PG abre licitação para transporte escolar

Edital pode ser acessado no site oficial da Prefeitura: www.praiagrande.sp.gov.br

Por Jaqueline de Marco | 13/7/2012

A Prefeitura de Praia Grande abriu processo de licitação para a abertura de dez novas concessões de transporte escolar no Município. O edital da concorrência pública nº 014/2012 já está disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br. A previsão é que o processo licitatório seja concluído em aproximadamente 90 dias. Atualmente, existem na Cidade 24 permissões de transporte escolar para pessoas físicas e cinco para pessoas jurídicas, com frota total de 41 veículos.

Entre critérios exigidos aos participantes da concorrência pública estão habilitação concedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e curso específico para transporte escolar. O edital completo, com todas as exigências e documentos necessários, pode ser acessado, após cadastro no site oficial da Prefeitura, no link “Estrutura de Governo”, “Licitações”, “Licitante” e “Concorrências”.

Os envelopes com propostas técnicas e documentação devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, localizada na Rua Amália Bellotti Pastorello, 72, Bairro Sítio do Campo, até dia 29 de agosto, às 9h30. Todas as informações serão analisadas por comissão especial, formada por funcionários públicos, das áreas administrativas, técnica e jurídica.

Segundo o chefe do Departamento de Transporte de Praia Grande, Claudenir de Barros Carneiro, não ocorre abertura de novas permissões desde 1996. “Foi necessária a abertura deste processo licitatório em função do crescimento da população na Cidade e, consequentemente, dos estudantes também”, explicou.

Os dez primeiros classificados na concorrência pública, oito pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, serão convocados de imediato, a partir da homologação, para prestação do serviço. Além disso, os próximos dez colocados também serão selecionados e serão convocados a medida da necessidade do serviço. O prazo inicial da permissão é de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.