Seurb desocupa área pública invadida no Bairro Tupi
12/5/2011
Por Aline Gomes Reismann
Equipes das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb), Finanças (Sefin), Serviços Urbanos (Sesurb) e de Saúde Pública (Sesap), com apoio da Guarda Ambiental Municipal, desocuparam parte de uma área pública municipal invadida, situada na Rua Xavantes esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Tupi. Na oportunidade, um comerciante ambulante foi autuado por manipulação de alimentos em local inadequado.
De acordo com o Chefe do Departamento de Urbanismo, Leonardo Conti Santos, a Prefeitura é proprietária de parte dos três primeiros andares dos Edifícios Gaivota e Saveiro. Segundo ele, no andar térreo residem três famílias, inclusive utilizando parte do imóvel para depósito de carrinhos de praia, cadeiras, mesas e outros objetos, para fins lucrativos.
Como informou o chefe da Seção de Contenção de Invasões da Seurb, Marcos Roberto de Macedo, no dia 26 de abril realizou-se uma operação, onde foi determinada a desocupação imediata do corredor de acesso ao pavimento térreo. Posteriormente, a Secretaria de Serviços Urbanos realizou o fechamento do acesso com alvenaria, evitando assim ocupações irregulares nos pavimentos superiores de propriedade municipal. “Hoje, através de denúncia, voltamos ao local e a responsável abriu outro acesso para depósito irregular”, afirma.
Os carrinhos de praia e todos os pertences foram liberados e retirados pelos proprietários, após apresentarem a documentação. Ainda de acordo com Macedo, a ocupação irregular está sendo objeto de apuração do Ministério Público.
A moradora responsável pela invasão do patrimônio público, Odete Picoli Yano, 43 anos, já havia sido notificada, porém foi surpreendida praticando o mesmo crime. A mesma foi encaminhada à delegacia de polícia e deve responder por desobediência.
A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, engenheira Raquel Auxiliadora Chini, destaca a atuação da Seção de Contenção de Invasões. “Estamos atentos às invasões em próprios municipais”, afirma.
O processo para reintegração de posse e desocupação definitiva do imóvel está em andamento, mas não há prazo definido para o deferimento e execução.
Vigilância Sanitária - Outro morador do local, Manuel Souza, 72 anos, além de ter invadido o prédio há mais de 15 anos, possui 6 carrinhos de milho verde dentro de sua residência. Durante a vistoria verificou-se que o mesmo mantém os carrinhos e manipula os alimentos em local inadequado, onde existem animais, fezes e entulho, sem condições de higiene. Conforme a fiscal da Vigilância Sanitária Luci Viegas de Carvalho, o local está em desacordo com a RDC-216/2004 (Resolução de Diretoria Colegiada) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Além das condições precárias do local, como, umidade e falta de ventilação, o local não tem higiene alguma. Os alimentos são manipulados em meio a gatos, fezes dos animais e outros detritos”, ressaltou Luci.
Sandra Aparecida Sabbagh, também fiscal da Vigilância Sanitária, afirmou que o proprietário dos carrinhos foi notificado através do Auto de Inspeção Sanitária, ficando proibido de exercer o comércio enquanto não encontrar um local adequado e melhorar as condições de manipulação dos alimentos. “Estaremos atentos para que ele não volte a vender alimentos nessas condições”, comenta a fiscal.
Para denunciar esse tipo de prática, a Secretaria de Saúde Pública, através da Divisão de Vigilância Sanitária, disponibiliza o telefone 3496-2442 ou ainda pessoalmente no endereço Avenida Presidente Kennedy, nº8.850, Bairro Vila Mirim, ao lado do Paço Municipal.
Equipes das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb), Finanças (Sefin), Serviços Urbanos (Sesurb) e de Saúde Pública (Sesap), com apoio da Guarda Ambiental Municipal, desocuparam parte de uma área pública municipal invadida, situada na Rua Xavantes esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Tupi. Na oportunidade, um comerciante ambulante foi autuado por manipulação de alimentos em local inadequado.
De acordo com o Chefe do Departamento de Urbanismo, Leonardo Conti Santos, a Prefeitura é proprietária de parte dos três primeiros andares dos Edifícios Gaivota e Saveiro. Segundo ele, no andar térreo residem três famílias, inclusive utilizando parte do imóvel para depósito de carrinhos de praia, cadeiras, mesas e outros objetos, para fins lucrativos.
Como informou o chefe da Seção de Contenção de Invasões da Seurb, Marcos Roberto de Macedo, no dia 26 de abril realizou-se uma operação, onde foi determinada a desocupação imediata do corredor de acesso ao pavimento térreo. Posteriormente, a Secretaria de Serviços Urbanos realizou o fechamento do acesso com alvenaria, evitando assim ocupações irregulares nos pavimentos superiores de propriedade municipal. “Hoje, através de denúncia, voltamos ao local e a responsável abriu outro acesso para depósito irregular”, afirma.
Os carrinhos de praia e todos os pertences foram liberados e retirados pelos proprietários, após apresentarem a documentação. Ainda de acordo com Macedo, a ocupação irregular está sendo objeto de apuração do Ministério Público.
A moradora responsável pela invasão do patrimônio público, Odete Picoli Yano, 43 anos, já havia sido notificada, porém foi surpreendida praticando o mesmo crime. A mesma foi encaminhada à delegacia de polícia e deve responder por desobediência.
A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, engenheira Raquel Auxiliadora Chini, destaca a atuação da Seção de Contenção de Invasões. “Estamos atentos às invasões em próprios municipais”, afirma.
O processo para reintegração de posse e desocupação definitiva do imóvel está em andamento, mas não há prazo definido para o deferimento e execução.
Vigilância Sanitária - Outro morador do local, Manuel Souza, 72 anos, além de ter invadido o prédio há mais de 15 anos, possui 6 carrinhos de milho verde dentro de sua residência. Durante a vistoria verificou-se que o mesmo mantém os carrinhos e manipula os alimentos em local inadequado, onde existem animais, fezes e entulho, sem condições de higiene. Conforme a fiscal da Vigilância Sanitária Luci Viegas de Carvalho, o local está em desacordo com a RDC-216/2004 (Resolução de Diretoria Colegiada) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Além das condições precárias do local, como, umidade e falta de ventilação, o local não tem higiene alguma. Os alimentos são manipulados em meio a gatos, fezes dos animais e outros detritos”, ressaltou Luci.
Sandra Aparecida Sabbagh, também fiscal da Vigilância Sanitária, afirmou que o proprietário dos carrinhos foi notificado através do Auto de Inspeção Sanitária, ficando proibido de exercer o comércio enquanto não encontrar um local adequado e melhorar as condições de manipulação dos alimentos. “Estaremos atentos para que ele não volte a vender alimentos nessas condições”, comenta a fiscal.
Para denunciar esse tipo de prática, a Secretaria de Saúde Pública, através da Divisão de Vigilância Sanitária, disponibiliza o telefone 3496-2442 ou ainda pessoalmente no endereço Avenida Presidente Kennedy, nº8.850, Bairro Vila Mirim, ao lado do Paço Municipal.
