Equipe faz capacitação sobre Município Verde
Praia Grande aderiu ao programa, que é coordenado pelo governo do Estado
Por Daniel Elias | 5/5/2009
Foto Indisponivel
Após Praia Grande aderir ao programa Município Verde, coordenado pelo governo Estadual, uma equipe da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sehma) participou de uma capacitação. O curso ocorreu de 22 a 24 de abril, em Santo André. O objetivo foi o de conhecer em detalhes as ações que a Cidade deverá desempenhar para cumprir as 10 diretivas estabelecidas, conquistando como prêmio o “Selo Verde”, além de incentivos financeiros para dar continuidade aos projetos.
Segundo a secretária da Sehma, Maria Rosinda Campos Johns, o governo do Estado tem a intenção de descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão e valorizando a base da sociedade. “A capacitação serviu para o Estado mostrar o que as Cidades participantes devem cumprir com relação ao Município Verde. Para que, através disso, nos organizemos e busquemos congregar as ações e, assim, agirmos de forma conjunta. Pois com a gestão ambiental compartilhada, Prefeitura e Governo têm responsabilidade mútua, exigindo o desenvolvimento de competência nos municípios”.
Rosinda Campos explica que o programa funciona como uma prova. “Há dez diretivas estabelecidas pelo Município Verde, de interfaces diferentes, onde cada cidade tem de cumprir metas, tais como: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e estabelecimento do conselho do meio ambiente”.
A titular da Sehma reconheceu a importância da iniciativa do governo estadual. “Através deste programa, o Estado convidou os municípios para que estes passem a desenvolver trabalhos relacionados ao meio ambiente. E, se cada um de nós fizer a lição de casa, minimizando os problemas ambientais, melhoraremos, conseqüentemente, a qualidade de vida em nossa Cidade, da Região Metropolitana e, por fim, de toda São Paulo”.
Na Cidade – Como explicou o chefe de Departamento de Meio Ambiente, Marcelus Condé, as cidades receberão pontos pelo cumprimento de cada diretiva. “Nós teremos de passar um diagnóstico para o Estado, mostrando qual a situação do meio ambiente no nosso Município. Por exemplo: o lixo da Cidade é tratado, coletado e nós enviamos para Mauá. Isso nos dará uma nota; temos parte do esgoto tratado na Cidade, ganharemos mais uma pontuação, e assim por diante”, ressaltou. “No final, para nos adequarmos às solicitações do programa, precisamos alcançar mais de 80 pontos, na somatória das dez diretivas”.
Destaques - Para o chefe de departamento, a Cidade já tem trabalhos avançados em algumas áreas. “Uma delas é o esgoto tratado: Praia Grande faz a fiscalização de esgoto clandestino, em casas e edifícios, há um bom tempo. Além disso, com a construção do terceiro emissário submarino, no Bairro Caiçara, o Município terá 97% da rede de esgoto tratada”, ressaltou.
Outra área que merece destaque na Cidade, que faz parte das diretivas do Município Verde, refere-se ao lixo mínimo. “Neste caso, somos avaliados não só pelo que fazemos com ele, mas também como o manuseamos. Então é verificada a coleta do lixo doméstico, a coleta seletiva e a destinação final, que é o envio destes detritos para um aterro sanitário que tenha condições ambientais legais”, declarou Condé.
Segundo o chefe de Departamento, um dos trabalhos desenvolvidos em Praia Grande, que ganham cada vez mais relevância, refere-se à arborização urbana. “A área verde na Cidade cresceu muito nos últimos tempos. De oito anos para cá, plantamos cerca de 50 mil espécies de árvores. Em toda reurbanização feita pela Administração Municipal há a preocupação em preservar o máximo da arborização existente e, se possível, plantar mais espécimes”, continuou.
“Praia Grande conta, há alguns anos, com a sede da educação ambiental no Espaço de Lazer Ézio Dall’Acqua, conhecido como Portinho, que já trabalha de forma atuante no Município. Neste caso, nós só queremos desenvolver algumas novidades, como um programa de Ecoturismo, aproveitando belezas naturais da Cidade e da região”, disse o chefe de Departamento.
Desde 2008, a Cidade conta com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, um dos pontos essenciais para se integrar ao programa do governo estadual. “O conselho precisa ser paritário (ter 50% de representantes do poder público e 50% da sociedade civil), consultivo e deliberativo. As reuniões devem ser bimestrais. Atualmente, a Secretária está analisando quais serão os representantes da sociedade civil”, finalizou Marcelus Condé.
Segundo a secretária da Sehma, Maria Rosinda Campos Johns, o governo do Estado tem a intenção de descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão e valorizando a base da sociedade. “A capacitação serviu para o Estado mostrar o que as Cidades participantes devem cumprir com relação ao Município Verde. Para que, através disso, nos organizemos e busquemos congregar as ações e, assim, agirmos de forma conjunta. Pois com a gestão ambiental compartilhada, Prefeitura e Governo têm responsabilidade mútua, exigindo o desenvolvimento de competência nos municípios”.
Rosinda Campos explica que o programa funciona como uma prova. “Há dez diretivas estabelecidas pelo Município Verde, de interfaces diferentes, onde cada cidade tem de cumprir metas, tais como: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e estabelecimento do conselho do meio ambiente”.
A titular da Sehma reconheceu a importância da iniciativa do governo estadual. “Através deste programa, o Estado convidou os municípios para que estes passem a desenvolver trabalhos relacionados ao meio ambiente. E, se cada um de nós fizer a lição de casa, minimizando os problemas ambientais, melhoraremos, conseqüentemente, a qualidade de vida em nossa Cidade, da Região Metropolitana e, por fim, de toda São Paulo”.
Na Cidade – Como explicou o chefe de Departamento de Meio Ambiente, Marcelus Condé, as cidades receberão pontos pelo cumprimento de cada diretiva. “Nós teremos de passar um diagnóstico para o Estado, mostrando qual a situação do meio ambiente no nosso Município. Por exemplo: o lixo da Cidade é tratado, coletado e nós enviamos para Mauá. Isso nos dará uma nota; temos parte do esgoto tratado na Cidade, ganharemos mais uma pontuação, e assim por diante”, ressaltou. “No final, para nos adequarmos às solicitações do programa, precisamos alcançar mais de 80 pontos, na somatória das dez diretivas”.
Destaques - Para o chefe de departamento, a Cidade já tem trabalhos avançados em algumas áreas. “Uma delas é o esgoto tratado: Praia Grande faz a fiscalização de esgoto clandestino, em casas e edifícios, há um bom tempo. Além disso, com a construção do terceiro emissário submarino, no Bairro Caiçara, o Município terá 97% da rede de esgoto tratada”, ressaltou.
Outra área que merece destaque na Cidade, que faz parte das diretivas do Município Verde, refere-se ao lixo mínimo. “Neste caso, somos avaliados não só pelo que fazemos com ele, mas também como o manuseamos. Então é verificada a coleta do lixo doméstico, a coleta seletiva e a destinação final, que é o envio destes detritos para um aterro sanitário que tenha condições ambientais legais”, declarou Condé.
Segundo o chefe de Departamento, um dos trabalhos desenvolvidos em Praia Grande, que ganham cada vez mais relevância, refere-se à arborização urbana. “A área verde na Cidade cresceu muito nos últimos tempos. De oito anos para cá, plantamos cerca de 50 mil espécies de árvores. Em toda reurbanização feita pela Administração Municipal há a preocupação em preservar o máximo da arborização existente e, se possível, plantar mais espécimes”, continuou.
“Praia Grande conta, há alguns anos, com a sede da educação ambiental no Espaço de Lazer Ézio Dall’Acqua, conhecido como Portinho, que já trabalha de forma atuante no Município. Neste caso, nós só queremos desenvolver algumas novidades, como um programa de Ecoturismo, aproveitando belezas naturais da Cidade e da região”, disse o chefe de Departamento.
Desde 2008, a Cidade conta com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, um dos pontos essenciais para se integrar ao programa do governo estadual. “O conselho precisa ser paritário (ter 50% de representantes do poder público e 50% da sociedade civil), consultivo e deliberativo. As reuniões devem ser bimestrais. Atualmente, a Secretária está analisando quais serão os representantes da sociedade civil”, finalizou Marcelus Condé.
