Obras de ampliação do fórum podem ter início ainda este ano
Mourão reúne-se com secretário da Justiça e confirma que Município arcará com 30% dos custos da obra, estimados em cerca de R$ 1,3 milhão
Por | 2/9/2003
Foto Indisponivel
As obras de ampliação do Fórum de Praia Grande podem ser iniciadas em novembro, caso o governador Geraldo Alckmin libere a assinatura de convênio entre Estado e Prefeitura para esse fim. A informação foi dada ontem (1/9) pelo prefeito Alberto Mourão, ao retornar, no final da tarde, da audiência que manteve na Capital com o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Alexandre de Moraes.
Acompanhado na audiência pelo juiz diretor do fórum Edegar de Sousa Castro e pelo promotor William Roberto Rodrigues, o prefeito confirmou ao secretário estadual que a Prefeitura arcará com 30% dos custos da obra de ampliação, estimados em R$ 1,3 milhão. Os 70% restantes serão bancados pelos cofres do Governo do Estado.
Segundo Mourão, o secretário falou das dificuldades que o Estado enfrenta na arrecadação de tributos, mas afirmou que se a Prefeitura der início às obras, haverá “um grande estímulo” para o Governo complementar os serviços.
As obras de ampliação do fórum prevêem a construção de quatro módulos, num total de 1.256 m² de área construída, além de reformas, adaptações e revestimento no prédio atual. Os serviços são necessários não só porque as instalações existentes já estão acanhadas, como também para abrigar as futuras 5ª, 6ª e 7ª varas, já criadas mas ainda não instaladas pelo Tribunal de Justiça -TJ.
A Comarca de Praia Grande com suas quatro varas tem hoje em tramitação cerca de 320 mil processos. Cada vara recebe hoje cerca de 25% dos feitos em andamento. Com a instalação da 5ª vara, o volume de cada uma cairia para 20%, percentual que ainda representa sobrecarga para os juízes e que acaba resultando em mais morosidade na tramitação. “Justiça que tarda não é Justiça”, reafirmou ontem Mourão, ao falar sobre a necessidade de instalação das três novas varas judiciais, o que depende do TJ.
Além da ampliação do fórum, os serviços do Poder Judiciário em Praia Grande vão ganhar em qualidade e agilidade com a construção do anexo, que está sendo bancado pela Prefeitura e que abrigará o Arquivo, o Anexo Fiscal, o Juizado de Pequenas Causas e o Cartório Eleitoral, que hoje funcionam em locais separados na Cidade. “A centralização desses serviços representará o fim de transtornos enfrentados não só pelos magistrados, mas principalmente pela população, muitas vezes obrigada a se deslocar por longas distâncias por causa de um processo”, declarou Mourão.
Para o prefeito, o encontro com o secretário de Justiça foi produtivo. “Com nossa disposição de antecipar o cronograma das obras, acreditamos que haverá a manifestação favorável do governador pela celebração desse convênio”. Se isso ocorrer ainda este mês, a Prefeitura deverá abrir licitação em outubro e dar início aos serviços em novembro. O prazo de conclusão das obras de ampliação é de cerca de nove meses.
Acompanhado na audiência pelo juiz diretor do fórum Edegar de Sousa Castro e pelo promotor William Roberto Rodrigues, o prefeito confirmou ao secretário estadual que a Prefeitura arcará com 30% dos custos da obra de ampliação, estimados em R$ 1,3 milhão. Os 70% restantes serão bancados pelos cofres do Governo do Estado.
Segundo Mourão, o secretário falou das dificuldades que o Estado enfrenta na arrecadação de tributos, mas afirmou que se a Prefeitura der início às obras, haverá “um grande estímulo” para o Governo complementar os serviços.
As obras de ampliação do fórum prevêem a construção de quatro módulos, num total de 1.256 m² de área construída, além de reformas, adaptações e revestimento no prédio atual. Os serviços são necessários não só porque as instalações existentes já estão acanhadas, como também para abrigar as futuras 5ª, 6ª e 7ª varas, já criadas mas ainda não instaladas pelo Tribunal de Justiça -TJ.
A Comarca de Praia Grande com suas quatro varas tem hoje em tramitação cerca de 320 mil processos. Cada vara recebe hoje cerca de 25% dos feitos em andamento. Com a instalação da 5ª vara, o volume de cada uma cairia para 20%, percentual que ainda representa sobrecarga para os juízes e que acaba resultando em mais morosidade na tramitação. “Justiça que tarda não é Justiça”, reafirmou ontem Mourão, ao falar sobre a necessidade de instalação das três novas varas judiciais, o que depende do TJ.
Além da ampliação do fórum, os serviços do Poder Judiciário em Praia Grande vão ganhar em qualidade e agilidade com a construção do anexo, que está sendo bancado pela Prefeitura e que abrigará o Arquivo, o Anexo Fiscal, o Juizado de Pequenas Causas e o Cartório Eleitoral, que hoje funcionam em locais separados na Cidade. “A centralização desses serviços representará o fim de transtornos enfrentados não só pelos magistrados, mas principalmente pela população, muitas vezes obrigada a se deslocar por longas distâncias por causa de um processo”, declarou Mourão.
Para o prefeito, o encontro com o secretário de Justiça foi produtivo. “Com nossa disposição de antecipar o cronograma das obras, acreditamos que haverá a manifestação favorável do governador pela celebração desse convênio”. Se isso ocorrer ainda este mês, a Prefeitura deverá abrir licitação em outubro e dar início aos serviços em novembro. O prazo de conclusão das obras de ampliação é de cerca de nove meses.
