74ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica autoriza Plano de macrodrenagem regional

A 74ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista ocorreu na tarde de quinta-feira (28), em Mongaguá, e reuniu prefeitos, representantes das Cidades, do Estado e da sociedade civil. Na pauta, destaque para a aprovação da criação do plano de macrodrenagem da Baixada Santista e a utilização dos recursos do FEHIDRO pelos municípios.

Conduziram os trabalhos da reunião, o presidente do CBH-BS, Alberto Mourão (prefeito de Praia Grande); o vice-presidente, Nelson Antônio Portéro Junior (membro da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga); a secretária Executiva, Vivian Marrani (da CETESB); a Secretária Executiva Adjunta, Laura Stela Naliato Perez (da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado); e o Secretário de Administração e Governo de Mongaguá, Paulo Wiazowski, representando a prefeita da Cidade. Também estiveram presentes, o prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo; e o de Itariri, Carlos Rocha.

Além da aprovação da criação do plano de macrodrenagem da Baixada Santista, o encontro contou com a apresentação do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos e atualização financeira do CBH-BS até Julho/2025; aprovação da atualização de representantes para o plenário do CBH-BS e Câmaras técnicas para a gestão 2025-2027 e os planos de trabalho das Câmaras Técnicas do CBH-BS para o mesmo período. Também houve aprovação da indicação de empreendimentos em 2ª chamada para financiamento com recursos do FEHIDRO, oriundos da cobrança e CFURH pelo uso dos recursos hídricos no ano de 2025. Além disso, foi destacada que a próxima plenária celebrará o aniversário de 30 anos do CBH-BS em dezembro de 2025.

O prefeito e presidente do CBH-BS, Alberto Mourão, destacou: “Foi uma ampla agenda, tratamos da liberação de recursos FEHIDRO para as cidades da Baixada e discutimos também o plano de macrodrenagem regional. Aprovamos o plano de enfrentamento dos alagamentos em todas as Cidades, que vai ser feito através da AGEM. É um trabalho que vai beneficiar toda a região. É essa visão regional que a gente tem que ter para todos os projetos”.

De acordo com a Secretária Executiva do Comitê, Vivian Marrani, o objetivo do comitê é cada vez mais contribuir com a melhoria dos recursos hídricos, principalmente de uma região tão importante como a Baixada Santista. Ela destacou o plano de macrodrenagem, que é fundamental para a região. “Hoje nós aprovamos a criação desse projeto. Agora a AGEM vai fazer o TR (Termo de Referência) do trabalho para contratar a empresa que vai desenvolver o projeto, e nós vamos estar acompanhando junto com os municípios que aderiram, que são os nove municípios daqui da região. O trabalho é muito importante, porque conseguimos incorporar os planos individuais. Quer dizer que hoje você não vai ter um município fazendo uma ação, um projeto que possa influenciar negativamente em outro município”.