Prefeitura flagra depósito irregular de entulho

Sesurb e Guarda Ambiental flagraram caminhões particulares em terreno municipal

4/3/2010

Por Jaqueline Marcos – MTb: 52.981

A Guarda Civil Ambiental de Praia Grande, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) e a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sehma), flagraram na última quarta-feira (3) dois caminhões despejando diversos detritos, entre eles entulho de materiais de construção civil, no terreno municipal localizado entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Leila Maria de Barros Monteiro, no Bairro Antártica. O caso foi registrado no DP Sede da Cidade como crime ambiental, pela lei 9.605/98, pelo art. 54 (causar poluição de qualquer natureza).

Segundo o inspetor ambiental, Erley Lopes, a Guarda montou uma operação de segurança no local há 3 dias, a pedido da Sesurb, devido à denúncia de que empresas particulares estariam jogando detritos irregularmente no local. “Chegamos no momento em que a empresa de aluguel de caçambas estava descarregando o material. Minutos depois um novo caminhão particular encostou também para efetuar o mesmo serviço”, explicou o inspetor.

Segundo o chefe da Seção de Contenção de Invasão, André Magalhães Perez, a Sehma multou a empresa de aluguel de caçambas e o dono do caminhão particular em R$2.055,00. “Além do valor pago, ambos caminhões foram apreendidos e os acusados têm 8 dias para recorrer”, afirmou.

A Secretaria de Finanças (Sefin) informou que a empresa de aluguel de caçambas autuada não possui alvará de licença. A Sefin já emitiu um auto de interdição.

Denúncias – Em casos de denúncias de depósitos irregulares de entulho, aterramento de áreas de mangue, desmatamento e invasão de terras o morador deve ligar para a Seção de Contenção de Invasão da Sehma, através do telefone 3496-5631, ou por e-mail sehma321@praiagrande.sp.gov.br.