PG fiscaliza ambulantes no Dia de Finados
Legislação prevê multa de R$ 341,50 e mais R$ 2,32 por unidade apreendida
Por Monica Silva Batista | 26/10/2009
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A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) intensificará a fiscalização para coibir o comércio ilegal, nas imediações do Cemitério Morada da Grande Planície, no Dia de Finados, 2 de novembro. Nesta data, são esperadas cerca de 10 mil pessoas para a visitação aos sete mil túmulos.
De acordo com o chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias, Antônio Ademir Freire Agrella, as vagas disponíveis para a venda de flores e velas, no Dia de Finados, já foram preenchidas. “A Administração Municipal expediu licenças provisórias. Quem desobedecer à legislação, comercializando produtos sem alvará, terá o material apreendido”, alertou.
Segundo Agrella, em caso de apreensão, as mercadorias não – perecíveis poderão ser retiradas, no prazo de 48 horas, mediante pagamento de multa de R$ 341,50 e mais R$ 2,32 por unidade. A penalidade é a mesma em caso de produtos perecíveis, porém, o prazo para remoção é de 24 horas.
Orientação – A chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), Marcela Sousa Pereira, recomenda a quem planeja visitar o Cemitério Municipal, neste final de semana prolongado, a se informar, com antecedência, sobre a localização do túmulo. “A informação pode ser solicitada por telefone. Assim, evita-se a longa espera na fila na data, quando o movimento é intenso”, acrescentou.
Localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, 3.377, no bairro Antártica, o Cemitério Municipal funciona diariamente das 7h às 17h. O local possui 260 vagas de estacionamento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3481-3511.
De acordo com o chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias, Antônio Ademir Freire Agrella, as vagas disponíveis para a venda de flores e velas, no Dia de Finados, já foram preenchidas. “A Administração Municipal expediu licenças provisórias. Quem desobedecer à legislação, comercializando produtos sem alvará, terá o material apreendido”, alertou.
Segundo Agrella, em caso de apreensão, as mercadorias não – perecíveis poderão ser retiradas, no prazo de 48 horas, mediante pagamento de multa de R$ 341,50 e mais R$ 2,32 por unidade. A penalidade é a mesma em caso de produtos perecíveis, porém, o prazo para remoção é de 24 horas.
Orientação – A chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), Marcela Sousa Pereira, recomenda a quem planeja visitar o Cemitério Municipal, neste final de semana prolongado, a se informar, com antecedência, sobre a localização do túmulo. “A informação pode ser solicitada por telefone. Assim, evita-se a longa espera na fila na data, quando o movimento é intenso”, acrescentou.
Localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, 3.377, no bairro Antártica, o Cemitério Municipal funciona diariamente das 7h às 17h. O local possui 260 vagas de estacionamento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3481-3511.
