PG intensifica fiscalização de ambulantes
Operação Verão prossegue até o dia 16; fiscais trabalham até às 2 horas da manhã
Por Monica Silva Batista | 11/2/2010
A Prefeitura de Praia Grande intensifica, a partir de sexta-feira (12), a fiscalização do comércio ambulante. Coordenada pela Secretaria de Finanças (Sefin), a 13ª Operação Verão prossegue até o dia 16, quando termina o final de semana prolongado de carnaval. O trabalho será realizado por 125 fiscais e 34 agentes de Posturas Municipais, das 8h até às 2 horas da manhã. No ano passado, a fiscalização apreendeu, durante a Festa de Momo, 8.627 mercadorias vendidas por ambulantes ilegais. Mais de 40% (3.473 itens) desse volume eram artigos de praia. Também foram recolhidos 564 frascos de spray de espuma, produto que só pode ser vendido em comércios regularmente estabelecidos.
O chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias, Antônio Ademir Agrella, alerta sobre as penalidades previstas pela legislação municipal. Atualmente, o Município tem 757 ambulantes cadastrados, sendo que 477 trabalham na orla. “O ambulante só pode trabalhar se tiver autorização da Prefeitura. Sem a licença, o vendedor terá as mercadorias apreendidas e só poderá retirar os produtos após o pagamento de multa no valor de R$ 341,50 e mais R$ 2,32 por unidade. No caso de comércio estabelecido, sem alvará de localização e funcionamento, a interdição é imediata e o responsável recebe multa de R$ 569,25”, explicou.
Desde o início da 13ª Operação Verão, em 24 de dezembro, até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura já apreendeu 15.235 produtos vendidos ilegalmente por ambulantes na orla. A fiscalização expediu 450 guias de apreensão. Aproximadamente 27,5% dos itens recolhidos (4.190) são artigos de praia. Queijo coalho (1.955 espetinhos) e óculos de sol (1.105 unidades) aparecem, respectivamente, em segundo e terceiro lugares, na lista do comércio ambulante irregular.
Baile de carnaval – A fiscalização também está em alerta para coibir a realização de matinês e bailes carnavalescos, em clubes, casas noturnas e associações de bairro, agremiações culturais e esportivas que não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e autorização municipal para realizar os eventos.
A Sefin informa que o estabelecimento que infringir a lei será interditado e pagará multa de R$ 455,50 por realizar atividade diversa do alvará.
O chefe da Divisão de Receitas Mobiliárias, Antônio Ademir Agrella, alerta sobre as penalidades previstas pela legislação municipal. Atualmente, o Município tem 757 ambulantes cadastrados, sendo que 477 trabalham na orla. “O ambulante só pode trabalhar se tiver autorização da Prefeitura. Sem a licença, o vendedor terá as mercadorias apreendidas e só poderá retirar os produtos após o pagamento de multa no valor de R$ 341,50 e mais R$ 2,32 por unidade. No caso de comércio estabelecido, sem alvará de localização e funcionamento, a interdição é imediata e o responsável recebe multa de R$ 569,25”, explicou.
Desde o início da 13ª Operação Verão, em 24 de dezembro, até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura já apreendeu 15.235 produtos vendidos ilegalmente por ambulantes na orla. A fiscalização expediu 450 guias de apreensão. Aproximadamente 27,5% dos itens recolhidos (4.190) são artigos de praia. Queijo coalho (1.955 espetinhos) e óculos de sol (1.105 unidades) aparecem, respectivamente, em segundo e terceiro lugares, na lista do comércio ambulante irregular.
Baile de carnaval – A fiscalização também está em alerta para coibir a realização de matinês e bailes carnavalescos, em clubes, casas noturnas e associações de bairro, agremiações culturais e esportivas que não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e autorização municipal para realizar os eventos.
A Sefin informa que o estabelecimento que infringir a lei será interditado e pagará multa de R$ 455,50 por realizar atividade diversa do alvará.
