Prefeitura aumenta arrecadação de IPTU em Dívida Ativa
Comparados os trimestres de 2010 e 2011, aumento foi de 54%
11/5/2011
Foto Indisponivel
Por Aline Gomes Reismann
A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin) enviou, este ano, cerca de 25 mil notificações de débitos de IPTU a contribuintes do município e mais 119 mil deverão ser entregues até setembro deste ano. O objetivo é alertar o contribuinte sobre a existência do débito e apresentar meios de pagamentos. A medida tem surtido efeito. No primeiro trimestre de 2011, a arrecadação obtida foi cerca de 54% a mais que no mesmo período do ano passado. “Nos três primeiros meses de 2010, arrecadamos em torno de R$ 10 milhões e, este ano, até março, já ultrapassamos a previsão, que era de R$13 milhões e arrecadamos em torno de R$ 16 milhões”, explicou o chefe da Divisão de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças, Rubens Frais Povrezan.
O chefe de divisão alerta que os contribuintes que estiverem em débito com IPTU ou qualquer outro imposto municipal, inclusive os que receberam as notificações, devem regularizar sua situação, para evitar a penhora de bens, o bloqueio de contas bancárias do proprietário e, inclusive, o leilão do imóvel.
Pagamento facilitado - O contribuinte encontra vantagens em todas as formas de pagamento oferecidas pela prefeitura. De acordo com Povrezan, aqueles que optarem pelo pagamento à vista e, que não tenham parcelamentos anteriores em atraso, têm 90% de desconto sobre o valor dos juros e ainda pagam apenas 2% do valor da multa.
Os que optarem por parcelar a dívida também tem descontos e condições especiais, como por exemplo, o parcelamento em até 12 vezes, onde o contribuinte conta com desconto de 70% do valor dos juros ou em 24 vezes, tendo 60% dos juros descontados. “Os débitos podem ser parcelados em até 120x desde que o valor mínimo da parcela não seja inferior a R$50,00”, ressaltou .
Comodidade - A Sefin disponibiliza para o contribuinte serviços on-line, o que ajuda a evitar filas e espera. Levantamento de débitos e Certidão Negativa de Débitos podem ser emitidos através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Boletos à vista e outros serviços devem ser solicitados via e-mail, através do endereço dividaativa3@praiagrande.sp.gov.br.
“Os serviços disponibilizados pela internet contribuem muito para a arrecadação municipal. Neste trimestre, 40% dos boletos à vista emitidos pela Divisão de Dívida Ativa foram enviados via e-mail”, afirma o chefe.
Em caso de parcelamento é imprescindível a presença do contribuinte na Secretaria de Finanças, que deve portar documentos pessoais (CPF e RG) e documentação do imóvel.
A Sefin localiza-se no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Bairro Mirim), funciona das 8:30h às 16:00h. No entanto, há limite de 400 senhas por dia para atendimento ao público.
A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin) enviou, este ano, cerca de 25 mil notificações de débitos de IPTU a contribuintes do município e mais 119 mil deverão ser entregues até setembro deste ano. O objetivo é alertar o contribuinte sobre a existência do débito e apresentar meios de pagamentos. A medida tem surtido efeito. No primeiro trimestre de 2011, a arrecadação obtida foi cerca de 54% a mais que no mesmo período do ano passado. “Nos três primeiros meses de 2010, arrecadamos em torno de R$ 10 milhões e, este ano, até março, já ultrapassamos a previsão, que era de R$13 milhões e arrecadamos em torno de R$ 16 milhões”, explicou o chefe da Divisão de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças, Rubens Frais Povrezan.
O chefe de divisão alerta que os contribuintes que estiverem em débito com IPTU ou qualquer outro imposto municipal, inclusive os que receberam as notificações, devem regularizar sua situação, para evitar a penhora de bens, o bloqueio de contas bancárias do proprietário e, inclusive, o leilão do imóvel.
Pagamento facilitado - O contribuinte encontra vantagens em todas as formas de pagamento oferecidas pela prefeitura. De acordo com Povrezan, aqueles que optarem pelo pagamento à vista e, que não tenham parcelamentos anteriores em atraso, têm 90% de desconto sobre o valor dos juros e ainda pagam apenas 2% do valor da multa.
Os que optarem por parcelar a dívida também tem descontos e condições especiais, como por exemplo, o parcelamento em até 12 vezes, onde o contribuinte conta com desconto de 70% do valor dos juros ou em 24 vezes, tendo 60% dos juros descontados. “Os débitos podem ser parcelados em até 120x desde que o valor mínimo da parcela não seja inferior a R$50,00”, ressaltou .
Comodidade - A Sefin disponibiliza para o contribuinte serviços on-line, o que ajuda a evitar filas e espera. Levantamento de débitos e Certidão Negativa de Débitos podem ser emitidos através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Boletos à vista e outros serviços devem ser solicitados via e-mail, através do endereço dividaativa3@praiagrande.sp.gov.br.
“Os serviços disponibilizados pela internet contribuem muito para a arrecadação municipal. Neste trimestre, 40% dos boletos à vista emitidos pela Divisão de Dívida Ativa foram enviados via e-mail”, afirma o chefe.
Em caso de parcelamento é imprescindível a presença do contribuinte na Secretaria de Finanças, que deve portar documentos pessoais (CPF e RG) e documentação do imóvel.
A Sefin localiza-se no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9000, Bairro Mirim), funciona das 8:30h às 16:00h. No entanto, há limite de 400 senhas por dia para atendimento ao público.
