Conselho Tutelar: protegendo e defendendo os direitos de crianças e adolescentes
O retorno de crianças ao convívio da família e à escola é um dos resultados que fazem com que os conselheiros sintam orgulho de seu trabalho
Por Tatiana Giulietti | 15/8/2003
Em uma determinada escola da Cidade, “José” mostrava sinais de agressividade excessiva, sem motivo aparente. Em outro ponto da Cidade, a menina “Maria” se envolvia muito em briga de rua. José e Manuela conversaram, separadamente, com um conselheiro tutelar. Descobriu-se que eram irmãos, apesar de morarem longe um do outro, e que ambos haviam sido vítimas de abuso sexual por parte do próprio pai.
Esses menores (os nomes são fictícios) são alguns dos diversos personagens da vida real que vivem histórias parecidas com as de centenas, senão milhares, com as quais se depara o Conselho Tutelar de qualquer Cidade. Em Praia Grande, os cinco conselheiros eleitos pela população assumiram seus cargos há 4 meses e falam de suas frustrações e satisfações de seu cotidiano.
Felipe Campos Wenceslau, Ricardo Pereira Portella, Maria da Conceição Alves Martins, Heline Maximiano Soares e Maria Lúcia de Jesus Silva são unânimes em afirmar que, em todas as situações de risco, os menores são os “menos culpados”. E que a causa de seus transtornos se resumem na desagregação familiar, nas drogas e no alcoolismo.
A visão da população em relação ao Conselho deve mudar: “Somos amigos da população e não assustamos ninguém”. A afirmação se deve à atitude intranqüila de alguns moradores quando avistam a viatura do órgão: “Eles se sentem como que ameaçados, talvez por causa da cultura e de como eram tratados antes da existência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1988”.
Os conselheiros dizem ainda que muitas cidades mantém um “conselho de fachada”, pois não querem assumir os problemas sociais. “Aqui nós orientamos pais e filhos, conversamos até o esgotamento, tentamos convencer um menor viciado a voltar para a escola, a ser um cidadão decente, com direitos e deveres e, resumindo, não ficar mais à margem da sociedade”.
Os cinco conselheiros ressaltam a importância do órgão, principalmente quando surge a satisfação de presenciar a mudança de um menor. “Muitos se recuperam, voltam a conviver com a família e retornam à escola. Nós orientamos, acompanhamos, tentamos atender o jovem num todo, envolvendo várias secretarias do Município, para que ele possa prosseguir em sua vida”.
O trabalho do Conselho Tutelar não é fácil e a população pode ajudar. Comerciantes se queixam de menores que quebram vidraças e provocam outros danos em seus estabelecimentos: “Eles devem fazer um Boletim de Ocorrência quando há atos de vandalismo e fazer denúncias na sede do Conselho”. A demanda é grande: consegue-se fazer um atendimento de qualidade, mas a Cidade já comporta a criação de um segundo órgão, segundo os integrantes. Por isso, Maria Lucia de Jesus lembra: “Gostaríamos de atender a todas as convocações, mas damos prioridade aos atendimentos que, em sua maioria, são emergenciais”.
O chamado terceiro setor – ONG’s, igrejas – tem ajudado muito no sentido de abrigar menores a ocupar o tempo ocioso, oferecendo cursos e essa é uma forma importante de participação da comunidade.
Por fim, os cinco jovens conselheiros orientam: todo jovem deve andar com um documento de identidade; a família não deve jogar a responsabilidade que é dela para a escola; os pais devem dialogar mais com os filhos, saber com quem eles andam e onde vão. E, talvez o mais importante: demonstrar carinho através de pequenos gestos.
TRABALHO – Os conselheiros tutelares trabalham diariamente e fazem plantão de 24 horas através de rodízio, podendo ser chamados a qualquer hora. A sede, que fica na Rua Oswaldo de Oliveira, 226, no Bairro Boqueirão, funciona das 9 às 19 horas. O telefone é 3474-4312. Toda a infra-estrutura, incluindo o prédio próprio onde está localizada a sede, é fornecida pela Prefeitura, que também disponibiliza viatura e rádios comunicadores Nextel, além de bancar os salários dos conselheiros.
Esses menores (os nomes são fictícios) são alguns dos diversos personagens da vida real que vivem histórias parecidas com as de centenas, senão milhares, com as quais se depara o Conselho Tutelar de qualquer Cidade. Em Praia Grande, os cinco conselheiros eleitos pela população assumiram seus cargos há 4 meses e falam de suas frustrações e satisfações de seu cotidiano.
Felipe Campos Wenceslau, Ricardo Pereira Portella, Maria da Conceição Alves Martins, Heline Maximiano Soares e Maria Lúcia de Jesus Silva são unânimes em afirmar que, em todas as situações de risco, os menores são os “menos culpados”. E que a causa de seus transtornos se resumem na desagregação familiar, nas drogas e no alcoolismo.
A visão da população em relação ao Conselho deve mudar: “Somos amigos da população e não assustamos ninguém”. A afirmação se deve à atitude intranqüila de alguns moradores quando avistam a viatura do órgão: “Eles se sentem como que ameaçados, talvez por causa da cultura e de como eram tratados antes da existência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1988”.
Os conselheiros dizem ainda que muitas cidades mantém um “conselho de fachada”, pois não querem assumir os problemas sociais. “Aqui nós orientamos pais e filhos, conversamos até o esgotamento, tentamos convencer um menor viciado a voltar para a escola, a ser um cidadão decente, com direitos e deveres e, resumindo, não ficar mais à margem da sociedade”.
Os cinco conselheiros ressaltam a importância do órgão, principalmente quando surge a satisfação de presenciar a mudança de um menor. “Muitos se recuperam, voltam a conviver com a família e retornam à escola. Nós orientamos, acompanhamos, tentamos atender o jovem num todo, envolvendo várias secretarias do Município, para que ele possa prosseguir em sua vida”.
O trabalho do Conselho Tutelar não é fácil e a população pode ajudar. Comerciantes se queixam de menores que quebram vidraças e provocam outros danos em seus estabelecimentos: “Eles devem fazer um Boletim de Ocorrência quando há atos de vandalismo e fazer denúncias na sede do Conselho”. A demanda é grande: consegue-se fazer um atendimento de qualidade, mas a Cidade já comporta a criação de um segundo órgão, segundo os integrantes. Por isso, Maria Lucia de Jesus lembra: “Gostaríamos de atender a todas as convocações, mas damos prioridade aos atendimentos que, em sua maioria, são emergenciais”.
O chamado terceiro setor – ONG’s, igrejas – tem ajudado muito no sentido de abrigar menores a ocupar o tempo ocioso, oferecendo cursos e essa é uma forma importante de participação da comunidade.
Por fim, os cinco jovens conselheiros orientam: todo jovem deve andar com um documento de identidade; a família não deve jogar a responsabilidade que é dela para a escola; os pais devem dialogar mais com os filhos, saber com quem eles andam e onde vão. E, talvez o mais importante: demonstrar carinho através de pequenos gestos.
TRABALHO – Os conselheiros tutelares trabalham diariamente e fazem plantão de 24 horas através de rodízio, podendo ser chamados a qualquer hora. A sede, que fica na Rua Oswaldo de Oliveira, 226, no Bairro Boqueirão, funciona das 9 às 19 horas. O telefone é 3474-4312. Toda a infra-estrutura, incluindo o prédio próprio onde está localizada a sede, é fornecida pela Prefeitura, que também disponibiliza viatura e rádios comunicadores Nextel, além de bancar os salários dos conselheiros.
