Guarda Ambiental resgata dezenas de animais na praia
Bichos seriam utilizados para culto religioso
Por Paola Vieira | 9/10/2009
A Guarda Civil Ambiental de Praia Grande apreendeu dezenas de animais que deveriam ser utilizados em um mega culto religioso na praia do Bairro Ocian na madrugada desta sexta-feira (9). Um pavão, dezenas de animais como patos, galinhas e coelhos, além de centenas de garrafas de bebidas, velas, perfumes e até facas foram apreendidos, os suspeitos fugiram ao avistar a viatura da guarda.
No total foram apreendidos com vida um pavão, 10 coelhos, sete patos filhotes, oito pintos, 22 galinhas, oito galos, dois galos garnizé, seis galinhas de angola, além de 32 garrafas de pinga, 59 de vinho, 57 de espumante, nove de azeite de dendê, 10 de mel, uma de batida, 12 de leite de coco, cinco vidros de perfume, 14 facas, entre outros. O pavão e os coelhos serão encaminhados ao Parque A Tribuna em Mongaguá, os demais animais levados ao Lar São Francisco de Assis.
Os objetos foram apreendidos pela Secretaria de Finanças (Sefin), o proprietário tem até 48 horas para retirá-los mediante pagamento de multa de R$ 341,55 mais taxa de R$ 2,28 por unidade.
O inspetor da Guarda Civil Ambiental, Elizeu Alves de Melo, explica que o Município não proíbe a pratica de cultos de qualquer religião, mas que existe uma lei que disciplina esses eventos e que praticar crueldade contra animais é crime. “A equipe estava de patrulhamento na orla da praia quando avistou um grupo de pessoas com animais e bebidas. Eles fugiram e deixaram tudo pelo local, inclusive os animais. Não houve nenhum tipo de crime até porque os animais não foram maltratados ou sacrificados. Apenas recolhemos os bichos e os levamos para a sede da Guarda Civil Municipal para o devido encaminhamento.”
Autorização - A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) realiza o cadastramento de centros de umbanda e candomblé interessados em participar das festividades em homenagem à Iemanjá em Praia Grande. A festa é realizada sempre nos dois primeiros finais de semana de dezembro, na faixa de areia da praia do Bairro Mirim. Cerca de 300 ônibus e dezenas de vans transportando 20 mil pessoas costumam vir à Cidade no evento que está na 32ª edição.
Sacrifício – A lei das contravenções penais (Decreto-lei nº 3.688-41) prevê pena de prisão simples de 10 dias a 1 mês ou multa para quem tratar animais com crueldade ou submetê-los a trabalho excessivo. Para a doutrina, este dispositivo foi revogado pelo artigo 32 da lei nº 9.605 de 1998 que passou a punir com detenção de 3 meses a um ano, a conduta de quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
No total foram apreendidos com vida um pavão, 10 coelhos, sete patos filhotes, oito pintos, 22 galinhas, oito galos, dois galos garnizé, seis galinhas de angola, além de 32 garrafas de pinga, 59 de vinho, 57 de espumante, nove de azeite de dendê, 10 de mel, uma de batida, 12 de leite de coco, cinco vidros de perfume, 14 facas, entre outros. O pavão e os coelhos serão encaminhados ao Parque A Tribuna em Mongaguá, os demais animais levados ao Lar São Francisco de Assis.
Os objetos foram apreendidos pela Secretaria de Finanças (Sefin), o proprietário tem até 48 horas para retirá-los mediante pagamento de multa de R$ 341,55 mais taxa de R$ 2,28 por unidade.
O inspetor da Guarda Civil Ambiental, Elizeu Alves de Melo, explica que o Município não proíbe a pratica de cultos de qualquer religião, mas que existe uma lei que disciplina esses eventos e que praticar crueldade contra animais é crime. “A equipe estava de patrulhamento na orla da praia quando avistou um grupo de pessoas com animais e bebidas. Eles fugiram e deixaram tudo pelo local, inclusive os animais. Não houve nenhum tipo de crime até porque os animais não foram maltratados ou sacrificados. Apenas recolhemos os bichos e os levamos para a sede da Guarda Civil Municipal para o devido encaminhamento.”
Autorização - A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) realiza o cadastramento de centros de umbanda e candomblé interessados em participar das festividades em homenagem à Iemanjá em Praia Grande. A festa é realizada sempre nos dois primeiros finais de semana de dezembro, na faixa de areia da praia do Bairro Mirim. Cerca de 300 ônibus e dezenas de vans transportando 20 mil pessoas costumam vir à Cidade no evento que está na 32ª edição.
Sacrifício – A lei das contravenções penais (Decreto-lei nº 3.688-41) prevê pena de prisão simples de 10 dias a 1 mês ou multa para quem tratar animais com crueldade ou submetê-los a trabalho excessivo. Para a doutrina, este dispositivo foi revogado pelo artigo 32 da lei nº 9.605 de 1998 que passou a punir com detenção de 3 meses a um ano, a conduta de quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
