Oficinas para Plano Diretor começam em maio

Prefeito pede participação da população e de vereadores

Data de publicação: 16/4/2013

O prefeito Alberto Mourão assinou, nesta terça-feira (16), a ordem de serviço para revisão do Plano Diretor de Praia Grande para o período de 2016 a 2025. As oficinas para discussão e planejamento da Cidade começam em maio e as etapas serão abertas para participação da população. O objetivo é definir metas, projetadas de acordo com as perspectivas de desenvolvimento de Praia Grande nas diversas áreas do Município.

O cronograma e metas da iniciativa foram apresentados a secretários municipais e a vereadores, na Prefeitura. A coordenação geral é da Secretaria de Planejamento (Seplan), cujo titular é Luiz Fernando Lopes. A revisão ocorrerá em três etapas, 21 oficinas em bairros do Município, no período de maio de 2013 a novembro de 2014. Na segunda fase serão elaborados estudos técnicos e, por fim, a realização de audiência pública. A primeira oficina está prevista para ocorrer no dia 21 de maio, na Escola Municipal Cidade da Criança, abrangendo os bairros Cidade da Criança e Solemar.

Ainda serão elaborados Planos Setoriais em parceria com as secretarias municipais, entre eles de contingência de proteção e defesa civil, macro e micro drenagem, mobilidade urbana, saneamento básico, segurança, saúde, educação, assistência social, habitação e urbanismo.

Para a ordem de serviço, o prefeito levou em consideração o grande desenvolvimento demográfico do Município, registrado no Censo do IBGE 2010, e a crescente migração da população, assim como a demanda por infraestrutura e serviços públicos. No estudo, ainda deve ser observados o atual cenário econômico do País e as novas políticas do Governo Federal, bem como o aumento da frota de veículos.

O Prefeito fez apelo para a participação popular e de representantes do Legislativo Municipal, de forma responsável, em todas as fases do processo. “O Plano Diretor é de longo prazo, mas norteia os Planos Plurianuais. Este começa antecipadamente e pode ser que nos debates tenhamos sinalizações que possam ser interferidas de forma emergencial. Vai permitir ver demandas pontuais e criar ações governamentais para os próximos anos. Parte dessa discussão surtirá efeitos e ações nesse governo, mas a maioria será de diretrizes a serem alcançadas em um prazo maior”, disse o prefeito.

Plano Diretor - É um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. Por meio do mecanismo, se estabelecem políticas, diretrizes e metas globais e setoriais que constituem referência obrigatória para a definição social da propriedade do Município. Neste aspecto, são observadas a ação do poder público e da sociedade civil nas questões de interesse local na formulação e aprovação dos instrumentos de implementação do Plano Diretor.


Confira o cronograma:

Data - Local - Bairro atendido
21/05 - E.M Cidade da Criança - Cidade da Criança e Solemar
24/06 - E.M Drª Ana Mª B. B. Fernandes - Princesa, Flórida e Real
05/08 - E.M Mário Possani - Caiçara
19/08 - E.M Vila Mirim - Maracanã e Mirim
02/09 - E.M Lions Club Ocian - Ocian
16/09 - E.M José Padim Mouta - Tupi
07/10 - E.M Isabel Figueroa Bréfere - Aviação
21/10 - E..M Roberto Mário Santini - Guilhermina
04/11 - E.M Carlos Roberto Dias - Boqueirão
18/11 - E.M Estina Campi Baptista - Canto do Forte


2014*

Data - Local - Bairro atendido
03/02 - E.M Ronaldo Sergio A.L Ramos - Sítio do Campo
10/03 - E.M Elza O. de Carvalho - Glória e Antártica
07/04 - E.M Antonio Peres Ferreira - Vila Sônia
05/05 - E.M Sebastião T. de Oliveira - Tupiry e Quietude
16/06 - E.M Roberto Shoji - Caieiras
04/08 - E.M Paulo Shigueo Yamauti - Anhanguera e Sta Marina
18/08 - E.M Governador Mário Covas - Nova Mirim
08/09 - E.M Domingos S. de Oliveira - Ribeirópolis
22/09 - E.M Profª Mª Clotilde L. Comitre - Esmeralda
11/10 - E.M Wilson Guedes - Samambaia
03/11 - E.M Joaquim A. F Mourão - Melvi

* Sujeito a alteração conforme grade de aulas do próximo ano




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