Moradores do Bairro Tupi têm moradias regularizadas
Termo de Concessão de Uso foi entregue à 49 famílias, na quinta-feira (21)
Por Daniel Elias | 22/1/2010
A dona de casa Maria José Ferreira, 67 anos, mora na Rua Napoleão Laureano, no Bairro Tupi, desde 1987. Viúva, a senhora de cabelos grisalhos acaba de realizar um sonho pessoal e do marido. Ela recebeu das mãos do prefeito Roberto Francisco, na quinta-feira (21), durante evento realizado pela Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sehma), na Escola Municipal Sebastião Tavares de Oliveira, o Termo de Concessão de Uso do imóvel. O documento, entregue para dona Maria e mais 48 famílias da comunidade, dá a posse definitiva das casas às pessoas que nelas residem. A entrega dos documentos que regularizam essas moradias, assim como de 55 imóveis do Caieiras, fez parte das comemorações do 43º aniversário de Praia Grande.
Mãe de quatro filhos, atualmente Maria José mora com o neto. Segundo a dona de casa, por muitas vezes ela e os familiares foram menosprezados por não terem a residência registrada em Cartório, de forma legal. “Foi uma luta de muitos anos. Diversas vezes éramos humilhados quando saíamos de casa. Pois os moradores que pagavam o imposto diziam que não tínhamos direito nem de pisar na rua”.
Para regularizar a casa de dona Maria e das outras 48 famílias beneficiadas, a Prefeitura utilizou o Estatuto das Cidades, prevista pela Medida Provisória 2.220, do governo federal. “Agradeço muito ao Mourão (ex-prefeito de Praia Grande), pois ele nunca mexeu com a gente e sempre nos deu esperança de que um dia nossa situação seria regularizada. E também ao Roberto Francisco por ter realizado o nosso sonho”, contou a dona de casa.
Comprometimento - De acordo com o prefeito Roberto Francisco, a Administração Municipal tem como foco trabalhar para pessoas que necessitam de ações do poder público. “Tudo isso é um benefício próprio para a comunidade. Com a regularização dessas unidades estou fazendo parte do que prometi durante a campanha e que tenho como obrigação cumprir”, enfatizou.
Esse foi o segundo núcleo habitacional regularizado nesse mês de janeiro. Na última quarta-feira (20), a Prefeitura de Praia Grande entregou o Termo de Concessão de Uso para 55 famílias, que residem no loteamento Caieiras, no Bairro Tupiry. “Com esse título em mãos, os moradores passam a ter condições de conseguir um financiamento para fazer melhorias em suas residências, sem a preocupação de um dia serem despejados”, destacou.
Durante a solenidade que marcou a oficialização das moradias, Roberto Francisco aproveitou para afirmar que outros núcleos habitacionais não legalizados também passarão por trabalhos da Administração Municipal. “Queremos regularizar outras 303 moradias, localizadas no loteamento Mirim III, no Bairro Mirim. Estamos em constantes conversas com o governo estadual para que seja feita a ação”.
Segundo o prefeito, a área onde estão às moradias é um terreno público de poder do Estado. “Para isso, já foi aprovada na Assembléia Legislativa a doação dessa área para a Prefeitura. E assim que estivermos em posse do terreno oficializaremos a situação das moradias”, argumentou. Para regularizar as residências do Bairro Mirim está prevista a utilização do programa Cidade Legal, realizado pelo governo estadual.
Satisfação – Para a secretária de Habitação e Meio Ambiente, Maria Rosinda Campos Johns, beneficiar as famílias com a documentação que oficializará a posse das residências dá uma sensação de dever cumprido para a Administração Municipal. “São trabalhos que desenvolvemos há anos e, com a criação da Secretaria, estamos aos poucos conseguindo resolver a situação de cada núcleo habitacional”, ressaltou.
Mãe de quatro filhos, atualmente Maria José mora com o neto. Segundo a dona de casa, por muitas vezes ela e os familiares foram menosprezados por não terem a residência registrada em Cartório, de forma legal. “Foi uma luta de muitos anos. Diversas vezes éramos humilhados quando saíamos de casa. Pois os moradores que pagavam o imposto diziam que não tínhamos direito nem de pisar na rua”.
Para regularizar a casa de dona Maria e das outras 48 famílias beneficiadas, a Prefeitura utilizou o Estatuto das Cidades, prevista pela Medida Provisória 2.220, do governo federal. “Agradeço muito ao Mourão (ex-prefeito de Praia Grande), pois ele nunca mexeu com a gente e sempre nos deu esperança de que um dia nossa situação seria regularizada. E também ao Roberto Francisco por ter realizado o nosso sonho”, contou a dona de casa.
Comprometimento - De acordo com o prefeito Roberto Francisco, a Administração Municipal tem como foco trabalhar para pessoas que necessitam de ações do poder público. “Tudo isso é um benefício próprio para a comunidade. Com a regularização dessas unidades estou fazendo parte do que prometi durante a campanha e que tenho como obrigação cumprir”, enfatizou.
Esse foi o segundo núcleo habitacional regularizado nesse mês de janeiro. Na última quarta-feira (20), a Prefeitura de Praia Grande entregou o Termo de Concessão de Uso para 55 famílias, que residem no loteamento Caieiras, no Bairro Tupiry. “Com esse título em mãos, os moradores passam a ter condições de conseguir um financiamento para fazer melhorias em suas residências, sem a preocupação de um dia serem despejados”, destacou.
Durante a solenidade que marcou a oficialização das moradias, Roberto Francisco aproveitou para afirmar que outros núcleos habitacionais não legalizados também passarão por trabalhos da Administração Municipal. “Queremos regularizar outras 303 moradias, localizadas no loteamento Mirim III, no Bairro Mirim. Estamos em constantes conversas com o governo estadual para que seja feita a ação”.
Segundo o prefeito, a área onde estão às moradias é um terreno público de poder do Estado. “Para isso, já foi aprovada na Assembléia Legislativa a doação dessa área para a Prefeitura. E assim que estivermos em posse do terreno oficializaremos a situação das moradias”, argumentou. Para regularizar as residências do Bairro Mirim está prevista a utilização do programa Cidade Legal, realizado pelo governo estadual.
Satisfação – Para a secretária de Habitação e Meio Ambiente, Maria Rosinda Campos Johns, beneficiar as famílias com a documentação que oficializará a posse das residências dá uma sensação de dever cumprido para a Administração Municipal. “São trabalhos que desenvolvemos há anos e, com a criação da Secretaria, estamos aos poucos conseguindo resolver a situação de cada núcleo habitacional”, ressaltou.
