Prorrogado prazo para artesãos renovarem licenças
Dos 231 permissionários, 56 ainda não regularizaram a documentação
1/4/2009
Foto Indisponivel
por Monica da Silva Batista – MTB 23.995
A Prefeitura de Praia Grande prorrogou, até 30 de abril, o prazo para a renovação das permissões das feiras de artesanato, alimentação e vestuário. O Decreto Municipal 4525/09 que autorizou, em caráter excepcional, o novo prazo, foi assinado pelo prefeito Roberto Francisco, no dia 30 de março. Do total de 231 permissionários, 56 ainda não regularizaram a documentação.
Para renovar a licença, o titular da permissão deverá apresentar, na Seção de Artesanato da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), cópias da licença e do comprovante de pagamento da taxa de ocupação referentes ao ano 2008, uma foto 3x4 e comprovante de residência, caso tenha mudado de endereço. A Sectur localiza-se na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.600, em frente à Rotatória A Tribuna (Palácio das Artes. Atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 18h.
Segundo a chefe da Seção de Artesanato, Lúcia de Carvalho Rocha Silva, os permissionários que tiverem débitos deverão procurar a Seção de Atendimento ao Público (Paço Municipal) para quitar as dívidas, à vista. Caso contrário, a licença não será renovada. No pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de 90% dos juros e 2% da multa.
Praia Grande tem atualmente quatro feiras de artesanato, localizadas nos Bairros Guilhermina (Praça Portugal), Ocian (Espaço Ocian), Caiçara (Praça Nossa Senhora de Fátima) e Solemar (Praça Carlos Gomes). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3496-5711.
A Prefeitura de Praia Grande prorrogou, até 30 de abril, o prazo para a renovação das permissões das feiras de artesanato, alimentação e vestuário. O Decreto Municipal 4525/09 que autorizou, em caráter excepcional, o novo prazo, foi assinado pelo prefeito Roberto Francisco, no dia 30 de março. Do total de 231 permissionários, 56 ainda não regularizaram a documentação.
Para renovar a licença, o titular da permissão deverá apresentar, na Seção de Artesanato da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), cópias da licença e do comprovante de pagamento da taxa de ocupação referentes ao ano 2008, uma foto 3x4 e comprovante de residência, caso tenha mudado de endereço. A Sectur localiza-se na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.600, em frente à Rotatória A Tribuna (Palácio das Artes. Atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 18h.
Segundo a chefe da Seção de Artesanato, Lúcia de Carvalho Rocha Silva, os permissionários que tiverem débitos deverão procurar a Seção de Atendimento ao Público (Paço Municipal) para quitar as dívidas, à vista. Caso contrário, a licença não será renovada. No pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de 90% dos juros e 2% da multa.
Praia Grande tem atualmente quatro feiras de artesanato, localizadas nos Bairros Guilhermina (Praça Portugal), Ocian (Espaço Ocian), Caiçara (Praça Nossa Senhora de Fátima) e Solemar (Praça Carlos Gomes). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3496-5711.
