Defesa do consumidor é tema de palestra do Procon no PIC Melvi

Conteúdo integra a programação do órgão regulador em homenagem ao Mês do Consumidor

Por: MICHEL PENNA MTB: 73.734 | 28/03/2025

Fotos Amauri Pinilha/Prefeitura de Praia Grande



 A proteção e o respeito aos cidadãos nas relações comerciais e em qualquer compra ou negociação de produtos e serviços é fundamental. Para isso que, desde 1990, existe o Código de Defesa do Consumidor, que prevalece no Brasil. No entanto, por mais que seja considerado um dos mais adiantados do mundo, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, principalmente no que compete aos negócios digitais e a práticas abusivas por parte de muitas empresas.

 

Por esses e outros motivos que levar as pessoas ao conhecimento do direito que possuem enquanto consumidores é essencial. E foi exatamente com esse objetivo que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Praia Grande (Procon-PG) promoveu uma palestra no PIC Melvi nesta quinta-feira, 27, sobre Direito do Consumidor. O conteúdo integra a programação do órgão regulador em homenagem ao Mês do Consumidor, que é celebrado em março.

 

Além dos direitos básicos, foram destaques também as informações que os cidadãos têm que ter acesso na compra de um produto ou serviço, como características do material, indicações de uso, valores, entre outros detalhes pertinentes que precisam ser ditos ou estarem descritos de forma clara. Os diferentes tipos de garantias que as pessoas têm direito e quais tipos de produtos são cobertos por cada uma também foram evidenciados.

 

“Esse é um evento muito importante, porque a nossa função não é só harmonizar a relação de consumo entre o consumidor e o fornecedor, mas também prevenir que os problemas apareçam. Por isso que é primordial que a população esteja bem informada e um evento no PIC é crucial para levar este conhecimento a ela”, disse a diretora de departamento do Procon de Praia Grande, Andréa Rodrigues.

 

A secretária adjunta do Procon, Gislaine de Souza, concordou e ressaltou a relevância dos munícipes terem este tipo de aprendizado. “Esses atos de educação que promovemos é para aproximar a população de seus direitos, que muitas vezes são perdidos pela falta de compreensão de temas como esse ou pela falta de acesso a um órgão público. Por essa razão que parcerias com outros setores da Administração Municipal são fundamentais para chegarmos a cada vez mais pessoas e mostrarmos, de forma objetiva, tudo em que o Procon pode ajudá-las. Então convido a população a falar conosco sempre que tiver alguma dúvida ou quiser alguma informação. Estamos aqui para orientá-los”.

 

Uma das moradoras praia-grandenses que assistiram a apresentação foi Maria Aparecida, que elogiou o conteúdo proposto. “Achei muito bacana essa palestra, muito informativa, principalmente por tratar de um tema tão importante. Tem muitas coisas que temos direito e não sabemos. Eu mesma, sou aposentada e vi que havia diversos pontos que não tinha me atentado e que, com certeza, colocarei em prática. Ficarei mais ligada e, em caso de dúvidas, irei buscar auxílio no Procon da cidade”, finalizou.

 

Localização – O Procon de Praia Grande está localizado na Rua Jaú, nº 880, Sala 72, no Bairro Boqueirão. Seu atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.