Equipe de Finanças participa de evento em Campinas sobre Reforma Tributária

Nesta quarta-feira, dia 24, o secretário de Finanças de Praia Grande, Cristiano Mola, está em Campinas com parte da equipe da Secretaria de Finanças (Sefin) participando da primeira edição do encontro “Reforma Tributária: Estratégias para o Futuro das Cidades”. Voltado a secretários de Finanças e Fazenda, auditores e procuradores de municípios, o evento debate desafios e estratégias para a implementação da Reforma Tributária em médias e grandes cidades, além de abordar o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A organização é da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Para o secretário Cristiano Mola, a participação no encontro representa uma importante oportunidade de preparação dos municípios para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. “Estamos diante da maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas”, destaca. “Participar de um evento como este nos permite acompanhar de perto as discussões técnicas, trocar experiências com outros municípios e buscar soluções que garantam uma transição segura e eficiente para Praia Grande. Nosso objetivo é preparar a administração municipal, capacitar nossos servidores e adotar as melhores práticas para preservar a arrecadação e a qualidade dos serviços prestados à população.”

Ao discutir Reforma Tributária, o encontro tem como tema central a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será adotado pelos municípios até 2033. A programação se divide em dois períodos. A partir das 9h, prefeitos convidados debaterão o novo modelo tributário e a governança das cidades no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS. O suporte financeiro e tecnológico será o tema de um dos painéis, com a apresentação da linha de apoio aos municípios do BNDES, focada no redesenho de processos, modernização de infraestrutura de TI, georreferenciamento e capacitação de servidores para a nova realidade fiscal. O tema “Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, sobre financiamento tripartite e as novas regras de sustentabilidade e segurança jurídica para o setor, encerra a manhã.

No período da tarde as discussões seguem com reunião da Diretoria da FNP para definir as diretrizes da Carta da FNP aos presidenciáveis. Em seguida, haverá assembleia e a programação dos prefeitos. Na sequência os trabalhos se concentram no tema “Imersão Técnica: Finanças e Mobilidade”, com reuniões técnicas e encerramento.

O encontro se realiza na Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas, Espaço Mescla, prédio H11, Campus I, na avenida Reitor Benedito José Barreto Fonseca, Parque das Universidades.