Prefeitura faz cadastro social para moradias
Famílias carentes sem casa própria podem se inscrever
Por Antonio Cassimiro | 1/10/2008
Moradores de Praia Grande que ainda não têm casa própria podem se cadastrar no Departamento de Habitação, da Secretaria de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb). Há programas habitacionais que prevêem financiamento com linhas de crédito compatíveis com o orçamento familiar. São destinados à população de baixa renda, sem a necessidade de o candidato ter cadastro limpo nos serviços de proteção ao crédito. Desde 1993, o Governo Municipal entregou mais de 2 mil moradias e há previsão para construção de mais unidades para beneficiar aproximadamente 900 famílias já a partir de 2009.
Os projetos habitacionais são realizados pela Administração em parceria com a iniciativa privada e a Caixa Econômica Federal. Algumas das iniciativas já concretizadas utilizaram recursos próprios e outra parte foi viabilizada por meio dos programas Morar Melhor, Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas ou através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
Para se cadastrar é preciso preencher uma ficha social, que será analisada levando-se em conta, principalmente, critérios como a situação econômica do candidato. Famílias que vivem em submoradias, em situação de risco ou em áreas de proteção ambiental serão priorizadas.
De acordo com o prefeito Alberto Mourão, as próximas unidades deverão contemplar cerca de 200 famílias que vivem sobre palafitas, na região do bairro Caieiras. Outras 280 unidades deverão ser construídas na Vila Sônia em uma área recentemente adquirida pela Prefeitura.
“Também serão destinadas 200 habitações a moradores que vivem em condições subumanas ao fundo da Vila São Jorge”, acrescentou Mourão. “O governador José Serra já assinou contrato com a Caixa Econômica Federal adquirindo 500 unidades do projeto PAR, que estão prontas em um conjunto habitacional, no Jardim Real. Metade será destinada ao Programa Municipal de Habitação. Os sorteios devem ocorrer no início de 2009”.
As casas vendidas à população terão contrato com prazo máximo de 15 anos de financiamento e prestações de R$ 30,00 a R$ 200,00. Mourão ressalta que a preocupação maior é com as famílias sujeitas a ações judiciais por viverem em área proibida. “É triste quando assistimos, em noticiários, à justiça despejando famílias por ocuparem área não permitida, deixando desprotegidas crianças e até pessoas doentes, que acabam presenciando tratores derrubando as casas. Nós não faremos isso. Ao contrário, estamos dando oportunidade para que esses munícipes vivam sob um teto digno, pagando um valor compatível com seu orçamento, com a certeza de que a casa será sua um dia”, destaca o prefeito.
Segundo Mourão, se o próximo prefeito mantiver as contas da Prefeitura em total equilíbrio, como ocorre atualmente, e havendo boa sintonia com o governo do Estado, a Administração Municipal pode reduzir sensivelmente a carência habitacional em Praia Grande. “Para investir na habitação, o próximo prefeito pode reivindicar recursos dos governos Estadual e Federal e cobrir outra parte com verbas municipais. Mas para isso, é preciso ser bastante responsável com a gestão do dinheiro público ou então essa carência vai perdurar”, alertou.
Déficit - De acordo com a chefe do Departamento de Habitação da Seurb, Rosinda Campos Johns, para atender situações de emergência, a Prefeitura muitas vezes aloja famílias em imóveis prontos, quando estão desocupados. “Há casos em que o mutuário negocia a residência, o que não é permitido, ocasionando o rompimento do contrato e a conseqüente reintegração do imóvel à Prefeitura. Quando ocorre a desocupação por esse ou outro motivo, podemos transferir o financiamento para uma família cadastrada que comprovadamente necessita urgentemente da oportunidade”, enfatizou.
Para que a real situação dos moradores seja conhecida pela Prefeitura, Rosinda recomenda que todas as famílias carentes se cadastrem, sendo ainda uma maneira de conhecer o perfil habitacional local. Conforme o último levantamento, o déficit atual é de pelo menos 10 mil unidades. O cadastramento ocorre de segunda a sexta-feira, 9 às 16 horas, no piso térreo da Prefeitura, Avenida Presidente Kennedy, 9.000.
Os projetos habitacionais são realizados pela Administração em parceria com a iniciativa privada e a Caixa Econômica Federal. Algumas das iniciativas já concretizadas utilizaram recursos próprios e outra parte foi viabilizada por meio dos programas Morar Melhor, Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas ou através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
Para se cadastrar é preciso preencher uma ficha social, que será analisada levando-se em conta, principalmente, critérios como a situação econômica do candidato. Famílias que vivem em submoradias, em situação de risco ou em áreas de proteção ambiental serão priorizadas.
De acordo com o prefeito Alberto Mourão, as próximas unidades deverão contemplar cerca de 200 famílias que vivem sobre palafitas, na região do bairro Caieiras. Outras 280 unidades deverão ser construídas na Vila Sônia em uma área recentemente adquirida pela Prefeitura.
“Também serão destinadas 200 habitações a moradores que vivem em condições subumanas ao fundo da Vila São Jorge”, acrescentou Mourão. “O governador José Serra já assinou contrato com a Caixa Econômica Federal adquirindo 500 unidades do projeto PAR, que estão prontas em um conjunto habitacional, no Jardim Real. Metade será destinada ao Programa Municipal de Habitação. Os sorteios devem ocorrer no início de 2009”.
As casas vendidas à população terão contrato com prazo máximo de 15 anos de financiamento e prestações de R$ 30,00 a R$ 200,00. Mourão ressalta que a preocupação maior é com as famílias sujeitas a ações judiciais por viverem em área proibida. “É triste quando assistimos, em noticiários, à justiça despejando famílias por ocuparem área não permitida, deixando desprotegidas crianças e até pessoas doentes, que acabam presenciando tratores derrubando as casas. Nós não faremos isso. Ao contrário, estamos dando oportunidade para que esses munícipes vivam sob um teto digno, pagando um valor compatível com seu orçamento, com a certeza de que a casa será sua um dia”, destaca o prefeito.
Segundo Mourão, se o próximo prefeito mantiver as contas da Prefeitura em total equilíbrio, como ocorre atualmente, e havendo boa sintonia com o governo do Estado, a Administração Municipal pode reduzir sensivelmente a carência habitacional em Praia Grande. “Para investir na habitação, o próximo prefeito pode reivindicar recursos dos governos Estadual e Federal e cobrir outra parte com verbas municipais. Mas para isso, é preciso ser bastante responsável com a gestão do dinheiro público ou então essa carência vai perdurar”, alertou.
Déficit - De acordo com a chefe do Departamento de Habitação da Seurb, Rosinda Campos Johns, para atender situações de emergência, a Prefeitura muitas vezes aloja famílias em imóveis prontos, quando estão desocupados. “Há casos em que o mutuário negocia a residência, o que não é permitido, ocasionando o rompimento do contrato e a conseqüente reintegração do imóvel à Prefeitura. Quando ocorre a desocupação por esse ou outro motivo, podemos transferir o financiamento para uma família cadastrada que comprovadamente necessita urgentemente da oportunidade”, enfatizou.
Para que a real situação dos moradores seja conhecida pela Prefeitura, Rosinda recomenda que todas as famílias carentes se cadastrem, sendo ainda uma maneira de conhecer o perfil habitacional local. Conforme o último levantamento, o déficit atual é de pelo menos 10 mil unidades. O cadastramento ocorre de segunda a sexta-feira, 9 às 16 horas, no piso térreo da Prefeitura, Avenida Presidente Kennedy, 9.000.
