Governo propõe reajuste de 6% aos funcionários
Com este índice, o aumento real da remuneração varia de 7% a 20%
Por Monica Silva Batista | 8/5/2009
O prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco dos Santos, encaminhará, na próxima segunda-feira (11), à Câmara Municipal de Vereadores, a proposta de reajuste salarial dos funcionários públicos. Ele anunciou o aumento, nesta sexta-feira (8), em reunião, no Paço Municipal, com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, vereadores e secretários municipais.
O projeto de lei complementar prevê reajuste de 6%, sobre o salário-base, a partir de 1º de maio, e incorporação do abono atual (varia de R$ 57,50 a R$ 332,50) aos salários, em 1º de julho. Este índice proporcionará o aumento real da remuneração de 7% a 20%, conforme o cargo e o tempo de serviço.
O reajuste do salário-base contemplará cerca de 9.400 trabalhadores e incidirá também sobre hora-extra, gratificação, quinquênio, insalubridade e sexta-parte. Também está previsto abono mensal de R$ 50,00, a partir de 1º de julho, para 3.020 servidores que têm remuneração salarial inferior a R$ 800,00.
Roberto Francisco explicou que para definir o índice de reajuste as Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Gestão Pessoal fizeram um estudo rigoroso sobre a situação financeira da Prefeitura. Em abril, as despesas com pessoal corresponderam a 42,31% da Receita Corrente Líquida. Com o aumento, os gastos com pessoal chegarão a 43,83%. “Este reajuste é o que o Município pode dar. Não podemos ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Público não é uma empresa privada. Precisamos manter o equilíbrio entre a receita e a despesa”, disse.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Givanildo Berto da Silva, ressaltou que a negociação salarial vem ocorrendo de forma transparente e que a entidade acompanhará mensalmente a arrecadação municipal e os gastos públicos. “Voltaremos a conversar com a Administração Municipal”, afirmou.
Participaram da reunião os secretários municipais Ecedite da Silva Cruz Filho (Administração), Getúlio Paulo de Matos (Gestão de Pessoal), Regina Fermino da Silva (Finanças), Nélio Afonso Dell´Artino (Executivo de Finanças), os vereadores Katsu Yonamine (presidente da Câmara Municipal de Praia Grande), Antônio Carlos Rezende (Rezende), Ednaldo dos Santos Passos (Réco), Esmeraldo Vicente dos Santos (Dinho), Leandro Rodrigues Cruz (Leandro do Avelino) e Sérgio Luiz Schiano de Souza (Serginho).
O projeto de lei complementar prevê reajuste de 6%, sobre o salário-base, a partir de 1º de maio, e incorporação do abono atual (varia de R$ 57,50 a R$ 332,50) aos salários, em 1º de julho. Este índice proporcionará o aumento real da remuneração de 7% a 20%, conforme o cargo e o tempo de serviço.
O reajuste do salário-base contemplará cerca de 9.400 trabalhadores e incidirá também sobre hora-extra, gratificação, quinquênio, insalubridade e sexta-parte. Também está previsto abono mensal de R$ 50,00, a partir de 1º de julho, para 3.020 servidores que têm remuneração salarial inferior a R$ 800,00.
Roberto Francisco explicou que para definir o índice de reajuste as Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Gestão Pessoal fizeram um estudo rigoroso sobre a situação financeira da Prefeitura. Em abril, as despesas com pessoal corresponderam a 42,31% da Receita Corrente Líquida. Com o aumento, os gastos com pessoal chegarão a 43,83%. “Este reajuste é o que o Município pode dar. Não podemos ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Público não é uma empresa privada. Precisamos manter o equilíbrio entre a receita e a despesa”, disse.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Givanildo Berto da Silva, ressaltou que a negociação salarial vem ocorrendo de forma transparente e que a entidade acompanhará mensalmente a arrecadação municipal e os gastos públicos. “Voltaremos a conversar com a Administração Municipal”, afirmou.
Participaram da reunião os secretários municipais Ecedite da Silva Cruz Filho (Administração), Getúlio Paulo de Matos (Gestão de Pessoal), Regina Fermino da Silva (Finanças), Nélio Afonso Dell´Artino (Executivo de Finanças), os vereadores Katsu Yonamine (presidente da Câmara Municipal de Praia Grande), Antônio Carlos Rezende (Rezende), Ednaldo dos Santos Passos (Réco), Esmeraldo Vicente dos Santos (Dinho), Leandro Rodrigues Cruz (Leandro do Avelino) e Sérgio Luiz Schiano de Souza (Serginho).
