Conferência Regional debate fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em PG

A Prefeitura de Praia Grande, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, na última quinta-feira (16), a 3ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorreu na sede da APAE, no Bairro Quietude, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e profissionais da área para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", a conferência tem como objetivo ampliar a participação social, avaliar as políticas públicas já existentes e construir propostas que contribuam para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

Neste ano, a programação foi dividida em duas etapas. A Conferência Convencional, realizada em julho, é voltada ao público adulto e reúne representantes de diferentes segmentos da sociedade. Já a Conferência Lúdica, prevista para agosto, será especialmente adaptada para garantir a participação ativa de crianças e adolescentes nas discussões sobre temas que impactam diretamente suas vidas.

Durante o evento, o presidente do CMDCA, o jornalista e pedagogo Tadeu Costa, destacou a importância das conferências como instrumentos de participação popular. "A grande maioria das políticas públicas hoje existentes saem desses momentos de discussão com a sociedade", ressaltou.

Ao longo dos debates, serão elaboradas e aprovadas duas propostas de cada eixo temático. As iniciativas seguirão para as etapas regional e estadual e, posteriormente, poderão integrar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 2027.

A conferência é aberta à participação de servidores públicos, representantes de instituições e da população interessada em contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.