Prefeitura estuda parceria com Governo Estadual
Programas habitacionais serão analisados pela Administração Municipal
30/1/2009
Jornalista: Daniel Elias
A Prefeitura de Praia Grande estudará parceria com o Governo do Estado para adesão em programas de reassentamento populacional e investimentos em melhorias de moradias populares. Os projetos, que interessaram a Administração Municipal foram apresentados pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Lair Kraheinbuhl, durante encontro na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, na manhã desta sexta-feira (30).
“Percebemos que a intenção do Governo Estadual é de investir no setor habitacional aqui na região através dos programas já existentes”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Assuntos Metropolitanos (Same), Arnaldo Alberto Amaral. “Pretendemos fazer um levantamento das necessidades habitacionais do Município para elaborar projeto e enviar ao Estado”.
Segundo Amaral, o secretário estadual apresentou bons programas habitacionais. “Além das áreas de construção habitacional, foram apresentados programas relacionados à regularização fundiária, reforma em fachada de residências e ampliação de casa”.
Um dos programas citados é o São Paulo de Cara Nova. A iniciativa visa investir na reforma das casas, interna e externamente. “O programa tem tudo a ver com a nossa Cidade. Há bairros que se encaixam perfeitamente neste projeto”, ressaltou o vice-prefeito.
Programas – Além do programa São Paulo de Cara Nova, o secretário de Habitação Estadual citou outros projetos, um deles é o Cidade Legal. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, sejam públicos ou privados.
Outro projeto é o Programa Especial de Melhorias (PEM), que tem como objetivo repassar recursos, a fundo perdido, para que as prefeituras executem obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais já construídos. São obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços que proporcionam melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos. Em contrapartida, 20% do valor previsto no convênio será investido pelos municípios, que são responsáveis pela execução das obras.
Carentes – A Prefeitura já entregou quatro conjuntos habitacionais com 484 unidades nos bairros Quietude (Anhanguera e Julio Couto); Trevo (Jóia) e Sítio do Campo (DER). Atualmente, a Prefeitura está construindo mais três conjuntos residenciais. No Bairro Canto do Forte as obras do Conjunto Residencial Vila Helena, chega à fase final, restando apenas nove casas a serem entregues de um total de 66.
As obras do Conjunto Residencial Tupiry, no bairro do mesmo nome, entram na quarta e última etapa, com a construção das últimas 16 casas, do total de 64 unidades. Além desse, o Conjunto Residencial Palmeiras II já tem 21 casas prontas e na primeira quinzena de fevereiro, mais 28 serão entregues, de um total de 80 moradias.
Além desses projetos Praia Grande investirá em casas populares nos bairros Sítio do Campo e Imperador. No primeiro será construído mais 10 casas, junto ao Conjunto do DER, com recursos da parceria entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura, no valor de R$ 295 mil.
Já no segundo, a Administração Municipal, também em parceria com CEF, investirá em torno de R$ 6 milhões na construção de 200 casas populares. A intenção é atender a moradores que vivem em área de preservação ambiental, no loteamento do Caieiras, além de famílias que residem no Bairro Mirim.
A Prefeitura de Praia Grande estudará parceria com o Governo do Estado para adesão em programas de reassentamento populacional e investimentos em melhorias de moradias populares. Os projetos, que interessaram a Administração Municipal foram apresentados pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Lair Kraheinbuhl, durante encontro na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, na manhã desta sexta-feira (30).
“Percebemos que a intenção do Governo Estadual é de investir no setor habitacional aqui na região através dos programas já existentes”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Assuntos Metropolitanos (Same), Arnaldo Alberto Amaral. “Pretendemos fazer um levantamento das necessidades habitacionais do Município para elaborar projeto e enviar ao Estado”.
Segundo Amaral, o secretário estadual apresentou bons programas habitacionais. “Além das áreas de construção habitacional, foram apresentados programas relacionados à regularização fundiária, reforma em fachada de residências e ampliação de casa”.
Um dos programas citados é o São Paulo de Cara Nova. A iniciativa visa investir na reforma das casas, interna e externamente. “O programa tem tudo a ver com a nossa Cidade. Há bairros que se encaixam perfeitamente neste projeto”, ressaltou o vice-prefeito.
Programas – Além do programa São Paulo de Cara Nova, o secretário de Habitação Estadual citou outros projetos, um deles é o Cidade Legal. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo de regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, sejam públicos ou privados.
Outro projeto é o Programa Especial de Melhorias (PEM), que tem como objetivo repassar recursos, a fundo perdido, para que as prefeituras executem obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais já construídos. São obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços que proporcionam melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos. Em contrapartida, 20% do valor previsto no convênio será investido pelos municípios, que são responsáveis pela execução das obras.
Carentes – A Prefeitura já entregou quatro conjuntos habitacionais com 484 unidades nos bairros Quietude (Anhanguera e Julio Couto); Trevo (Jóia) e Sítio do Campo (DER). Atualmente, a Prefeitura está construindo mais três conjuntos residenciais. No Bairro Canto do Forte as obras do Conjunto Residencial Vila Helena, chega à fase final, restando apenas nove casas a serem entregues de um total de 66.
As obras do Conjunto Residencial Tupiry, no bairro do mesmo nome, entram na quarta e última etapa, com a construção das últimas 16 casas, do total de 64 unidades. Além desse, o Conjunto Residencial Palmeiras II já tem 21 casas prontas e na primeira quinzena de fevereiro, mais 28 serão entregues, de um total de 80 moradias.
Além desses projetos Praia Grande investirá em casas populares nos bairros Sítio do Campo e Imperador. No primeiro será construído mais 10 casas, junto ao Conjunto do DER, com recursos da parceria entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura, no valor de R$ 295 mil.
Já no segundo, a Administração Municipal, também em parceria com CEF, investirá em torno de R$ 6 milhões na construção de 200 casas populares. A intenção é atender a moradores que vivem em área de preservação ambiental, no loteamento do Caieiras, além de famílias que residem no Bairro Mirim.
