Saúde cria lista de remédios essenciais para as unidades

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais será sancionada ainda este mês

Por André Aloi | 6/11/2009

Praia Grande possui agora uma lista de medicamentos básicos que a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) deve distribuir gratuitamente à população nas unidades básicas. A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) contém 348 itens, sendo aproximadamente 20 grupos e 57 tipos de medicamentos para tratar de diferentes patologias – entre anestésicos, analgésicos, corticóides e antirretrovirais, entre outros, contra o vírus HIV/Aids, os chamados coquetéis.

Com isso, a Prefeitura despende cerca de R$ 200 mil mensais. A distribuição já ocorria desde que implantadas as Usafas, em 2001, mas não havia uma regulamentação oficial e listagem que obedecesse aos padrões do Ministério da Saúde e da Rede Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A Remume, que será atualizada a cada dois anos, foi encaminhada pelo prefeito Roberto Francisco, e aprovada na última quarta-feira (4), na Câmara. Deve ser sancionada nos próximos dias.

Como explica o secretário de Saúde Pública, Adriano Springmann Bechara, a lista obedeceu à padronização do Ministério, mas com atualizações e adaptações de acordo com a realidade da Cidade. "Alguns (medicamentos) estão disponíveis nas unidades, mas todos os remédios da lista estarão em breve porque estão em fase de compra, como os fitoterápicos. Vamos adaptando às farmácias das unidades de Saúde", resumiu. A Remume não conta com remédios de alto custo (fornecidos pelo Governo do Estado no Dose Certa).

Uma cartilha contendo os mais de 300 remédios será encaminhada aos médicos que atendem em toda a rede, como informa a farmacêutica do Almoxarifado da Sesap, Márcia Trevisan de Santana. “O profissional desconhecia os remédios que tínhamos na rede porque não havia uma lista oficial, e acabava priorizando aquele que já estava acostumado a prescrever”, comentou. “Quando um paciente vai a um pronto-socorro, se o médico dali quiser iniciar um tratamento, ele pode ver alguma medicação compatível à que temos em estoque na Usafa onde o munícipe reside, e prossegue com o médico nessa Usafa, facilitando para a população”.

Chefe da Divisão de Atenção Básica, Sérgio Paulo de Almeida Nascimento, afirma que após de sancionada a Lei não quer dizer que outros tipos de medicamentos não serão oferecidos. "Para tentar adquirir algo de fora dessa lista, o paciente precisa abrir um processo e comprovar a real necessidade", pontuou. Oficializar uma lista como a Remume é forma de preservar direitos do cidadão. "Ficamos amparados legalmente. É preciso restringir esses investimentos à possibilidade orçamentária da Prefeitura", complementou.

Os remédios para tratamento são disponibilizados apenas nas 20 unidades de atenção básica (Usafas e Multiclínicas), Centro de Especialidades Médicas, Ambulatoriais e Social (Cemas), Núcleo de Reabilitação Física e Mental Henry, Ambulatório de Saúde Mental, Serviço de Atendimento Especializado – integrado pelo Centro de Referência no Atendimento à Tuberculose e Hanseníase (Crath). Nos prontos-socorros do Boqueirão (Central), Quietude e Samambaia, são oferecidas apenas doses emergenciais.

Adaptação — Medicamentos que não eram distribuídos pela rede acabaram entrando no Remume porque os médicos indicavam. É o caso de clortalidona, anlodipino, atenolol e espíronolactona para tratamento de hipertensos; os vasculares cumarina e troxerutina (princípio ativo do Venalot); bromazepan (Lexotan) para Saúde Mental; desogestrel (Femina e Gracial), fluconazol (Zoltec) e estradiol (Estrofem) para Saúde da Mulher; colírios timolol e tobramicina; o anti-inflamatório ibuprofeno (Alivium) e o Xarope de Guaco –seguindo incentivo do Ministério para tratamento com fitoterápicos – para tratamento de gripes e resfriados.

Informatização — O sistema informatizado que controla a distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município é o “Módulo Farmácia”. Implantado em 2008, este programa traça o perfil de cada unidade, adequando a distribuição à demanda de determinada região. Com o sistema, é possível definir as necessidades de cada unidade, de modo individualizado, personalizando a distribuição e evitando a falta de determinados medicamentos em alguns postos, bem como a sobra em outros.