CMDCA participa de debate sobre os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já tem 35 anos? Pois é, são mais de três décadas levando mais proteção e segurança ao público infanto-juvenil, estabelecendo um marco importante para a garantia de seus direitos. E foi exatamente para proporcionar o debate sobre os desafios do ECA no século 21 que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA-SP) realizou o VI Encontro Lúdico do setor, em São Pedro (SP), focando em três eixos temáticos: combate ao racismo, educação e saúde mental e sustentabilidade.

Encontro que contou com a presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia Grande (CMDCA) e de dois jovens da Cidade, destaques de suas unidades escolares. Um deles foi o tesoureiro do grêmio estudantil da EE Marlene Leite, João Marsali. Além dele, o evento contou com a participação também da presidente do grêmio da EE Magali Alonso, Mariana Paulino dos Santos.

Ambos contribuíram, inclusive, com as discussões da conferência: João participou dos debates sobre Educação, enquanto Mariana representou Praia Grande no seminário de Saúde Mental. Os dois completam a delegação da Baixada Santista que visa promover a avaliação do ECA na região, visando ampliar a participação infanto-juvenil na causa, além de auxiliar na formulação e na implantação de novas políticas públicas nesse sentido.

Para o presidente do CMDCA, Tadeu Costa, a realização desse encontro foi fundamental. “Isso porque marcou os 35 anos do ECA, além de discutir os desafios que ainda enfrentamos frente a essa lei. Sem contar a participação das próprias crianças e adolescentes, que foi de extrema importância para a apresentação de novas ideias e propostas que virarão, sem dúvida alguma, políticas públicas. Outro destaque do evento foi a preparação para as conferências de 2026, tanto nos âmbitos municipal, estadual e nacional”, disse.

Ao todo, cerca de 326 crianças e adolescentes, de diversas regiões do Estado, marcaram presença no congresso promovido pelo CONDECA-SP.