Bois e cavalos expõem população a risco
Criação dos animais é proibida por poder causar acidentes e transmitir doenças
Por Antonio Cassimiro | 7/5/2012
Um decreto estadual, que proíbe a criação de bovinos e equinos em área urbana, vem sendo desrespeitado em Praia Grande e cidades vizinhas, colocando em risco tanto os animais como a população. Os responsáveis pela atividade clandestina dificultam a fiscalização, escondendo os animais, que muitas vezes escapam, podendo ser atropelados ou provocar acidentes. Mesmo quando identificados, os infratores ignoram as penalidades porque são consideradas brandas.
Além de proibir a criação de equinos e bovinos, o decreto estadual número 12.342, de 1978, restringe a manutenção de estábulos, cocheiras e congêneres, que só são permitidos em área rural. A legislação estadual determina que as autoridades sanitárias municipais fiscalizem e coíbam a circulação de bois e cavalos, especialmente quando isso representar risco à saúde ou perturbar a ordem pública.
Em Praia Grande, a Divisão de Controle de Zoonoses costuma ser acionada principalmente quando os animais são vistos às margens da Via Expressa Sul. Como o trecho é de responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), do Governo do Estado, caberia à Polícia Militar Rodoviária fazer a apreensão. Porém, a corporação não realiza o serviço por falta de viaturas.
De acordo com a chefe de Divisão de Controle de Zoonoses, a médica veterinária Maria Fernanda Gonçalves, frequentemente ocorrem denúncias de animais soltos na Cidade, muitos à beira de avenidas e vias de grande fluxo de veículos. “Recentemente, tivemos que retirar três cavalos de uma praça no bairro Guilhermina. Eles acabaram fugindo e voltaram para o local de onde vieram, um matagal do bairro Jardim Glória. Infelizmente, não conseguimos encontrar o dono”, disse.
Quando situações assim acontecem, a saída é tentar localizar o proprietário para que seja responsabilizado em um Boletim de Ocorrência por abandono ou negligência de tutela de animais. No entanto, a pena de seis meses a um ano de prisão pode ser convertida em trabalhos comunitários, o que é um incentivo para que os infratores não se preocupem. Caso o proprietário não seja encontrado, o animal pode ser leiloado.
Para Maria Fernanda, a criação clandestina de animais de grande porte pode representar vários problemas à população, sobretudo quando ficam próximos a estradas. “O animal não sabe desviar dos automóveis, podendo provocar acidentes fatais. Nesse caso, o proprietário deve responder por homicídio doloso, já que sabe as consequências da ilegalidade cometida”, ressaltou.
Outro risco mencionado pela médica é a disseminação de doenças como tuberculose e raiva. Segundo Maria Fernanda, quando infectados, os bovinos são os maiores veiculadores de tuberculose. A raiva também encontra como principal vítima os animais de grande porte. “Antes de chegar aos cães e outros animais de pequeno porte, a raiva atinge os bovinos e equinos”, alertou.
Para denunciar a criação clandestina de animais de grande porte, os telefones da Divisão de Controle de Zoonoses são: 3496-5275 ou 3596-1882.
Além de proibir a criação de equinos e bovinos, o decreto estadual número 12.342, de 1978, restringe a manutenção de estábulos, cocheiras e congêneres, que só são permitidos em área rural. A legislação estadual determina que as autoridades sanitárias municipais fiscalizem e coíbam a circulação de bois e cavalos, especialmente quando isso representar risco à saúde ou perturbar a ordem pública.
Em Praia Grande, a Divisão de Controle de Zoonoses costuma ser acionada principalmente quando os animais são vistos às margens da Via Expressa Sul. Como o trecho é de responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), do Governo do Estado, caberia à Polícia Militar Rodoviária fazer a apreensão. Porém, a corporação não realiza o serviço por falta de viaturas.
De acordo com a chefe de Divisão de Controle de Zoonoses, a médica veterinária Maria Fernanda Gonçalves, frequentemente ocorrem denúncias de animais soltos na Cidade, muitos à beira de avenidas e vias de grande fluxo de veículos. “Recentemente, tivemos que retirar três cavalos de uma praça no bairro Guilhermina. Eles acabaram fugindo e voltaram para o local de onde vieram, um matagal do bairro Jardim Glória. Infelizmente, não conseguimos encontrar o dono”, disse.
Quando situações assim acontecem, a saída é tentar localizar o proprietário para que seja responsabilizado em um Boletim de Ocorrência por abandono ou negligência de tutela de animais. No entanto, a pena de seis meses a um ano de prisão pode ser convertida em trabalhos comunitários, o que é um incentivo para que os infratores não se preocupem. Caso o proprietário não seja encontrado, o animal pode ser leiloado.
Para Maria Fernanda, a criação clandestina de animais de grande porte pode representar vários problemas à população, sobretudo quando ficam próximos a estradas. “O animal não sabe desviar dos automóveis, podendo provocar acidentes fatais. Nesse caso, o proprietário deve responder por homicídio doloso, já que sabe as consequências da ilegalidade cometida”, ressaltou.
Outro risco mencionado pela médica é a disseminação de doenças como tuberculose e raiva. Segundo Maria Fernanda, quando infectados, os bovinos são os maiores veiculadores de tuberculose. A raiva também encontra como principal vítima os animais de grande porte. “Antes de chegar aos cães e outros animais de pequeno porte, a raiva atinge os bovinos e equinos”, alertou.
Para denunciar a criação clandestina de animais de grande porte, os telefones da Divisão de Controle de Zoonoses são: 3496-5275 ou 3596-1882.
