voltado ao atendimento veterinário de cães e gatos, com vacinação e entrega de ração para pets cujos tutores sejam residentes em comunidades do município de Praia Grande. Órgão 10.19.00 Programa 1002 Ação 2111 Funcional 10.541 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.053 Georreferência R. Tupiniquins, 70 - Vila Tupi Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) INSTITUTO ASAS - CNPJ 39.815.646/0001-62 (MATRIZ) Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 47 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	048/2025 048/2025	09/06/2026	MARCELO CARVALHO CRUZ	SECTUR	CUSTEIO	R$ 35.000,00
Nº Processo 31.843/2025-57 Proposta Marcha para Jesus - para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.054 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resi lientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 48 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	049/2025 049/2025	27/05/2026	MARCELO CARVALHO CRUZ	SEEL	CUSTEIO	R$ 240.000,00
Nº Processo 31.843/2025-58 Proposta Evento da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.055 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO INVIABILIDADE Anexo EMENDA 49 - LOA 2026
2026	051/2025 051/2025	09/06/2026	MARCIO CASTILHO	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-60 Proposta "CONFERÊNCIA PAPO RETO", para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento. Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.057 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 51 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	052/2025 052/2025	09/06/2026	MARCIO CASTILHO	SESAP	CUSTEIO	R$ 275.000,00
Nº Processo 31.843/2025-61 Proposta Instituto Asas - "Projeto Saúde Pet Praia Grande", com o objetivo de executar projeto de saúde animal especializado voltado ao atendimento veterinário de cães e gatos, com vacinação e entrega de ração para pets cujos tutores sejam residentes em comunidades do município de Praia Grande Órgão 10.19.00 Programa 1002 Ação 2111 Funcional 10.541 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.058 Georreferência R. Tupiniquins, 70 - Vila Tupi Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis. Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) INSTITUTO ASAS - CNPJ 39.815.646/0001-62 (MATRIZ) Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 52 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	053/2025 053/2025	09/06/2026	MARCIO CASTILHO	SECTUR	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-62 Proposta "MARCHA PARA JESUS", para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.059 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 53 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	054/2025 054/2025	09/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-63 Proposta Realização de consultas, exames e cirurgias por meio da Secretaria de Saúde. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.060 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 54 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	055/2025 055/2025	09/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SEMA	INVESTIMENTO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-64 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.061 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 55 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	057/2025 057/2025	09/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SETRAN	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-66 Proposta Aquisição de equipamento permanente máquina para pintura e demarcação viária para atender as demandas da Secretaria de Trânsito Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.063 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 57 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	058/2025 058/2025	09/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-67 Proposta Financiamento e promoção do Festival Musical, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2294 Funcional 13392 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.064 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 58 - LOA 2026
2026	059/2025 059/2025	15/06/2026	MARCO ANTÔNIO DE SOUSA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-68 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.065 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 59 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	060/2025 060/2025	09/06/2026	MARCO ANTÔNIO DE SOUSA	SETRAN	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-69 Proposta Aquisição de máquina para pintura e de marcação viária da Secretaria de Trânsito Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.066 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 60 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	063/2025 063/2025	26/05/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SESAP	CUSTEIO	R$ 275.000,00
Nº Processo 31.843/2025-72 Proposta Compra de vacinas meningocócica (MENINGITE B) na administração pública direta e indireta Órgão 10.07.00 Programa 1004 Ação 2383 Funcional 10.305 Categoria Econômica 3.3.90.30.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.069 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Anexo EMENDA 63 - LOA 2026
2026	064/2025 064/2025	09/06/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 35.000,00
Nº Processo 31.843/2025-73 Proposta Recursos à realização da "MARCHA PARA JESUS" para custeio de serviços e anoio estruturai ao evento Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.070 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 64 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	065/2025 065/2025	09/06/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 50.000,00
Nº Processo 31.843/2025-74 Proposta 'CONFERÊNCIA PAPO RETO'' para custeio de serviços e apoio estrutural ao evento Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.071 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 65 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	067/2025 067/2025	27/05/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SEEL	CUSTEIO	R$ 165.000,00
Nº Processo 31.843/2025-76 Proposta EVENTO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS CHINESA Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.90.50.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.073 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO INVIABILIDADE Anexo EMENDA 67 - LOA 2026
2026	069/2025 069/2025	09/06/2026	NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-78 Proposta Destino a melhorias na realização de consultas, exames e cirurgias por meio da Secretaria de Saúde. Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.075 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 69 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	070/2025 070/2025	09/06/2026	NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-79 Proposta Promoção e realização do Evento Marcha para Jesus, realizada pela Secretaria de Cultura e turismo Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.076 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 70 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	071/2025 071/2025	09/06/2026	PAULO MONTEIRO	SECTUR	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-80 Proposta MARCHA PARA JESUS, realizada nela Secretaria de Cultura e Turismo - SECTUR, para custeio de serviços c apoio estrutural ao evento. Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.077 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 71 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	072/2025 072/2025	09/06/2026	PAULO MONTEIRO	SEEL	CUSTEIO	R$ 15.000,00
Nº Processo 31.843/2025-81 Proposta Associação Desportiva e Cultural do Litoral Sul, para aquisição de 120 m2 de piso emborrachado para a equipe de Tênis de Mesa - Marca DíngXing flor. Com o CNFJ 58.558.405/0001-2 Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.078 Georreferência CÉLULA - Google Maps Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) Associação Desportiva e Cultural do Litoral Sul - CNPJ 58.558.405/0001-20 Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 72 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	073/2025 073/2025	09/06/2026	PAULO MONTEIRO	SEMA	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-82 Proposta Aquisicão de equipamentos patrimoniáveis que serão utilizados em projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente nas áreas de icenciamento, RCC, RGG, fiscalização, educação ambiental entre outras Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.079 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 73 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	074/2025 074/2025	09/06/2026	PAULO MONTEIRO	SEEL	CUSTEIO	R$ 120.000,00
Nº Processo 31.843/2025-83 Proposta Associação Feliz Cidade (CNFJ 40.548.955/0005-26), com o objetivo de desenvolver práticas esportivas na modalidade de handebol de praia, promovendo o lazer e o incentivo à prática esportiva entre criancas, adolescentes e jovens do município Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.080 Georreferência R. Colômbia, 660 - Guilhermina - Google Maps Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) Associação Feliz Cidade - CNFJ 40.548.955/0005-26 Plano de Trabalho PLANO DE TRABALHO Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 74 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	076/2025 076/2025	09/06/2026	PAULO MONTEIRO	SECTUR	INVESTIMENTO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-85 Proposta Aquisição de microfones nara uso da equipe técnica e alunos do Núcleo Artístico do Palácio das Artes, em especial para a peca teatral "A Paixão de Cristo" Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2294 Funcional 13.392 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.082 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas 194 Descricao:Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 76 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	077/2025 077/2025	26/05/2026	PAULO MONTEIRO	SESAP	CUSTEIO	R$ 300.000,00
Nº Processo 31.843/2025-86 Proposta Associação FelizCidade "Projeto Descobrindo o Autismo" com o CNPJ 40.548.955/0005-26, com o objetivo de executar projeto de saúde especializado voltado ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo acões de cuidado, acompanhamento terapêutico e inclusão social. Órgão 10.07.00 Programa 1005 Ação 2365 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.083 Viabilidade Fase 1 INVIÁVEL Anexo EMENDA 77 - LOA 2026
2026	079/2025 079/2025	09/06/2026	RENATA ZABEU	SEEL	CUSTEIO	R$ 40.000,00
Nº Processo 31.843/2025-88 Proposta Secretaria de Esporte e Lazer nara apoio logístico à realização de eventos esportivos no Município de Praia Grande - SP. Órgão 20.02.00 Programa 3001 Ação 2405 Funcional 27.812 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.085 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570.388.117-6 Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEEL Anexo Parecer Fase 1 DESPACHO VIABILIDADE Anexo EMENDA 79 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução DECLARAÇÃO PRAZO EXECUÇÃO DE EMENDAS
2026	080/2025 080/2025	09/06/2026	RENATA ZABEU	SETRAN	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-89 Proposta Secretaria de Trânsito para Aquisição de Máquina de pintura para demarcação viária. Órgão 16.02.00 Programa 2439 Ação 15.452 Funcional 4.4.90.52.32 Categoria Econômica 4.4.90.52.32 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.086 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 80 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	081/2025 081/2025	09/06/2026	RÔMULO BRASIL REBOUÇAS	SESAP	CUSTEIO	R$ 275.000,00
Nº Processo 31.843/2025-90 Proposta REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.087 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 81 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	083/2025 083/2025	09/06/2026	RÔMULO BRASIL REBOUÇAS	SEMA	CUSTEIO	R$ 250.000,00
Nº Processo 31.843/2025-92 Proposta Aquisição de equipamentos patrimoniáveis para a execução de serviços relativos à fiscalização, licenciamento, conservação de áreas verdes, cidadania e educação ambiental Órgão 12.02.00 Programa 6003 Ação 2445 Funcional 18.541 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.089 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal Agência: 0964-4 Conta Corrente: 3703 570 .388.117-6 Descrição: EMENDAS PARL. IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS 2026 - GERAl Cód. ODS 003 - Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SEMA Anexo Parecer Fase 1 Parecer de Viabilidade Anexo EMENDA 83 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Cronograma
2026	085/2025 085/2025	09/06/2026	SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA	SETRAN	CUSTEIO	R$ 20.000,00
Nº Processo 31.843/2025-94 Proposta Aquisição de equipamento permanente máquina para pintura e demarcação viária para atender as demandas da Secretaria de Trânsito - SETRAN Órgão 16.02.00 Programa 8001 Ação 2439 Funcional 15.452 Categoria Econômica 4.4.90.52.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.091 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Banco: 0104 - Caixa Econômica Federal / Agência: 0964-4 / Conta Corrente:3703 570.388.117-6 Cód. ODS ODS: 011 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SETRAN Anexo Parecer Fase 1 Declaração Emendas Anexo EMENDA 85 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução Declaração com informação do cronograma
2026	087/2025 087/2025	12/06/2026	SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA	SESAP	CUSTEIO	R$ 500.000,00
Nº Processo 31.843/2025-96 Proposta Realização de exames, consultas e cirurgias -SESAP Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.093 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem estar; 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SESAP Anexo Parecer Fase 1 MANIFESTAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 87 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2026	086/2025 086/2025	09/06/2026	SERGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Nº Processo 31.843/2025-95 Proposta Custeio de serviços e apoio estrutural aos eventos - Sextas Musicais Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.092 Viabilidade Fase 1 VIÁVEL Conta Bancária Agência: 00964 DV 4 - Conta Corrente: 000570380017-6 - Operação da conta: 3703 Cód. ODS ODS: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos Metas 169 Descricao: Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sus tentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais Tipo de Execução Aplicação Direta (Execução Própria da Secretaria) órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) SECTUR Anexo Parecer Fase 1 VIABILIDADE TÉCNICA Anexo EMENDA 86 - LOA 2026 Anexo Cronograma de Execução cronograma de execução física e financeiro
2026	049/2025 049/2025	23/06/2026	MARCELO CARVALHO CRUZ	SESAP	CUSTEIO	R$ 240.000,00
Proposta “Instituto Asas - "Projeto Saúde Pet Praia Grande, para o custeio de vacinas, consultas e tratamentos veterinários, com a finalidade de viabilizar a execução de projeto de saúde animal especializado, destinado ao atendimento veterinário de cães e gatos no município de Praia Grande, mediante realização de vacinação, consultas clínicas e tratamentos veterinários. Órgão 10.19.00 Programa 1002 Ação 2111 Funcional 10.541 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.055 Tipo de Execução Repasse ao Terceiro Setor (Organização Social - O.S.) Plano de Trabalho https://downloadarquivos.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/88ff6502-850f-4261-9796-eab498e4791a/f63b134b-1990-4419-be2d-204600329edd.pdf Anexo EMENDA 49 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	050/2025 050/2025	23/06/2026	MARCIO CASTILHO	SESAP	CUSTEIO	R$ 250.000,00
Proposta ““Instituto Asas - "Projeto Saúde Pet Praia Grande, para o custeio de vacinas, consultas e tratamentos veterinários, com a finalidade de viabilizar a execução de projeto de saúde animal especializado, destinado ao atendimento veterinário de cães e gatos no município de Praia Grande, mediante realização de vacinação, consultas clínicas e tratamentos veterinários. Órgão 10.19.00 Programa 1002 Ação 2111 Funcional 10.541 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.056 órgão executor (secretaria ou entidade beneficiária) Anexo EMENDA 50 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	058/2025 058/2025	23/06/2026	MÁRCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 10.000,00
Proposta Suplementar o programa sexta musical. Finalidade: Locação de sanitários químicos, locação de estrutura para os Shows e/ou contratação de artistas e apresentações. Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.064 Anexo EMENDA 58 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	063/2025 063/2025	23/06/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SESAP	CUSTEIO	R$ 275.000,00
Proposta Instituto Asas - Projeto Saúde Pet Praia Grande, para o custeio de vacinas, consultas e tratamentos veterinários, com a finalidade de viabilizar a execução de projeto de saúde animal especializado, destinado ao atendimento veterinário de cães e gatos no município de Praia Grande, mediante realização de vacinação, consultas clínicas e tratamentos veterinários. Órgão 10.19.00 Programa 1002 Ação 2111 Funcional 10.541 Categoria Econômica 3.3.50.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.069 Anexo EMENDA 63 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	067/2025 067/2025	23/06/2026	ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA	SECTUR	CUSTEIO	R$ 165.000,00
Proposta Conferência Papo Reto com o objetivo de custear o evento “Conferência Papo Reto Órgão 19.02.00 Programa 3003 Ação 2429 Funcional 23.813 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.073 Anexo EMENDA 67 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	075/2025 075/2025	23/06/2026	PAULO MONTEIRO	SESAP	CUSTEIO	R$ 65.000,00
Proposta Realização de consultas/exames/cirurgias/procedimentos, com a finalidade de reduzir a fila de espera Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.081 Anexo EMENDA 75 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026
2026	077/2025 077/2025	23/06/2026	PAULO MONTEIRO	SESAP	CUSTEIO	R$ 300.000,00
Proposta Realização de consultas/terapias. Finalidade: Atender pessoas com transtorno do espectro autista TEA em clinicas credenciadas do município Órgão 10.07.00 Programa 1006 Ação 2485 Funcional 10.302 Categoria Econômica 3.3.90.39.00 Fonte 08 Código de Aplicação 8.040.083 Anexo EMENDA 77 - REMANEJADA através da Lei Ordinária nº 2.343/2026

Emendas Impositivas Municipais

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