CONTROLE DA DENGUE DE PRAIA GRANDE OBTÉM LIMINAR PARA VISTORIAR RESIDÊNCIA
Por Ana Flávia Scarelli | 19/3/2003
A Central de Controle da Dengue, da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande, obteve na manhã de ontem (18/3) uma autorização judicial para visitar uma residência na Rua Rui Barbosa, no Canto do Forte.
De acordo com a Central, agentes da dengue tentaram, inúmeras vezes, vistoriar a residência, que de acordo com vizinhos, possuía uma piscina que estaria sem uso e sem limpeza há algum tempo. As reclamações da população da redondeza aumentaram quando surgiu um caso confirmado da doença no edifício vizinho à residência.
Após a última tentativa, a Central acionou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que entrou com o pedido no Fórum local. Após a concessão de uma liminar, a proprietária recebeu a visita do oficial de Justiça, mas mesmo assim, rasgou a intimação e afirmou mais uma vez que não abriria o imóvel para visitas.
O juiz da 1ª Vara Cível concedeu então uma liminar que permitiu que os agentes entrassem na área externa da residência, mesmo sem a autorização da dona da casa.
Na manhã de ontem (18/3), agentes da dengue, sob a supervisão da Polícia Militar e acompanhados de um oficial de Justiça, entraram na casa de onde retiraram muito lixo e puderam localizar oito criadouros.
A ação foi baseada na Lei Complementar 320 de 02 de abril de 2002, que institui o “PRÓ-PRAIA” – Programa de Prevenção e Apoio Integrado no Combate ao Aedes Aegypti na Estância Balneária de Praia Grande, que em seu artigo 2º, entre outros, cita que proprietários de imóveis com piscinas são obrigados a manter o tratamento adequado da água para impedir a instalação ou proliferação do mosquito.
A Central de Controle da Dengue orienta moradores que permitam a vistoria de suas residências, já que a única maneira de evitar a doença é impedir que o mosquito se procrie.
Para a próxima semana, a Central está preparando uma campanha intensiva, em escolas e outras repartições, assim como um mutirão de limpeza que vai atingir toda a cidade.
A campanha faz parte do Programa “Guerra... só contra a dengue”, que envolve todas as secretarias da Prefeitura, num ato que visa eliminar o mosquito e reduzir ainda mais os casos em Praia Grande.
De acordo com a Central, agentes da dengue tentaram, inúmeras vezes, vistoriar a residência, que de acordo com vizinhos, possuía uma piscina que estaria sem uso e sem limpeza há algum tempo. As reclamações da população da redondeza aumentaram quando surgiu um caso confirmado da doença no edifício vizinho à residência.
Após a última tentativa, a Central acionou a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que entrou com o pedido no Fórum local. Após a concessão de uma liminar, a proprietária recebeu a visita do oficial de Justiça, mas mesmo assim, rasgou a intimação e afirmou mais uma vez que não abriria o imóvel para visitas.
O juiz da 1ª Vara Cível concedeu então uma liminar que permitiu que os agentes entrassem na área externa da residência, mesmo sem a autorização da dona da casa.
Na manhã de ontem (18/3), agentes da dengue, sob a supervisão da Polícia Militar e acompanhados de um oficial de Justiça, entraram na casa de onde retiraram muito lixo e puderam localizar oito criadouros.
A ação foi baseada na Lei Complementar 320 de 02 de abril de 2002, que institui o “PRÓ-PRAIA” – Programa de Prevenção e Apoio Integrado no Combate ao Aedes Aegypti na Estância Balneária de Praia Grande, que em seu artigo 2º, entre outros, cita que proprietários de imóveis com piscinas são obrigados a manter o tratamento adequado da água para impedir a instalação ou proliferação do mosquito.
A Central de Controle da Dengue orienta moradores que permitam a vistoria de suas residências, já que a única maneira de evitar a doença é impedir que o mosquito se procrie.
Para a próxima semana, a Central está preparando uma campanha intensiva, em escolas e outras repartições, assim como um mutirão de limpeza que vai atingir toda a cidade.
A campanha faz parte do Programa “Guerra... só contra a dengue”, que envolve todas as secretarias da Prefeitura, num ato que visa eliminar o mosquito e reduzir ainda mais os casos em Praia Grande.
