Equipe da Sema participa de capacitação sobre Licenciamento Ambiental Municipalizado

A Prefeitura de Praia Grande é referência por ter implantado o Licenciamento Ambiental Municipalizado, instrumento que permite acompanhar de forma mais eficiente os impactos ambientais locais, amplia a capacidade de fiscalização e garante respostas mais rápidas e assertivas às demandas ligados ao tema. Para aprimorar esta atuação, a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) praia-grandense participou de uma capacitação. A Guarda Ambiental também fez parte da atividade.

“Estamos investindo continuamente na qualificação técnica dos servidores da Sema, seguindo as diretrizes e a ordem de serviço do prefeito Alberto Mourão, que tem como premissa o fortalecimento da gestão pública com responsabilidade, eficiência e base técnica sólida”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Valdir Pereira Ramos Filho.

A capacitação foi realizada em dois dias (26 e 27). As atividades práticas, com destaque para a análise de casos reais, nortearam os trabalhos. Com base nessas avaliações os participantes desenvolveram e se aprofundar em discussões técnicas. Também ocorreu o estudo de experiências vividas em outros municípios e que podem ser adaptados para o cenário de Praia Grande.

“Essa abordagem fortalece a segurança jurídica, confere maior robustez às análises técnicas e contribui diretamente para o aprimoramento dos procedimentos internos. Como consequência, promove melhoria no atendimento à população de Praia Grande — moradores e empresários — e maior celeridade nas análises de licenciamento ambiental”, afirmou o secretário.

O engenheiro ambiental e diretor técnico da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, Leonardo Luquini, coordenou os trabalhos e foi o responsável por transmitir o conteúdo da capacitação para os participantes.

“Foi uma honra ministrar esse curso aqui para a equipe de Praia Grande. Sou um entusiasta desse licenciamento municipalização, que traz as demandas da população mais próximas da Administração Municipal. Isso gera mais celeridade aos processos e sem comprometer a profundidade jurídica e as análises técnicas. Uma equipe robusta, multidisciplinar e capacitada possuirá segurança técnica e jurídica para a tomada de decisão”, disse Luquini. 

Benefícios - Com a municipalização, Praia Grande também conta com maior autonomia para aplicação dos recursos provenientes das taxas de licenciamento e de eventuais autuações, valores que anteriormente eram destinados à gestão do Estado. Agora, permanecem no próprio Município, fortalecendo ações de fiscalização, monitoramento ambiental, estrutura técnica, educação ambiental e investimentos diretos na proteção dos ecossistemas locais.