Dia 18 acontece Leilão de 41 imóveis

Por Alex Frutuoso | 16/3/2004

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Mais um leilão de imóveis em débito com o IPTU será realizado na próxima quinta-feira, dia 18, no Fórum de Praia Grande. Ao todo, segundo a Procuradoria da Fazenda da Secretaria de Finanças – Sefin , 41 imóveis deverão ser colocados à disposição dos interessados. No entanto, cinco proprietários estão tentando regularizar a situação de seus imóveis e esse número pode cair para 36.
O leilão está marcado para as 15h30. O endereço do Fórum de Praia Grande é Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9.101, na Vila Mirim, ao lado do Terminal Rodoviário Tatico. A medida faz parte da política de recuperação de débitos da Prefeitura e visa o cumprimento das leis de Execução e Responsabilidades fiscais.
Entre os imóveis que irão a leilão estão 21 terrenos, 16 apartamentos, três lojas e uma casa. Só para exemplificar, as dívidas vão de R$ 1.456,53 até quase R$ 1 milhão, mais precisamente R$ 942.142,11. No entanto, vale lembrar que ao adquirir o bem no leilão, o comprador recebe o imóvel sem qualquer dívida para com o Município.
Segundo a procuradora-chefe da Fazenda Municipal, Gláucia Antunes Alvarez, o leilão pode ser evitado pelos contribuintes que estão em débito, pois existe uma lei de parcelamento que permite a negociação da dívida. Outras formas de impedir o leilão são o pagamento puro e simples do débito e também a Dação em Pagamento (meio através do qual o contribuinte oferece um bem ao Município em pagamento da dívida). Para isso, os proprietários devem se dirigir ao setor de Execução Fiscal, que fica no térreo do Paço Municipal. Gláucia também lembra que quem tiver imóveis em leilão pode se dirigir à Procuradoria da Fazenda que fica no andar térreo do Paço. O endereço é Avenida Presidente Kennedy, 9.000, na Vila Mirim.
E quem quiser conhecer os imóveis que serão leiloados pode consultar a página da Prefeitura de Praia Grande na Internet, no endereço eletrônico www.praiagrande.sp.gov.br, no qual constam localizações, áreas, fotografias e valores das propriedades.