Crédito suplementar reforça orçamento
O adicional de R$ 76,4 milhões viabilizará obras, serviços e programas
Por Monica Silva Batista | 1/3/2011
O prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco dos Santos, enviou à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento vigente. Na segunda-feira (28), a subsecretária de Planejamento e Execução Orçamentária, Regina Fermino, explicou à Comissão de Finanças do Legislativo que a medida se faz necessária para aprimorar a execução de programas governamentais.
A abertura de crédito adicional suplementar, no valor de aproximadamente R$ 76 milhões, reforçará o caixa da Prefeitura. O montante representa em torno de 11% do orçamento vigente. Os recursos são provenientes de superávit financeiro obtido em 2010 e transferências intergovernamentais no exercício atual.
No mesmo projeto está previsto crédito adicional especial de R$ 1,5 milhão, destinado a despesas não previstas na peça orçamentária deste ano, como, por exemplo, o convênio para a estruturação da rede de serviços de proteção social e especial e as reformas de unidades de saúde (Multiclínica Ocian, Usafas São Jorge, Samambaia, Vila Sônia, Pronto Socorro Quietude).
Roberto Francisco ressalta que estes recursos contemplam a construção de 200 unidades habitacionais no Jardim Imperador, a reforma do Ginásio Mirins III (Canto do Forte), construção de campo de futebol, instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos Bairros Caiçara e Flórida, colocação de gradil e sinalização viária em várias vias, construção do viaduto Ocian/Anhanguera, reurbanização da Avenida Presidente Kennedy, pavimentação e drenagem em diversos bairros e a inserção de novos projetos como a remodelação da Avenida Ayrton Senna.
Segundo o prefeito, será possível também viabilizar a terceirização do Pronto Socorro Central, implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Reabilitação, Centro de Referência em Atendimento a Tuberculose e Hanseníase (CRATH), reforma de unidades de saúde e compra de medicamentos e insumos para a rede pública.
Na área da educação, destacou o chefe do Executivo, serão realizadas melhorias nos prédios escolares, distribuição de uniformes e compra de ônibus rodoviários. A Promoção Social será beneficiada com a implantação de unidade do PIC, no Bairro Real, a estruturação da rede de serviços de proteção social e especial, adequação do Plano Municipal de Assistência Social e continuidade de ações assistenciais promovidas pelo Fundo Social de Solidariedade.
A abertura de crédito adicional suplementar, no valor de aproximadamente R$ 76 milhões, reforçará o caixa da Prefeitura. O montante representa em torno de 11% do orçamento vigente. Os recursos são provenientes de superávit financeiro obtido em 2010 e transferências intergovernamentais no exercício atual.
No mesmo projeto está previsto crédito adicional especial de R$ 1,5 milhão, destinado a despesas não previstas na peça orçamentária deste ano, como, por exemplo, o convênio para a estruturação da rede de serviços de proteção social e especial e as reformas de unidades de saúde (Multiclínica Ocian, Usafas São Jorge, Samambaia, Vila Sônia, Pronto Socorro Quietude).
Roberto Francisco ressalta que estes recursos contemplam a construção de 200 unidades habitacionais no Jardim Imperador, a reforma do Ginásio Mirins III (Canto do Forte), construção de campo de futebol, instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos Bairros Caiçara e Flórida, colocação de gradil e sinalização viária em várias vias, construção do viaduto Ocian/Anhanguera, reurbanização da Avenida Presidente Kennedy, pavimentação e drenagem em diversos bairros e a inserção de novos projetos como a remodelação da Avenida Ayrton Senna.
Segundo o prefeito, será possível também viabilizar a terceirização do Pronto Socorro Central, implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Reabilitação, Centro de Referência em Atendimento a Tuberculose e Hanseníase (CRATH), reforma de unidades de saúde e compra de medicamentos e insumos para a rede pública.
Na área da educação, destacou o chefe do Executivo, serão realizadas melhorias nos prédios escolares, distribuição de uniformes e compra de ônibus rodoviários. A Promoção Social será beneficiada com a implantação de unidade do PIC, no Bairro Real, a estruturação da rede de serviços de proteção social e especial, adequação do Plano Municipal de Assistência Social e continuidade de ações assistenciais promovidas pelo Fundo Social de Solidariedade.
