Aumento para servidores de Praia Grande será de 7% a 12,35%
7% serão concedidos aos 9.700 funcionários, dentre os quais, 1.871 receberão mais 5%
Por Alfredo de Souza | 3/5/2011
Ao longo dos últimos dois meses, o prefeito Roberto Francisco dos Santos e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Praia Grande, Givanildo Berto da Silva, o Gil, estiveram debruçados nas tratativas quanto aos percentuais de aumentos a serem concedidos aos funcionários públicos a partir de 1 de maio. Nesta semana, após a Administração Municipal e o Sindicato chegarem a um acordo, foram aprovados os termos do projeto de Lei que concede reajustes variando de 7% a 12,35%. Agora, o Projeto de Lei será encaminhado para apreciação e votação da Câmara Municipal.
Segundo a proposta da Administração, todos os cargos do quadro funcional passarão a receber, já na próxima folha de pagamento, retroativamente a 1 de maio, o reajuste linear de 7% o que, no entender do prefeito Roberto Francisco dos Santos, vem ao encontro da política de valorização dos servidores públicos na evolução salarial e nos ganhos, nos mesmos moldes do governo passado.
Ele lembrou que as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal limitam os gastos com a folha de pessoal em 48,6% da receita corrente líquida. “ Isso sempre dificulta a concessão de reajustes maiores, mesmo a título de compensação de perdas”, e complementou: “a sociedade nos cobra por melhores serviços e obras de cunho social, o que demanda um gasto maior do orçamento municipal, devendo, portanto, existir equilíbrio racional entre o atendimento à lei e os anseios dos servidores e da própria população”.
Pela proposta, 1871 servidores, cujos vencimentos ficaram muito próximo do piso no ano anterior, receberão mais 5% além do reajuste linear dos 7% nos salários. Isto decorre da necessidade de reescalonamento, em razão de algumas diferenças existentes no exercício das funções.
O prefeito disse ainda que, em relação ao salário-base percebido pelos servidores em janeiro do ano passado, os novos percentuais apresentam reajuste médio de 9,67%, chegando a 12,35% para algumas categorias, como Serventes II, Agentes Administrativos, Motoristas e Pedreiros.
Como exemplo, no caso de Motorista, o salário de R$ 973,08 passa a ser de, R$ 1.093,27; Agente Administrativo, de R$ 889,11 para R$ 998,92; Pedreiro e Servente II de R$ 800,00 para R$ 898,80. Ressalte-se que estes valores são referentes ao salário inicial de cada cargo. O reajuste tem reflexo também no Cartão-Alimentação (CBA), que é utilizado por 7.849 funcionários, o qual teve reajuste de 7,14%, passando de R$ 140,00 para R$ 150,00, a partir de 1 de maio. Alguns cargos também receberão reajustes no adicional de insalubridade, cuja média hoje é de R$ 117,99. Com o reajuste subirá para R$ 126,24.
Para o presidente do Sindicato, Givanildo Berto, a luta é por um aumento ainda maior, porém entende que as duas partes chegaram ao limite do que pode ser concedido sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Gil reconhece, porém, que está havendo uma evolução na concessão do aumento salarial aos servidores. “Mesmo que não seja aquilo que buscamos, reconhecemos que, ano após ano, estamos avançando, já conquistamos a incorporação dos abonos, o piso de R$ 800,00, para 40 horas semanais e, em todos os anos, os reajustes tem sido superiores à inflação”.
O secretário de Relações do Emprego e Trabalho, Getúlio de Matos, afirmou que “é mais um ano em que o esforço de várias secretarias resulta no atendimento de reivindicações da categoria e na transparência da relação Administração com o Sindicato”.
Segundo a proposta da Administração, todos os cargos do quadro funcional passarão a receber, já na próxima folha de pagamento, retroativamente a 1 de maio, o reajuste linear de 7% o que, no entender do prefeito Roberto Francisco dos Santos, vem ao encontro da política de valorização dos servidores públicos na evolução salarial e nos ganhos, nos mesmos moldes do governo passado.
Ele lembrou que as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal limitam os gastos com a folha de pessoal em 48,6% da receita corrente líquida. “ Isso sempre dificulta a concessão de reajustes maiores, mesmo a título de compensação de perdas”, e complementou: “a sociedade nos cobra por melhores serviços e obras de cunho social, o que demanda um gasto maior do orçamento municipal, devendo, portanto, existir equilíbrio racional entre o atendimento à lei e os anseios dos servidores e da própria população”.
Pela proposta, 1871 servidores, cujos vencimentos ficaram muito próximo do piso no ano anterior, receberão mais 5% além do reajuste linear dos 7% nos salários. Isto decorre da necessidade de reescalonamento, em razão de algumas diferenças existentes no exercício das funções.
O prefeito disse ainda que, em relação ao salário-base percebido pelos servidores em janeiro do ano passado, os novos percentuais apresentam reajuste médio de 9,67%, chegando a 12,35% para algumas categorias, como Serventes II, Agentes Administrativos, Motoristas e Pedreiros.
Como exemplo, no caso de Motorista, o salário de R$ 973,08 passa a ser de, R$ 1.093,27; Agente Administrativo, de R$ 889,11 para R$ 998,92; Pedreiro e Servente II de R$ 800,00 para R$ 898,80. Ressalte-se que estes valores são referentes ao salário inicial de cada cargo. O reajuste tem reflexo também no Cartão-Alimentação (CBA), que é utilizado por 7.849 funcionários, o qual teve reajuste de 7,14%, passando de R$ 140,00 para R$ 150,00, a partir de 1 de maio. Alguns cargos também receberão reajustes no adicional de insalubridade, cuja média hoje é de R$ 117,99. Com o reajuste subirá para R$ 126,24.
Para o presidente do Sindicato, Givanildo Berto, a luta é por um aumento ainda maior, porém entende que as duas partes chegaram ao limite do que pode ser concedido sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Gil reconhece, porém, que está havendo uma evolução na concessão do aumento salarial aos servidores. “Mesmo que não seja aquilo que buscamos, reconhecemos que, ano após ano, estamos avançando, já conquistamos a incorporação dos abonos, o piso de R$ 800,00, para 40 horas semanais e, em todos os anos, os reajustes tem sido superiores à inflação”.
O secretário de Relações do Emprego e Trabalho, Getúlio de Matos, afirmou que “é mais um ano em que o esforço de várias secretarias resulta no atendimento de reivindicações da categoria e na transparência da relação Administração com o Sindicato”.
