Força-tarefa fiscaliza dois postos de combustível
Operação ocorreu pela segunda vez este ano
Por Paola Vieira | 26/8/2009
Dois postos de combustível foram alvo de fiscalização nesta quarta-feira (26), durante força-tarefa composta por fiscais da Secretaria de Finanças (Sefin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Petrobrás, CPFL, Sabesp, com apoio da Policia Militar, Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e da Guarda Civil Municipal (GCM).
No primeiro, o Posto Extra, na entrada da Cidade, no Litoral Plaza Shopping, Bairro Xixová, não foi detectada nenhuma alteração no combustível, porém o estabelecimento foi multado pela ANP por irregularidade no tamanho da placa de informações aos clientes e no número errado do telefone para reclamação da ANP. “Neste primeiro posto os testes preliminares indicaram que os combustíveis atendem as especificações exigidas”, explicou o especialista de regulação da ANP, Roberto Saldys.
No segundo estabelecimento, o Novo Portal do Sol, no Bairro Aviação, não foi possível avaliar o combustível, pois estava fechado. No entanto, a Petrobrás informou que já moveu uma ação contra a empresa por uso sem autorização da logomarca da Petrobras. A Secretaria da Fazenda também identificou que o local não possui Inscrição Estadual e não pode funcionar.
De acordo com o chefe de sessão de fiscalização e receitas mobiliárias da Secretaria de Finanças (Sefin), Antonio Ademir Freire, o resultado da operação foi positivo. “Devido ao complexo da operação foi possível fiscalizar dois postos durante o dia e as irregularidades encontradas nos mostram o quanto é importante esse trabalho em conjunto, que tem como objetivo fiscalizar as empresas para que trabalhem corretamente, dentro da lei e ofereçam um produto de qualidade a população”.
A força-tarefa atua em sete municípios da Baixada Santista. Esta é a segunda vez em que é realizada em Praia Grande, este ano.
Confira algumas dicas da ANP:
- Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba;
- Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o “teste da proveta”, que verifica o teor de álcool na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007;
- No caso do álcool, o consumidor deve procurar o termodensímetro e ver se funciona de acordo com as instruções fixadas na bomba;
- O consumidor pode consultar no site da ANP www.anp.gov.br, no link de fiscalização a relação dos postos que sofreram atuações pela agencia; neste local também pode ser visto os preços praticados na região;
- Ao se sentir lesado ou desconfiar de algum posto, o consumidor pode ligar no telefone gratuito 0800-9700267. A ligação é anônima.
No primeiro, o Posto Extra, na entrada da Cidade, no Litoral Plaza Shopping, Bairro Xixová, não foi detectada nenhuma alteração no combustível, porém o estabelecimento foi multado pela ANP por irregularidade no tamanho da placa de informações aos clientes e no número errado do telefone para reclamação da ANP. “Neste primeiro posto os testes preliminares indicaram que os combustíveis atendem as especificações exigidas”, explicou o especialista de regulação da ANP, Roberto Saldys.
No segundo estabelecimento, o Novo Portal do Sol, no Bairro Aviação, não foi possível avaliar o combustível, pois estava fechado. No entanto, a Petrobrás informou que já moveu uma ação contra a empresa por uso sem autorização da logomarca da Petrobras. A Secretaria da Fazenda também identificou que o local não possui Inscrição Estadual e não pode funcionar.
De acordo com o chefe de sessão de fiscalização e receitas mobiliárias da Secretaria de Finanças (Sefin), Antonio Ademir Freire, o resultado da operação foi positivo. “Devido ao complexo da operação foi possível fiscalizar dois postos durante o dia e as irregularidades encontradas nos mostram o quanto é importante esse trabalho em conjunto, que tem como objetivo fiscalizar as empresas para que trabalhem corretamente, dentro da lei e ofereçam um produto de qualidade a população”.
A força-tarefa atua em sete municípios da Baixada Santista. Esta é a segunda vez em que é realizada em Praia Grande, este ano.
Confira algumas dicas da ANP:
- Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba;
- Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o “teste da proveta”, que verifica o teor de álcool na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007;
- No caso do álcool, o consumidor deve procurar o termodensímetro e ver se funciona de acordo com as instruções fixadas na bomba;
- O consumidor pode consultar no site da ANP www.anp.gov.br, no link de fiscalização a relação dos postos que sofreram atuações pela agencia; neste local também pode ser visto os preços praticados na região;
- Ao se sentir lesado ou desconfiar de algum posto, o consumidor pode ligar no telefone gratuito 0800-9700267. A ligação é anônima.
